Ofício do Executivo nº 32 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Executivo
Ano
2024
Número
32
Data de Apresentação
18/03/2024
Número do Protocolo
51249
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício GP Nº 053/2024, em atenção o Requerimento nº 42/2024, de autoria dos Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA e VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitaram informações instruídas com seus respectivos documentos comprobatórios sobre: 1) A área dos lotes reparcelados descrita no Art. 1° da Lei n° 3.194, de 2023, possuem qual tipo de infraestrutura até o momento? 2) Prazo para início e conclusão total da infraestrutura dos lotes; 3) Cópia dos respectivos processos administrativos de doação.
Informa que os setores de Obras, Tributação e Assuntos Jurídicos estão à disposição para esclarecimentos acerca do presente assunto.
Informa que os setores de Obras, Tributação e Assuntos Jurídicos estão à disposição para esclarecimentos acerca do presente assunto.
Indexação
Observação