Pesquisar Matéria Legislativa

Implantação de uma cooperativa

Implantação de cozinhas comunitárias

Instalação em nossa cidade de um posto da secretaria de relações do trabalho

Programa Nutrição e Saúde

Construção de um posto de atendimento sanitário

Construção de piscinas públicas em Paulópolis

Plano Social Piso

Recursos para as obras já iniciadas no antigo lixão

Captação de águas pluviais na Rua Engenheiro Jaime Cintra

Moção de apoio ao Vereador Mario Gonçalves Gamero pela eleição como Presidente da União dos Prefeitos e Dirigentes Partidários dos Pequenos e Médios Municípios do Centro-Oeste-PMDB.

Moção de apoio às reinvidicações da categoria dos professores que lutam pelos reajustes salariais.

Moção de apoio às pretensões de Cabos e Soldados nos seus legítimos direitos.

Moção de apoio ao Projeto do Governo, sobre a Reforma Agrária.

Moção de repúdio contra a compra da Faculdade de Medicina de Santo Amaro, pelo grupo Golden Cross.

Moção de repúdio ao Poder do Executivo para conduzirem primeiro lugar os interesses da municipalidade

Fixa a verba de representação do Sr. Prefeito Municipal nos termos da Lei Complementar nº 351, de 26 de junho de 1984.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Pompeense.(Dr. Aldo de Oliveira Lino)

Concede título de Cidadão Pompeense a Sra. Maria Magdalena Bronhare de Oliveira.

Concede Título de Cidadão Pompeense ao Sr. Dr. Durval de Carvalho e Silva.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Pompéia a celebrar convênio com a Secretaria dos Transportes do Governo do Estado de São Paulo, em seu Depto. de Estradas de Rodagem - DR-7 de Assis/SP.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio através do Fundo Social de Solidariedade do Municipio, com a Santa Casa de Pompéia, para a exploração de uma horta comunitária.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia, e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretária de Obras e do Meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a perfuração de poço semi-artesiano no município.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Pompéia, a conceder contribuição junto ao SIM - Serviço de Integração de menores de Pompéia, para construção de imóvel.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Pompéia, a construir sanitário público na Praça São Paulo, no distrito de Paulópolis.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Pompéia, a conceder contribuição para despesas de capital junto ao Lar dos Velhos "Antonio Frederico Ozanam - Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paula" para construção de imóveis.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia, e a Comissão Municipal do Mobral (COMUN) a efetuar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL, para aquisição de gêneros alimenticios destinados a merenda escolar.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Pompéia a proceder abertura de crédito especial ao orçamento da Câmara Municipal, para atender despesas com reforma e ampliação do seu prédio.

Autoriza o Executivo Municipal de Pompéia a aderir ao convênio que especifica e dá outras providências.

Institui o Plano Comunitário de Melhoramentos, a contribuição de melhoria e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste de salários dos servidores do Executivo Municipal.

Concede insenção do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza - ISS, as microempresas e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a CONESP.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para a construção de um Núcleo de Promoção Social no Município de Pompéia.

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 15.000.000,00 à Lei Municipal nº 1210, de 24 de maio de 1985.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Pompéia a cancelar débitos fiscais de Instituições deste Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Apoio e Incentivo Industrial (CEAITI).

Fixa o limite das subvenções destinadas as instituições e dá outras providências.

Dispõe sobre cancelamento de lançamentos de impostos e taxas municipais.

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 5.000.000,00, à Lei Municipal nº 1210/85.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a proceder abertura de um crédito adicional especial no valor de CR$ 27.000.000,00.

Cria e regula o "COMDEMA" e dá outras providências.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Pompéia a isentar do pagamento de Imposto sobre Serviços de qualquer natureza "ISS", o contribuinte, pessoa física ou jurídica, que construir prédio de 05 pavimentos no minimo, neste município.

Autoriza o Executivo Municipal de Pompéia a celebrar Convênio com o Depto. de Edificios e Obras Públicas, autarquia vinculada a Secretária de Obras e do meio Ambiente, tendo por objetivo a implantação de pontes metálicas neste Município.

Concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza "ISS" as microempresas e dá outras providências.

Dispõe sobre isenção as pessoas idosas do pagamento de tarifa de ônibus do Serviço Municipal de Transporte Coletivo "SMTC" e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a celebrar convênio com o Depto. de Edificios e Obras Públicas "DOP", autarquia vinculada a Secretária de Obras e do meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para reconstrução da ponte, na ordem de CR$ 5.000.000,00.

Autoriza a constituição de Empresa Municipal de Urbanização e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão administrativa de terreno do Cemitério Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento plurianual de investimentos do Município de Pompéia para o triênio 1986/1988.

Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.