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PL 97/1952 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$1.400,00 PARA PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÕES AO SECRETÁRIO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DA PREFEITURA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 1952
Autor:
Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 1952
Texto Original
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PL 98/1952 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE UM CRÉDITO DE CR$3.600,00 PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 9 de Dezembro de 1952
Autor:
Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 1952
Texto Original
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PL 99/1952 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$7.700,00 PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO ADVOGADO DR. JOÃO A. ELIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 1952
Autor:
Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 1952
Texto Original
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PL 100/1952 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA A TABELA 14 DO ATO 3 DE 10 DE JANEIRO DE 1939.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1952
Autor:
Constatino Marcolino de Souza - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 1952
Texto Original
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REQ 1/1952 - Requerimento
Ementa: Sugere ao Exmo Sr. Presidente requer a nomeação de uma Comissão Especial para proceder estudos de emendas a serem feitas ao Regimento Interno.
Apresentação: 21 de Janeiro de 1952
Autor:
Waldemar Sesso - Câmara Municipal de Pompéia
Texto Original
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REQ 2/1952 - Requerimento
Ementa: Requer que seja o Regimento Interno desta Câmara incluído na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária para que venha à receber emendas oportunas.
Apresentação: 21 de Janeiro de 1952
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
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REQ 3/1952 - Requerimento
Ementa: Requer que seja adoptado o sistema de votação secreta para todos os Projetos-Leis, Indicações, Proposições e etc, que visem modificar, extinguir ou extornar verbas do Orçamento vigente ou solicitar creditos especiais.
Apresentação: 21 de Janeiro de 1952
Autor:
Diversos - Câmara Municipal de Pompéia
Texto Original
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REQ 4/1952 - Requerimento
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal esclarecimentos sobre o Abastecimento de Água da cidade de Pompéia.
Apresentação: 21 de Janeiro de 1952
Autor:
Durval de Carvalho e Silva
Texto Original
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REQ 5/1952 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal relativamente ao quanto monta a importância da despesa já executada e o quanto da despesa à executar na conservação das rodovias deste Município.
Apresentação: 5 de Dezembro de 1952
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
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REQ 6/1952 - Requerimento
Ementa: Requer nomeação de Comissão Especial
Apresentação: 28 de Janeiro de 1952
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
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REQ 7/1952 - Requerimento
Ementa: Requer com caráter de urgência, que sejam solicitadas do Sr. Diretor do Grupo Escolar do Distrito de Paulópolis, informações detalhadas onde foi aplicada a verda de Cr$ 3.872,80 destinada aquele estabelecimento de ensino como "Auxílio ao Serviço de Caixa Escolar" no exercício de 1951.
Apresentação: 28 de Janeiro de 1952
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
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REQ 8/1952 - Requerimento
Ementa: Requer inserção em Ata de um voto de profundo pesar pelo infausto passamento do Vereador Sr. Humberto Polízio
Apresentação: 21 de Janeiro de 1952
Autor:
Irineu de Oliveira
Texto Original
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REQ 9/1952 - Requerimento
Ementa: Sugere esclarecimentos ao Senhor Prefeito Municipal no controle de ligações feitas
Apresentação: 4 de Fevereiro de 1952
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
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REQ 10/1952 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de informar se já deu solução à proposta da Compania Paulista de Estradas de Ferro que pleiteou o fornecimento de 170 mil litros de água diários
Apresentação: 4 de Fevereiro de 1952
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
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REQ 11/1952 - Requerimento
Ementa: Sugere informações relacionadas ao Distrito de Novo Cravinhos.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 1952
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
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REQ 12/1952 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal informar claramente qual o interesse do Município ou da Administração no ato de remoção do Sr. Casimiro Viaro, Fiscal de Novo Cravinhos
Apresentação: 11 de Fevereiro de 1952
Autor:
Todos os Vereadores - Outros
Texto Original
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REQ 13/1952 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado á Diretoria do Banco Cruzeiro do Sul de São Paulo S.A, lamentando a saída de nossa terra de elemento tão digno quanto o Sr. Jorge Simão.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 1952
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
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REQ 14/1952 - Requerimento
Ementa: Sugere informação ao Sub-Prefeito do Distrito de Novo Cravinhos sobre o matadouro construído pelo ex-sub-Prefeito Sr. Oswaldo A. Rezende estar fechando umas dasruas do Distrito.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 1952
