Pesquisar Matéria Legislativa

Visa reembolsar o cidadão Nivaldo Albino de Oliveira, que realizou despesas em beneficio da Municipalidade.

Abertura de crédito destinado ao Roupeiro Nossa Senhora de Fátima.

Abertura de crédito destinado ao auxilio ao Club Congregação Mariana de Pompéia.

Abertura de crédito para despesas do Matadouro de Paulópolis.

Autoriza recolher quota de previdência instituida pela Lei 593 para o FARM - Fundo de Aposentadoria e Reforma Municipal.

Abertura de crédito para pagamento de despesas de reforma do prédio da Escola do Bairro Morro Azul.

Concede isenção de imposto de licença as bicicletas.

Declara de útillidade publica a Associação Rural dos Trabalhadores da Comarca de Pompéia.

Concede auxílio a vários estabelecimentos de ensino, para festas de formaturas.

Declara de utilidade pública o Rotary Club de Pompéia.

Suplementa verbas do orçamento vigente.

Suplementa verbas do orçamento vigente.

Suplementa verbas do orçamento vigente.

Suplementa verbas do orçamento vigente.

Instiui o 13º Mês de salário aos funcionários e operários municipais.

Abertura de crédito destinado a fazer face as despesas na construção da Sede do Tiro de Guerra.

Dispõe sobre a movimentação de verbas do legislativo.

Dispõe sobre criação de um cargo de Auxiliar de Diretor da Secretária.

Aprova proposta do jornal "A Época".

Reajusta vencimentos dos funcionários da Câmara.

Autorizando a compra de uma maquina de soma e um gravador para Câmara.

Suplementar a verba do legislativo.

Prorroga verba do orçamento legislativo.

Fixa as despesas da Câmara para 1963.

Solicitação

Aprova as contas do Prefeito de Janeiro a Dezembro de 1961.

Aprova as contas do Poder Executivo referente ao exercício de 1961.

Aprova contas relativas aos mesês de Janeiro a Setembro de 1962.

Fixa o subsidio e a representação do Prefeito Municipal.

Voto de louvor e de agradecimento ao GETAM da cidade de marilia.

Nelson Alves Bastos, Vereador pelo PSP, requer 6 meses de licença.

Voto de pesar, pelo falecimento do Genitor do Sr. Senador Auro Soares de Moura Andrade.

Ofício ao Rotary Club pela feliz iniciativa em instalar 4 lâmpadas em frente aos armazéns da Cia Paulista de Estradas de Ferro.

Voto de pesar, pelo falecimento do Sr. André Menini.

Voto de pesar, pelo falecimento do Sr Candido Portinári.

Oficio ao Sr. Prefeito, providências tomadas com referencia a abertura de determinadas ruas para facilitar trânsito de Boiadas.

Voto de pesar, pelo falecimentodo Jovem Péricles Gomid.

Oficio ao Sr. Prefeito, para informar em que estado encontra as maquinas e prefeitura.

Votos de breve restabelecimento aos Familiares do Sr. Enoch Augusto Resende, em nome desta casa.

Sessão extraordinária para o próximo dia 15 as 20 Horas, a fim de serem discutidos e votados, independentemente de parecer, os vetos 1/62 e 2/62 do Sr. Prefeito.

Convocada uma sessão extraordinária para o próximo dia 22 as 20 horas, a fim de serem discutidos e votados os projetos de Lei 11/62 e projeto de resolução 1/62 e 2/62.

Oficio ao Governador do Rio Grande do Sul, congratulando pelo ato patriótico e nacionalista.

Oficio ao Consenho de Ministros e Senado da Republica, contra o projeto que tretende retirar dos municipios o direito da cobrança do imposto territorial rural transferindo para a União.

Oficio ao Congresso nacional, protestando contra a apresentação da emenda constitucional que determina a volta da arrecadação do Imposto Territorial Rural do municipio a União.

Oficio ao Sr. Prefeito, informações sobre as obras do serviço de esgoto na CIdade.

Voto de aplausos e agradecimento aos Professores João do Prado da cadeira de Francês e Rose Mary Bruck Pereira da cadeira de Inglês.

Voto de congratulações pela volta da circulação do Jornal A Época.

Fornecer certidões do oficio 467/61 e do Projeto de lei 7/62 ambos de autoria do Prefeito Municipal.

Zacarias Telles de Oliveira, Vereador pelo PTB, requer 6 meses de licença, para assuntos particulares.

Enoch Augusto Rezende, Primeiro Suplente, do PTB, requer 6 meses de licença, para Assuntos particulares.