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PL 97/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$1.400,00 PARA PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÕES AO SECRETÁRIO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DA PREFEITURA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 1952
Autor:  Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 1952
Texto Original

PL 98/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO DE CR$3.600,00 PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 9 de Dezembro de 1952
Autor:  Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 1952
Texto Original

PL 99/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$7.700,00 PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO ADVOGADO DR. JOÃO A. ELIAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 1952
Autor:  Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 1952
Texto Original

PL 100/1952 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A TABELA 14 DO ATO 3 DE 10 DE JANEIRO DE 1939.

Apresentação: 15 de Dezembro de 1952
Autor:  Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 1952
Texto Original

REQ 1/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo Sr. Presidente requer a nomeação de uma Comissão Especial para proceder estudos de emendas a serem feitas ao Regimento Interno.

Apresentação: 21 de Janeiro de 1952
Autor:  Waldemar Sesso - Câmara Municipal de Pompéia
Texto Original

REQ 2/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja o Regimento Interno desta Câmara incluído na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária para que venha à receber emendas oportunas.

Apresentação: 21 de Janeiro de 1952
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 3/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja adoptado o sistema de votação secreta para todos os Projetos-Leis, Indicações, Proposições e etc, que visem modificar, extinguir ou extornar verbas do Orçamento vigente ou solicitar creditos especiais.

Apresentação: 21 de Janeiro de 1952
Autor:  Diversos - Câmara Municipal de Pompéia
Texto Original

REQ 4/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal esclarecimentos sobre o Abastecimento de Água da cidade de Pompéia.

Apresentação: 21 de Janeiro de 1952
Autor:  Durval de Carvalho e Silva
Texto Original

REQ 5/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal relativamente ao quanto monta a importância da despesa já executada e o quanto da despesa à executar na conservação das rodovias deste Município.

Apresentação: 5 de Dezembro de 1952
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 6/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer nomeação de Comissão Especial

Apresentação: 28 de Janeiro de 1952
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 7/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer com caráter de urgência, que sejam solicitadas do Sr. Diretor do Grupo Escolar do Distrito de Paulópolis, informações detalhadas onde foi aplicada a verda de Cr$ 3.872,80 destinada aquele estabelecimento de ensino como "Auxílio ao Serviço de Caixa Escolar" no exercício de 1951.

Apresentação: 28 de Janeiro de 1952
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 8/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer inserção em Ata de um voto de profundo pesar pelo infausto passamento do Vereador Sr. Humberto Polízio

Apresentação: 21 de Janeiro de 1952
Autor:  Irineu de Oliveira
Texto Original

REQ 9/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere esclarecimentos ao Senhor Prefeito Municipal no controle de ligações feitas

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1952
Autor:  Sergio Francisco Barguil
Texto Original

REQ 10/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de informar se já deu solução à proposta da Compania Paulista de Estradas de Ferro que pleiteou o fornecimento de 170 mil litros de água diários

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1952
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 11/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere informações relacionadas ao Distrito de Novo Cravinhos.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1952
Autor:  Sergio Francisco Barguil
Texto Original

REQ 12/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal informar claramente qual o interesse do Município ou da Administração no ato de remoção do Sr. Casimiro Viaro, Fiscal de Novo Cravinhos

Apresentação: 11 de Fevereiro de 1952
Autor:  Todos os Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 13/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado á Diretoria do Banco Cruzeiro do Sul de São Paulo S.A, lamentando a saída de nossa terra de elemento tão digno quanto o Sr. Jorge Simão.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 1952
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 14/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere informação ao Sub-Prefeito do Distrito de Novo Cravinhos sobre o matadouro construído pelo ex-sub-Prefeito Sr. Oswaldo A. Rezende estar fechando umas dasruas do Distrito.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 1952
Autor:  Constantino Marcolino de Souza - Executivo
Texto Original

