Projeto de Lei nº 31 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
31
Data de Apresentação
16/11/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nova redação à alinea "C" do inciso I, alinea "A" do inciso II e alinea "A" do inciso III do artigo 36 da lei nº 2053/03, que dispõe sobre o plano de barreiras e remuneração do Magistério Publico Municipal de Pompéia e dás outras porvidências.
Indexação
Observação