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IND 1/1974 - Indicação
Ementa: Sugere ao Exmo Sr. Prefeito Municipal providências no sentido de uma vez por todas procurar junto ao Sr. Santiago Martins, promover a demolição do barracão da antiga serraria onde vem sendo um verdadeiro criame de cobras venenosas.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 1974
Autor:
Domingos Gregório
Texto Original
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IND 2/1974 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal tomar providências para proceder reparos no trecho da estrada entre a Vila Audênia e a Ponte sobre o Rio do Peixe
Apresentação: 4 de Março de 1974
Autor:
Domingos Gregório
Texto Original
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IND 3/1974 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal para tomar providências no sentido de determinar o preenchimento com concreto ou mesmo cascalho o vão existente entre as duas faixas de rodagem da Serra do Morro Azul que dá ligação Pompéia-Bairro Morro Azul.
Apresentação: 4 de Março de 1974
Autor:
José Antonio Alves da Silva
Texto Original
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IND 4/1974 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal encaminhar o quanto antes um Projeto de Lei reajustando os vencimentos dos Servidores Municipais que vem sofrendo o alto custo de vida.
Apresentação: 18 de Março de 1974
Autor:
Domingos Gregório
Texto Original
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IND 5/1974 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar instalação de luminária enfrente aos Armazéns da FEPASA, tendo em vista que a maioria do público serve-se da passagem pela Praça das Cerejeiras.
Apresentação: 8 de Abril de 1974
Autor:
Maria Magdalena Bronhare de Oliveira
Texto Original
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IND 6/1974 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal à construção de um abrigo para passageiros de ônibus nas proximidades do Posto São Paulo ou precisamente no passeio do terreno vago
Apresentação: 8 de Abril de 1974
Autor:
Domingos Gregório
Texto Original
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IND 7/1974 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar reparos nas entradas da propriedade que margeiam a estrada de Paulópolis - Rio do Peixe
Apresentação: 8 de Abril de 1974
Autor:
Manoel Rosas - Outros
Texto Original
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IND 8/1974 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providências no sentido de determinar um itinerário só para ônibus intermunicipais que passam pelas ruas de nossa cidade.
Apresentação: 15 de Abril de 1974
Autor:
Mario Gonçalves Gamero
Texto Original
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IND 9/1974 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal encaminhar um Projeto de Lei dando, a uma das ruas com NÚMEROS, um dos nomes: Antônio Quintino, Augusto Rodrigues e Prof. José Pereira Pinto.
Apresentação: 22 de Abril de 1974
Autor:
Maria Magdalena Bronhare de Oliveira
Texto Original
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IND 10/1974 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal exterminar os formigueiros que vem aparecendo no Cemitério de Paulópolis.
Apresentação: 22 de Abril de 1974
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Texto Original
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IND 11/1974 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma passarela enfrente os Armazéns da FEPASA, ligando a Praça das Cerejeiras ao início da Rua Carlos Bueno de Toledo, nos moldes daquela construída entre a Rua Getúlio Vargas e Praça Jesus maria.
Apresentação: 29 de Abril de 1974
Autor:
Domingos Gregório
Texto Original
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IND 12/1974 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de assinar um convênio com a Sociedade Recreativa de Pompéia, afim de explorar o poço semi-artesiano ali existente, que atualmente encontra-se inativo.
Apresentação: 6 de Maio de 1974
Autor:
Mario Gonçalves Gamero
Texto Original
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IND 13/1974 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal determinar o nivelamento daquela passagem em comum com a FEPASA, utilizando os mesmo paralelepípedo na hipótese de não poder aplicar o asfalto.
Apresentação: 13 de Maio de 1974
Autor:
Domingos Gregório
Texto Original
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IND 14/1974 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providências urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) no sentido de serem colocadas no mínimo 3 tartarugas ou 3 aclives, afim de diminuir os abusos ali cometidos por motoristas.
Apresentação: 13 de Maio de 1974
Autor:
Domingos Gregório
Texto Original
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IND 15/1974 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar reparar o trecho da estrada entre à Fazenda Sta Rosa do Pagano Sítio Quintino.
Apresentação: 13 de Maio de 1974
Autor:
Domingos Gregório
Texto Original
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IND 16/1974 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal encaminhar à esta Casa um Projeto de Lei dando a uma das ruas numeradas o nome de Dr. Flávio Faria Jordão, Ex-Prefeito deste Município, já falecido.
Apresentação: 13 de Maio de 1974
Autor:
Maria Magdalena Bronhare de Oliveira
Texto Original
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IND 17/1974 - Indicação
Ementa: Sugere ao Exmo Sr. Prefeito Municipal providenciar recepientes adequados para serem colocados nos passeios públicos afim de receber o lixo que ora se vê dispenso pela cidade.