REQ 15/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que na pauta dos nossos trabalhos do dia de hoje seja incluído um projeto de lei sob número 03/1952, si aprovado autorizará o executivo a proceder reparos no prédio onde funciona o Grupo Escolar de Paulópolis.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 1952
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 17/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulação com Esporte Clube XV de Novembro de Jaú por ter sido Campeão de 1951.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1952
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 18/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que o Sr. Presidente da Câmara efetue o pagamento das despesas de viagem realizadas por vereadores.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1952
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 19/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar S. M. Rei Jorge VI

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1952
Autor:  Floriano Eiras
Texto Original

REQ 21/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer uma Sessão Extraordinária logo após a 2ª discussão e votação do projeto de lei 18/52

Apresentação: 13 de Março de 1952
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 22/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer convocação de uma sessão extraordinária a se realizar 10 minutos após o término da presente afim de ser discutido e votado em 2ª discussão o projeto de lei nº 16/52

Apresentação: 17 de Março de 1952
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 23/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer uma convocação de uma sessão extraordinária a se realizar 10 minutos após o término da presente afim de ser discutida a redação final do projeto de lei nº 16/52

Apresentação: 17 de Março de 1952
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 24/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações do Sr. Prefeito Municipal sobre porque não está sendo tratada a água , continuando o povo a pagar uma taxa correspondente ao tratamento da água.

Apresentação: 24 de Março de 1952
Autor:  Sergio Francisco Barguil
Texto Original

REQ 25/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, soliciando do mesmo, seja aplicado quando comprovado, o parágrafo 2ª letra C do artigo 18 da lei n º 129 (foi regular o Serviço de Abastecimento de Água e cria taxas)

Apresentação: 31 de Março de 1952
Autor:  Sergio Francisco Barguil
Texto Original

REQ 26/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita esclarecimentos ao Sr. Prefeito Municipal referente à importância de Cr$ 2.6000,00 e Cr$ 1.550,00 devidos pela Prefeitura aos senhorres Nelson Rocha e Lúcio Ribeiro de Lima, Diogénes dias e Jair Marques, que figuraram em um projeto de lei que transitou por está Câmara, se refere a empreitada ou trabalho diário de operários.

Apresentação: 30 de Março de 1952
Autor:  Manoel Pinto Fonseca
Texto Original

REQ 27/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficie ao Sr. Diretor da Secretaria desta Câmara, umas sinceras condolências à sua família, pais e irmãos.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 1952
Autor:  Sergio Francisco Barguil
Texto Original

REQ 28/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que o projeto de lei nº 6/1952 que se encontra na Comissão de Finança e Orçamento e que de muito encontre com o prazo esgotado de 10 dias, requer que o mesmo seja devolvido na ordem do dia da sessão ordinária dia 14 de abril de 1952

Apresentação: 7 de Abril de 1952
Autor:  Sergio Francisco Barguil
Texto Original

REQ 29/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a inversão da Ordem do Dia passando o item 5 para o 7 da pauta e na distribuição e os itens 6 e 7 os numeros 5 e 6.

Apresentação: 14 de Abril de 1952
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 30/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede vistas dos Balanços - 1950 e 1951

Apresentação: 1 de Janeiro de 1952
Autor:  Luiz Melges
Texto Original

REQ 31/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer sem prejuízo as finalidades da presente Sessão Extraordinárias, sem solicitados ao Sr. Presidente informações

Apresentação: 1 de Maio de 1952
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 32/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Sr. Diretor do Posto de Saúde

Apresentação: 3 de Maio de 1952
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 33/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenização aos dignos chefes do Posto de Saúde e Posto de Puericultura desta cidade , agradecendo os menciosos e atenciosos esclarecimentos por mil solicitados.

Apresentação: 19 de Maio de 1952
Autor:  Antonio Ernesto Michelini
Texto Original

REQ 34/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que se digne conceder as férias regulamentares e treis meses de licença prêmio, devendo-se inciar a primeira em 1º de junho e em prorrrogação à licença por meio que terminá em 30 de setembro do corrente ano.

