Indicação nº 337 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
337
Data de Apresentação
17/06/2024
Número do Protocolo
51792
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere NOVAMENTE ao Departamento de Higiene e Saúde, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, à Secretaria Municipal da Juventude, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e ao Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPOD, que estudem a possibilidade da realização de atividades relacionadas à Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas, assim como se tem realizado com outros temas relevantes para nossa sociedade. Sugere ainda e novamente, que seja incluída na referida programação, a realização de Conferência Municipal, com o objetivo de planejar e implantar ações eficazes na prevenção e no combate ao uso de drogas, conforme prevê a Lei Municipal n° 2.414, de 31 de margo de 2011, que Institui a Política Municipal de Prevenção, Tratamento e Recuperação de Dependentes Químicos, de autoria do nobre Vereador Rogério Teixeira Barbosa.
Indexação
Observação