Autor:
Constantino Marcolino de Souza - Executivo
Texto Original
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REQ 15/1952 - Requerimento
Ementa: Sugere que na pauta dos nossos trabalhos do dia de hoje seja incluído um projeto de lei sob número 03/1952, si aprovado autorizará o executivo a proceder reparos no prédio onde funciona o Grupo Escolar de Paulópolis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 1952
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
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REQ 17/1952 - Requerimento
Ementa: Congratulação com Esporte Clube XV de Novembro de Jaú por ter sido Campeão de 1951.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 1952
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
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REQ 18/1952 - Requerimento
Ementa: Solicita que o Sr. Presidente da Câmara efetue o pagamento das despesas de viagem realizadas por vereadores.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 1952
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
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REQ 19/1952 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar S. M. Rei Jorge VI
Apresentação: 18 de Fevereiro de 1952
Autor:
Floriano Eiras
Texto Original
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REQ 21/1952 - Requerimento
Ementa: Requer uma Sessão Extraordinária logo após a 2ª discussão e votação do projeto de lei 18/52
Apresentação: 13 de Março de 1952
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
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REQ 22/1952 - Requerimento
Ementa: Requer convocação de uma sessão extraordinária a se realizar 10 minutos após o término da presente afim de ser discutido e votado em 2ª discussão o projeto de lei nº 16/52
Apresentação: 17 de Março de 1952
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
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REQ 23/1952 - Requerimento
Ementa: Requer uma convocação de uma sessão extraordinária a se realizar 10 minutos após o término da presente afim de ser discutida a redação final do projeto de lei nº 16/52
Apresentação: 17 de Março de 1952
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
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REQ 24/1952 - Requerimento
Ementa: Solicita informações do Sr. Prefeito Municipal sobre porque não está sendo tratada a água , continuando o povo a pagar uma taxa correspondente ao tratamento da água.
Apresentação: 24 de Março de 1952
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
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REQ 25/1952 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, soliciando do mesmo, seja aplicado quando comprovado, o parágrafo 2ª letra C do artigo 18 da lei n º 129 (foi regular o Serviço de Abastecimento de Água e cria taxas)
Apresentação: 31 de Março de 1952
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
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REQ 26/1952 - Requerimento
Ementa: Solicita esclarecimentos ao Sr. Prefeito Municipal referente à importância de Cr$ 2.6000,00 e Cr$ 1.550,00 devidos pela Prefeitura aos senhorres Nelson Rocha e Lúcio Ribeiro de Lima, Diogénes dias e Jair Marques, que figuraram em um projeto de lei que transitou por está Câmara, se refere a empreitada ou trabalho diário de operários.
Apresentação: 30 de Março de 1952
Autor:
Manoel Pinto Fonseca
Texto Original
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REQ 27/1952 - Requerimento
Ementa: Oficie ao Sr. Diretor da Secretaria desta Câmara, umas sinceras condolências à sua família, pais e irmãos.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1952
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
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REQ 28/1952 - Requerimento
Ementa: Considerando que o projeto de lei nº 6/1952 que se encontra na Comissão de Finança e Orçamento e que de muito encontre com o prazo esgotado de 10 dias, requer que o mesmo seja devolvido na ordem do dia da sessão ordinária dia 14 de abril de 1952
Apresentação: 7 de Abril de 1952
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
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REQ 29/1952 - Requerimento
Ementa: Requer a inversão da Ordem do Dia passando o item 5 para o 7 da pauta e na distribuição e os itens 6 e 7 os numeros 5 e 6.
Apresentação: 14 de Abril de 1952
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
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REQ 30/1952 - Requerimento
Ementa: Pede vistas dos Balanços - 1950 e 1951
Apresentação: 1 de Janeiro de 1952
Autor:
Luiz Melges
Texto Original
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REQ 31/1952 - Requerimento
Ementa: Requer sem prejuízo as finalidades da presente Sessão Extraordinárias, sem solicitados ao Sr. Presidente informações
Apresentação: 1 de Maio de 1952
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
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REQ 32/1952 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Sr. Diretor do Posto de Saúde
Apresentação: 3 de Maio de 1952
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
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REQ 33/1952 - Requerimento
Ementa: Parabenização aos dignos chefes do Posto de Saúde e Posto de Puericultura desta cidade , agradecendo os menciosos e atenciosos esclarecimentos por mil solicitados.
Apresentação: 19 de Maio de 1952
Autor:
Antonio Ernesto Michelini
Texto Original
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REQ 34/1952 - Requerimento
Ementa: Requer que se digne conceder as férias regulamentares e treis meses de licença prêmio, devendo-se inciar a primeira em 1º de junho e em prorrrogação à licença por meio que terminá em 30 de setembro do corrente ano.
