Ofício da Administração Municipal nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício da Administração Municipal
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
18/03/2024
Número do Protocolo
51295
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 05/2024, da Secretária Municipal da Família, em atenção ao Requerimento nº 64/2024, de autoria da Vereadora CLÁUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO, que solicitou à Secretaria Municipal da Família e à Secretaria Municipal da Assistência Social solicitando informações sobre: a) as políticas públicas atualmente implementadas no município para enfrentar o crescente número de casos de gravidez na adolescência e para a prevenção do risco sexual precoce entre nossos jovens. b) a existência de levantamentos estatísticos recentes que demonstrem a evolução da gravidez na adolescência em nosso município, incluindo dados que possam elucidar as causas e circunstâncias associadas a esse aumento. c) as perspectivas de curto, médio e longo prazo para a superação desse problema, incluindo planejamentos para novas iniciativas ou o fortalecimento das já existentes. d) a viabilidade de realização de estudos sobre a implementação de campanhas de conscientização sobre saúde sexual e reprodutiva e a possibilidade de criação de um programa específico do Governo Municipal voltado para a prevenção da gravidez na adolescência.
Encaminha esclarecimentos, destacando ações realizadas por aquela Secretaria relacionadas ao tema questionado.
Encaminha esclarecimentos, destacando ações realizadas por aquela Secretaria relacionadas ao tema questionado.
Indexação
Observação