Ofício da Administração Municipal nº 19 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício da Administração Municipal
Ano
2024
Número
19
Data de Apresentação
25/03/2024
Número do Protocolo
51339
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 036/2024 - DHS, em atenção o Requerimento nº 52/2024, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou informação sobre os motivos de não estar sendo divulgado o boletim Epidemiológico constando os casos de Covid-19.
Informa que devido ao encerramento da declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana causada pelo coronavírus e por conta da Resolução SS nº 180, publicada em dezembro de 2023, não há mais a obrigatoriedade de realizar o censo COVID-19, com o envio de dados referentes à ocupação de leitos e de casos suspeitos e confirmados da doença.
Contudo, mesmo diante das normativas acima indicadas, esta autarquia municipal divulga matérias informativas em relação aos dados epidemiológicos referentes à Covid-19, por meio de seu sítio eletrônico e redes sociais, bem como, disponibiliza o referido material à imprensa.
Encaminha outras informações.
Informa que devido ao encerramento da declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana causada pelo coronavírus e por conta da Resolução SS nº 180, publicada em dezembro de 2023, não há mais a obrigatoriedade de realizar o censo COVID-19, com o envio de dados referentes à ocupação de leitos e de casos suspeitos e confirmados da doença.
Contudo, mesmo diante das normativas acima indicadas, esta autarquia municipal divulga matérias informativas em relação aos dados epidemiológicos referentes à Covid-19, por meio de seu sítio eletrônico e redes sociais, bem como, disponibiliza o referido material à imprensa.
Encaminha outras informações.
Indexação
Observação