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PL 21/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Abertura de crédito especial para pagamento a empresa "OMS do Brasil S/A".
Apresentação: 9 de Abril de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 1962
Texto Original
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PL 22/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Abertura de crédito para instalação elétrica e construção da residencia do Zelador do Matadouro Municipal.
Apresentação: 9 de Abril de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 1962
Texto Original
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PL 23/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Abertura de crédito para aquisição de dois caminhões basculantes.
Apresentação: 9 de Abril de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 1962
Texto Original
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PL 25/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para desapropriar terreno para construção dos prédios da Caixa Econômica e Correios.
Apresentação: 13 de Abril de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 1962
Texto Original
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PL 26/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Concedida a isenção de Impostos Territórial Rural a todos proprietários de Hortas e Pomares.
Apresentação: 7 de Maio de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Milton Pereira - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 1962
Texto Original
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PL 27/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Concede isenção de imposto Territorial rural a propriedades de até 20 alqueires.
Apresentação: 30 de Julho de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Milton Pereira - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 1962
Texto Original
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PL 28/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Concede isenção do imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária
Apresentação: 7 de Maio de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Milton Pereira - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 1962
Texto Original
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PL 29/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza elaboração de plano para modernização da iluminação Pública.
Apresentação: 7 de Maio de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Milton Pereira - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 1962
Texto Original
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PL 30/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o artigo 224 da Lei 373 de 12 de dexembro de 1957.
Apresentação: 7 de Maio de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Milton Pereira - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 1962
Texto Original
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PL 31/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Abertura de crédito para Compra de 2 caminhões basculantes.
Apresentação: 7 de Maio de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 1962
Texto Original
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PL 32/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita transferência de verbas da Câmara para o Poder Executivo.
Apresentação: 2 de Março de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 1962
Texto Original
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PL 33/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece o gozo anual de 30 dias de férias ao funcionário público municipal.
Apresentação: 7 de Maio de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Milton Pereira - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 1962
Texto Original
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PL 34/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Auxílio à Associação Cultural e Esportiva de Pompéia.
Apresentação: 7 de Maio de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Yasuaki Horiuti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 1962
Texto Original
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PL 35/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários públicos municipais.
Apresentação: 18 de Maio de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 1962
Texto Original
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PL 36/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Institui adicional por tempo de serviço ao funcionalismo público municipal.
Apresentação: 18 de Maio de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 1962
Texto Original
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PL 37/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Fundo de Aposentadoria e Reforma Municipal.
Apresentação: 21 de Maio de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 1962
Texto Original
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PL 38/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Altera artigo 2º da lei nº 562 de 18 de dezembro de 1961.
Apresentação: 22 de Maio de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 1962
Texto Original
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PL 39/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Suplementa várias verbas do orçamento do Legislativo.
Apresentação: 28 de Maio de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Mesa Diretora 1962 - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 1962
Texto Original
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PL 40/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Abertura de crédito para custear estudos da linha de transmissão de energia Pompéia a Cravinhos.
Apresentação: 29 de Maio de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 1962
Texto Original
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PL 41/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para desapropriação de terreno para estação de recalque.
Apresentação: 1 de Junho de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 1962
Texto Original
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PL 42/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Suspendendo a cobrança de imposto territorial e taxa de conservação de estradas de rodagem.
Apresentação: 11 de Junho de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Victório Negini - Câmara Municipal de Pompéia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 1962
Texto Original
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PL 43/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para desapropriação de terreno para o Cemitério.
Apresentação: 9 de Junho de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 1962
Texto Original
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PL 44/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Abertura de crédito para despesas de galerias de águas pluviais.
Apresentação: 8 de Junho de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 1962
Texto Original
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PL 45/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para receber da Cia Paulista de Estradas de Ferro, terrenos nesta cidade.
Apresentação: 7 de Junho de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 1962
Texto Original
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PL 46/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Abertura de crédito para pagamento de despesas com aquisição de livros para a biblioteca do Ginasio
Apresentação: 18 de Junho de 1962
Autor:
Carmelino José Dalsenter
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 1962
Texto Original
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PL 47/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Abertura de crédito para compra de um gravador.
Apresentação: 25 de Junho de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Tufic Baracat - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 1962
Texto Original
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PL 48/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Instituido o Brasão em Pompéia.