Apresentação: 23 de Maio de 1952
Autor:  Hélio de Almeida Prado - Câmara Municipal de Pompéia
Texto Original

REQ 35/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Sr. Dr. Antônio Altobelli informações para proceder consertos nas bombas e compressores dos serviços de água

Apresentação: 2 de Junho de 1952
Autor:  Durval de Carvalho e Silva
Texto Original

REQ 36/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do Sr. Prefeito Municipal á folha de pagamento das diaristas.

Apresentação: 1 de Junho de 1952
Autor:  Sergio Francisco Barguil
Texto Original

REQ 37/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Sessão Extraordinária para o dia 09 de corrente mês para que seja discutido e votado os projetos de lei nº 5, 21,27,29 e 34/1952

Apresentação: 9 de Junho de 1952
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 38/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer inclusão na pauta da presente Ordem do Dia o projeto de lei nº 33/1952 de autoria do Sr. Sérgio Francisco Barguil.

Apresentação: 25 de Junho de 1952
Autor:  Oswaldo Borges Ferreira
Texto Original

REQ 39/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar Dr. Durval de Carvalho e Silva.

Apresentação: 23 de Junho de 1952
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Texto Original

REQ 40/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Exmo Sr. Luiz Rodolfo Miranda, Vice-Presidente do Banco do Estado de São Paulo S/A, agradecendo a eficiente interferência junto ao Exmo Sr. Ministro da Fazenda, no sentido de dotar Pompéia uma agência daquele estabelecimento Bancário.

Apresentação: 23 de Junho de 1952
Autor:  Antonio Ernesto Michelini
Texto Original

REQ 41/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ofício ao Dr. Mário de Barros Pinheiros felicitando-o pela justa promoção que vem de conquistar, lamentando com tudo que a Comarca de Pompéia haja perdido um Promotor Público

Apresentação: 4 de Agosto de 1952
Autor:  Durval de Carvalho e Silva
Texto Original

REQ 42/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ofício ao Senhor Prefeito Municipal o qual na qualidade de Diretor do Tiro de Guerra local, informe quais providências que vem sendo tomadas para o restabelecimento do funcionamento do Tiro para o próximo ano.

Apresentação: 4 de Agosto de 1952
Autor:  Manoel Pinto Fonseca
Texto Original

REQ 43/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa a nomeação de uma Comissão de Vereadores e oficiar à Secretaria da Agricultura prorrogação de prazo estabelecido no Edital.

Apresentação: 2 de Agosto de 1952
Autor:  Manoel Pinto Fonseca
Texto Original

REQ 44/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja oficiado àquela Companhia Telefônica Brasileira, pela Mesa desta Casa, no sentido de esclarecer quais as providências que estão sendo por ela tomadas afim de solucionar o assunto

Apresentação: 4 de Agosto de 1952
Autor:  Manoel Pinto Fonseca
Texto Original

REQ 45/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, formulando as seguintes perguntas:Qual a razão da deficiência na fiscalização da Feira Livre e por não haver sido cobrada até o dia 30 de junho último à Taxa da mesma

Apresentação: 4 de Agosto de 1952
Autor:  Manoel Pinto Fonseca
Texto Original

REQ 46/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, lembrando-lhe a conveniência de ser contratado um técnico de reconhecida idoneidade para vistoriar os serviços de abastecimento de água e opinar sobre as obras estão ou não em condições de serem recebidas pela Prefeitura.

Apresentação: 11 de Agosto de 1952
Autor:  Durval de Carvalho e Silva
Texto Original

REQ 47/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de concretizar não só a obra do matadouro de Novo Cravinhos, que já existe uma promessa de doação de terreno por escrito, com prazo a ser esgotado, como também a existência de promessa de doação de terreno necessário para as obras do matadouro de Queiroz.

Apresentação: 4 de Agosto de 1952
Autor:  Manoel Pinto Fonseca
Texto Original

REQ 48/1952 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal porque a indicação 31/52 sugerida, a obra foi executada de maneira diferente e a qual não foi comunicada ao Senhor Fiscal de Estradas

Apresentação: 11 de Agosto de 1952
Autor:  Manoel Pinto Fonseca
Texto Original