Projeto de Lei nº 44 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2006
Número
44
Data de Apresentação
06/12/2006
Número do Protocolo
29058
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor das subvenções sociais concedidas às Associações de Pais e Mestres da EMEF de Pompéia e da EMEIEF Tufic Baracat no exercício de 2006, previstas na lei 2.134, de 1º de dezembro de 2005.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada