Ofício do Executivo nº 20 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Executivo
Ano
2024
Número
20
Data de Apresentação
11/03/2024
Número do Protocolo
51192
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício GP nº 047/2024 em atenção ao Requerimento nº 19/2024, de autoria da Vereadora CLAUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO, que solicitou informação a respeito de notificações aplicadas nos últimos três meses a proprietários de terrenos ou casas com mato alto, em cumprimento à Lei Municipal nº 2.595, de 2015.
Informa que foram aplicadas várias notificações, inclusive multas, para diversos proprietários que estavam descumprindo a legislação aplicável ao devido assunto.
Informa que foram aplicadas várias notificações, inclusive multas, para diversos proprietários que estavam descumprindo a legislação aplicável ao devido assunto.
Indexação
Observação