Apresentação: 25 de Junho de 1962
Autor:
Executivo - Outros
José Gonzaga da Silva Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 1962
Texto Original
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PL 49/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Abertura de crédito para construir canteiros ajardinados entre as duas pistas asfaltadas da Rua Nove de Julho, em Paulópolis.
Apresentação: 25 de Junho de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Manoel Antunes Baleeiro - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 1962
Texto Original
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PL 50/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Abertura de crédito para modernização da Igreja de Vila Audenia.
Apresentação: 25 de Junho de 1962
Autor:
Carmelino José Dalsenter
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 1962
Texto Original
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PL 51/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Abertura de crédito para pagamento das despesas com a perfuração de poços no matadouro de Paulópolis.
Apresentação: 25 de Junho de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Manoel Antunes Baleeiro - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 1962
Texto Original
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PL 52/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Abertura de crédito para pagamento de prêmio a quem fabricar qualquer tipo de maquina.
Apresentação: 25 de Junho de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 1962
Texto Original
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PL 53/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para contrair empréstimo com a Caixa Econômica.
Apresentação: 16 de Julho de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 1962
Texto Original
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PL 54/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Abertura de crédito para aquisição de cimento, pedra britada e areia, para fabricação de guias.
Apresentação: 26 de Junho de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 1962
Texto Original
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PL 55/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para receber do Estado a importância de CR$ 390.880,00.
Apresentação: 28 de Junho de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 1962
Texto Original
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PL 56/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Fica isento do Imposto territorial rural o imóvel não excedente a 20 hectares.
Apresentação: 25 de Junho de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Yasuaki Horiuti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 1962
Texto Original
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PL 57/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Abertura de crédito para suplementação de valor para a construção do campo de "Basebol"
Apresentação: 6 de Agosto de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Yasuaki Horiuti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 1962
Texto Original
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PL 58/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Abertura de crédito destinado a construção da ponte sobre corrego Mandaguarí.
Apresentação: 6 de Agosto de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 1962
Texto Original
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PL 59/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para alienar lotes de terrenos urbanos de propriedade do Município.
Apresentação: 18 de Agosto de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 1962
Texto Original
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PL 60/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Cria dois cargos de 2º (segundo) Escriturário.
Apresentação: 18 de Agosto de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 1962
Texto Original
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PL 61/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Abertura de crédito para pagamento de despesas com aplicação da vacina "Sabim"
Apresentação: 18 de Agosto de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 1962
Texto Original
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PL 62/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Abertura de crédito destinado ao auxílio aos funcionários dos Correios e Telégrafos de Queiroz.
Apresentação: 20 de Agosto de 1962
Autor:
Arthur Rotolli
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 1962
Texto Original
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PL 63/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Fixação de gratificação aos Guardas Noturnos.
Apresentação: 13 de Agosto de 1962
Autor:
Durval de Carvalho e Silva
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 1962
Texto Original
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PL 64/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Autorizando o Sr. Prefeito Municipal a reformar o trator da Prefeitura.
Apresentação: 25 de Junho de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Milton Pereira - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 1962
Texto Original
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PL 66/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para contrair empréstimo com a Caixa Econômica.
Apresentação: 4 de Outubro de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Florentino Favoretto - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 1962
Texto Original
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PL 67/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Autorizando o Sr. Prefeito a doar área de terreno suburbano à Igreja do Evangélio Quadrangular - Cruzada Nacional de Evangelização..
Apresentação: 3 de Setembro de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 1962
Texto Original
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PL 69/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Abertura de crédito para o Baile de Mascaras.
Apresentação: 3 de Setembro de 1962
Autor:
Executivo - Outros
José Gonzaga da Silva Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 1962
Texto Original
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PL 70/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Abertura de crédito para Auxilio a Casa da Lavoura.
Apresentação: 10 de Setembro de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Nestor de Barros - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 1962
Texto Original
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PL 71/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de utilidade pública pelos seus altos serviços prestados a coletividade o Lions Clube de Pompéia.
Apresentação: 10 de Setembro de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Milton Pereira - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 1962
Texto Original
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PL 72/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Abertura de crédito para a Sociedade Recreativa de Pompéia.
Apresentação: 3 de Setembro de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 1962
Texto Original
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PL 73/1962 - Projeto de Lei
Ementa: Abertura de crédito para despesas com dedetização .
Apresentação: 3 de Setembro de 1962
Autor:
Executivo - Outros
Sergio Francisco Barguil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 1962
Texto Original
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