Apresentação: 23 de Maio de 1952
Autor:
Hélio de Almeida Prado - Câmara Municipal de Pompéia
Texto Original
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REQ 35/1952 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado ao Sr. Dr. Antônio Altobelli informações para proceder consertos nas bombas e compressores dos serviços de água
Apresentação: 2 de Junho de 1952
Autor:
Durval de Carvalho e Silva
Texto Original
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REQ 36/1952 - Requerimento
Ementa: Solicita do Sr. Prefeito Municipal á folha de pagamento das diaristas.
Apresentação: 1 de Junho de 1952
Autor:
Sergio Francisco Barguil
Texto Original
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REQ 37/1952 - Requerimento
Ementa: Convocação de Sessão Extraordinária para o dia 09 de corrente mês para que seja discutido e votado os projetos de lei nº 5, 21,27,29 e 34/1952
Apresentação: 9 de Junho de 1952
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
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REQ 38/1952 - Requerimento
Ementa: Requer inclusão na pauta da presente Ordem do Dia o projeto de lei nº 33/1952 de autoria do Sr. Sérgio Francisco Barguil.
Apresentação: 25 de Junho de 1952
Autor:
Oswaldo Borges Ferreira
Texto Original
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REQ 39/1952 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar Dr. Durval de Carvalho e Silva.
Apresentação: 23 de Junho de 1952
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
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REQ 40/1952 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado ao Exmo Sr. Luiz Rodolfo Miranda, Vice-Presidente do Banco do Estado de São Paulo S/A, agradecendo a eficiente interferência junto ao Exmo Sr. Ministro da Fazenda, no sentido de dotar Pompéia uma agência daquele estabelecimento Bancário.
Apresentação: 23 de Junho de 1952
Autor:
Antonio Ernesto Michelini
Texto Original
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REQ 41/1952 - Requerimento
Ementa: Requer ofício ao Dr. Mário de Barros Pinheiros felicitando-o pela justa promoção que vem de conquistar, lamentando com tudo que a Comarca de Pompéia haja perdido um Promotor Público
Apresentação: 4 de Agosto de 1952
Autor:
Durval de Carvalho e Silva
Texto Original
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REQ 42/1952 - Requerimento
Ementa: Solicita ofício ao Senhor Prefeito Municipal o qual na qualidade de Diretor do Tiro de Guerra local, informe quais providências que vem sendo tomadas para o restabelecimento do funcionamento do Tiro para o próximo ano.
Apresentação: 4 de Agosto de 1952
Autor:
Manoel Pinto Fonseca
Texto Original
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REQ 43/1952 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa a nomeação de uma Comissão de Vereadores e oficiar à Secretaria da Agricultura prorrogação de prazo estabelecido no Edital.
Apresentação: 2 de Agosto de 1952
Autor:
Manoel Pinto Fonseca
Texto Original
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REQ 44/1952 - Requerimento
Ementa: Que seja oficiado àquela Companhia Telefônica Brasileira, pela Mesa desta Casa, no sentido de esclarecer quais as providências que estão sendo por ela tomadas afim de solucionar o assunto
Apresentação: 4 de Agosto de 1952
Autor:
Manoel Pinto Fonseca
Texto Original
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REQ 45/1952 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, formulando as seguintes perguntas:Qual a razão da deficiência na fiscalização da Feira Livre e por não haver sido cobrada até o dia 30 de junho último à Taxa da mesma
Apresentação: 4 de Agosto de 1952
Autor:
Manoel Pinto Fonseca
Texto Original
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REQ 46/1952 - Requerimento
Ementa: Que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, lembrando-lhe a conveniência de ser contratado um técnico de reconhecida idoneidade para vistoriar os serviços de abastecimento de água e opinar sobre as obras estão ou não em condições de serem recebidas pela Prefeitura.
Apresentação: 11 de Agosto de 1952
Autor:
Durval de Carvalho e Silva
Texto Original
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REQ 47/1952 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de concretizar não só a obra do matadouro de Novo Cravinhos, que já existe uma promessa de doação de terreno por escrito, com prazo a ser esgotado, como também a existência de promessa de doação de terreno necessário para as obras do matadouro de Queiroz.
Apresentação: 4 de Agosto de 1952
Autor:
Manoel Pinto Fonseca
Texto Original
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REQ 48/1952 - Requerimento
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal porque a indicação 31/52 sugerida, a obra foi executada de maneira diferente e a qual não foi comunicada ao Senhor Fiscal de Estradas
Apresentação: 11 de Agosto de 1952
Autor:
Manoel Pinto Fonseca
Texto Original
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