Indicação nº 337 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2024

Número

337

Data de Apresentação

17/06/2024

Número do Protocolo

51792

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Sugere NOVAMENTE ao Departamento de Higiene e Saúde, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, à Secretaria Municipal da Juventude, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e ao Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPOD, que estudem a possibilidade da realização de atividades relacionadas à Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas, assim como se tem realizado com outros temas relevantes para nossa sociedade. Sugere ainda e novamente, que seja incluída na referida programação, a realização de Conferência Municipal, com o objetivo de planejar e implantar ações eficazes na prevenção e no combate ao uso de drogas, conforme prevê a Lei Municipal n° 2.414, de 31 de margo de 2011, que Institui a Política Municipal de Prevenção, Tratamento e Recuperação de Dependentes Químicos, de autoria do nobre Vereador Rogério Teixeira Barbosa.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 51792/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 10:41:17