Apresentação: 13 de Maio de 1974
Autor:
Norivaldo Poiti Cassaro
Texto Original
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IND 18/1974 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar colocar pedras na baixada do Córrego Jacutinga, estrada de Pompéia - Vila Olinda.
Apresentação: 27 de Maio de 1974
Autor:
Domingos Gregório
Texto Original
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IND 19/1974 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, promover a desapropriação da qual onde se localiza a Máquina Paulista, afim de ser construída referida praça no Bairro Flândia
Apresentação: 27 de Maio de 1974
Autor:
Domingos Gregório
Texto Original
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IND 20/1974 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, reiterando nosso pedido anterior, na hipótese do não cumprimento por parte dos Srs Contribuintes jogarem lixos nas Rua Borba Gato, Rua Dr. Luiz Miranda, Rua Bandeirantes no trecho entre a Rua Espirito Santo e Pedro Palone, das determinações do Fisco aplicar multas previstas no Código Tributário
Apresentação: 27 de Maio de 1974
Autor:
Domingos Gregório
Texto Original
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IND 21/1974 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal encaminhar à este Câmara Municipal um Projeto de Lei dando os nomes de "Sebastião Martins Coelho", "Luiz Melges", "Prof. José Pereira Pinto", as várias ruas que ainda tem denominações por números.
Apresentação: 27 de Maio de 1974
Autor:
Mario Gonçalves Gamero
Texto Original
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IND 22/1974 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar estudos junto a Direção da FEPASA, no sentido de ser construída uma passagem inferior aos trilhos daquela ferrovia na atual travessia da Rua Pedro Palone ou um pouco mais abaixo
Apresentação: 10 de Junho de 1974
Autor:
Domingos Gregório
Texto Original
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IND 23/1974 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar reparar o trecho da estrada que liga á Fazenda Central ao Bairro denominado "7 Casas", por a mesma estar em mau estado de conservação.
Apresentação: 10 de Junho de 1974
Autor:
Domingos Gregório
Texto Original
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IND 24/1974 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar reparar todos os buracos abertos pela Prefeitura, nos passeios públicos, colocação de postes de eucalipto para enefeitar as ruas da cidade, cujos buracos representar um sério perigo.
Apresentação: 17 de Junho de 1974
Autor:
Domingos Gregório
Texto Original
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IND 25/1974 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar reconstruir à estrada do Bairro Mil Alqueires, que vem trazendo benefícios aos inúmeros proprietários e outros moradores daquele bairro, que muitas vezes tem que dar volta pela cidade de Oriente até Pompéia.
Apresentação: 26 de Agosto de 1974
Autor:
Domingos Gregório
Texto Original
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IND 26/1974 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal junto à Delegacia do Trânsito providências para proibir o estacionamento de veículos entre as Ruas Washington Luiz e Emaixador Macedo Soares
Apresentação: 2 de Setembro de 1974
Autor:
Domingos Gregório
Texto Original
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IND 27/1974 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal tomar providências no sentido de instituir o Plantão Norturo dos motoristas, afim de que possa o público quando necessário utilizar-se daqueles veículos em caso de emergência ou outro tipo.
Apresentação: 9 de Setembro de 1974
Autor:
Domingos Gregório
Texto Original
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IND 28/1974 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar reparos no trecho da estrada que liga o Bairro Central até as "Sete Casas"
Apresentação: 2 de Setembro de 1974
Autor:
Domingos Gregório
Texto Original
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IND 29/1974 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal mandar iluminar o Estádio Municipal e no trecho da "via expressa" a colocação de lâmpadas de mercúrio ou outra mais adequada.
Apresentação: 23 de Setembro de 1974
Autor:
Domingos Gregório
Texto Original
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IND 30/1974 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de encaminhar à esta Casa, um Projeto de Lei concedendo um Abono de Natal aos Servidores Municipais que não estão enquadrados na Lei do 13º Salário.
Apresentação: 2 de Dezembro de 1974
Autor:
Domingos Gregório
Texto Original
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IND 31/1974 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de incluir o nome do saudoso Walter Fonseca na relação daquelas pessoas que deverão figurar em uma das placas de nossas ruas
Apresentação: 9 de Dezembro de 1974
Autor:
Maria Magdalena Bronhare de Oliveira
Texto Original
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IND 32/1974 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal promover reparos na quadra de bola ao cesto do Instituto Nossa Senhora de Fátima e interceder junto ao Governo do Estado para providenciar à doação de um parque infantil para o Colégio Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 9 de Dezembro de 1974
Autor:
Maria Magdalena Bronhare de Oliveira
Texto Original
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PL 1/1974 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para doar uma área de terreno urbano a Fazenda do Estado para construção da Praça de Esportes.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 1974
Autor:
Executivo - Outros
Tufic Baracat - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 1974
Texto Original
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PL 2/1974 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para celebrar convênio com a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo para construção do Centro Esportivo de Pompéia.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 1974
Autor:
Executivo - Outros
Tufic Baracat - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 1974
Texto Original
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PL 3/1974 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para outorgar à "CPFL", a servidão de passagem da linha de 13,8KV, de propriedade do municipio, que segue de Pompéia a Novo Cravinhos.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 1974
Autor:
Executivo - Outros
Tufic Baracat - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 1974
Texto Original
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PL 4/1974 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para doar terreno a "CECAP", para construção de casas populares.
Apresentação: 18 de Março de 1974
Autor:
Executivo - Outros
Tufic Baracat - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 1974
Texto Original
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PL 5/1974 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita crédito suplementar para atender despesas com a desapropriação de uma área de terras que se destina a isntalação de industrias e ampliação das atuais.
Apresentação: 15 de Abril de 1974
Autor:
Executivo - Outros
Tufic Baracat - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 1974
Texto Original
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PL 6/1974 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita crédito especial que se destina a atender despesas com reforma no prédio do Tiro de Guerra 038 e construção de outros melhoramentos, tais com guaritas, deposito de material, dormitório e etc.
Apresentação: 15 de Abril de 1974
Autor:
Executivo - Outros
Tufic Baracat - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 1974
Texto Original
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PL 7/1974 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para assinar o convênio com o Governo do estado, por intermédio da Secretária da Cultura, Esporte e Turismo a fim de ser construído um centro esportivo.
Apresentação: 6 de Maio de 1974
Autor:
Executivo - Outros
Tufic Baracat - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 1974
Texto Original
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PL 8/1974 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para assinar acordo de obrigação para com o "BNH", a fim de asfaltar as ruas do Núcleo Bandeirantes.
Apresentação: 13 de Maio de 1974
Autor:
Executivo - Outros
Tufic Baracat - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 1974
Texto Original
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PL 9/1974 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a reforma Administrativa e reestrutura o novo quadro de pessoal fixo da Municipalidade.
Apresentação: 20 de Maio de 1974
Autor:
Executivo - Outros
Tufic Baracat - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 1974
Texto Original
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PL 10/1974 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para desapropriar imoveis e abertura de crédito para cobertura das despesas.
Apresentação: 20 de Maio de 1974
Autor:
Executivo - Outros
Tufic Baracat - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 1974
Texto Original
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PL 11/1974 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para doar terreno que se destina a construção de casas populares através da "CECAP".
Apresentação: 20 de Maio de 1974
Autor:
Executivo - Outros
Tufic Baracat - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 1974
Texto Original
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PL 12/1974 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita crédito suplementar para pagamento ao "INPS, FGTS, PASEP" e outros.
Apresentação: 3 de Junho de 1974
Autor:
Executivo - Outros
Tufic Baracat - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 1974
Texto Original
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PL 13/1974 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita crédito especial para concessão de um auxílio á Associação Atlética Pompeiana para reforma da sua sede social.
Apresentação: 3 de Junho de 1974
Autor:
Executivo - Outros
Tufic Baracat - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 1974
Texto Original
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PL 14/1974 - Projeto de Lei
Ementa: Altera redação da letra "a" do artigo 1º da Lei Municipal nº 732, de 22 de agosto de 1968.
Apresentação: 10 de Junho de 1974
Autor:
Domingos Gregório
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 1974
Texto Original
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PL 15/1974 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação de Rua Chevrane Resende a atual Rua José de Moura Resende.
Apresentação: 10 de Junho de 1974
Autor:
Domingos Gregório
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 1974
Texto Original
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PL 16/1974 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a dispensa de assistência técnica de profissional a construção de moradias econômicas e de pequenas reformas.
Apresentação: 17 de Junho de 1974
Autor:
Executivo - Outros
Tufic Baracat - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 1974
Texto Original
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PL 17/1974 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil com recursos ao "PASEP", a fim de adquirir um trator de esteiras.
Apresentação: 17 de Junho de 1974
Autor:
Executivo - Outros
Tufic Baracat - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 1974
Texto Original
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PL 18/1974 - Projeto de Lei
Ementa: Solicita autorização para alienar terrenos de propriedade do Município.
Apresentação: 5 de Agosto de 1974
Autor:
Executivo - Outros
Tufic Baracat - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 1974
Texto Original
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