Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 354/1986 - Indicação
Ementa: Reparos na rua Fernão Dias
Apresentação: 10 de Novembro de 1986
Autor:
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Texto Original
|
IND 355/1986 - Indicação
Ementa: Programa de financiamento da Construção
Apresentação: 17 de Novembro de 1986
Autor:
José Marques Campoy
Texto Original
|
IND 356/1986 - Indicação
Ementa: Construção de Centro de Lazer em Paulópolis
Apresentação: 17 de Novembro de 1986
Autor:
José Marques Campoy
Texto Original
|
IND 357/1986 - Indicação
Ementa: Pavimentação das serras do Futuro, do Morro Azul, antigo Matadouro entre outras
Apresentação: 17 de Novembro de 1986
Autor:
José Marques Campoy
Texto Original
|
IND 358/1986 - Indicação
Ementa: Barranco
Apresentação: 24 de Novembro de 1986
Autor:
Carlos Tadayoshi Miyahira
Texto Original
|
IND 359/1986 - Indicação
Ementa: Construção de Velorio Municipal em Paulópolis
Apresentação: 24 de Novembro de 1986
Autor:
José Marques Campoy
Texto Original
|
IND 360/1986 - Indicação
Ementa: Colocação de sinalização
Apresentação: 24 de Novembro de 1986
Autor:
José Marques Campoy
Texto Original
|
IND 361/1986 - Indicação
Ementa: Recuperação das fontes luminosas das Praças Rui Barbosa e Jesus Maria
Apresentação: 24 de Novembro de 1986
Autor:
José Marques Campoy
Texto Original
|
IND 362/1986 - Indicação
Ementa: Recuperação de passeios
Apresentação: 24 de Novembro de 1986
Autor:
José Marques Campoy
Texto Original
|
IND 363/1986 - Indicação
Ementa: Recuperação de passeios danificados pelas raizes das árvores plantadas nas vias públicas
Apresentação: 24 de Novembro de 1986
Autor:
José Marques Campoy
Texto Original
|
IND 364/1986 - Indicação
Ementa: Construção de abrigo no ponto de ônibus defronte a Indústria Jacto
Apresentação: 24 de Novembro de 1986
Autor:
José Marques Campoy
Texto Original
|
IND 365/1986 - Indicação
Ementa: Implantação de redutor de velocidade
Apresentação: 24 de Novembro de 1986
Autor:
José Marques Campoy
Texto Original
|
IND 366/1986 - Indicação
Ementa: Colocação de uma placa com a palavra "PARE"
Apresentação: 1 de Dezembro de 1986
Autor:
Álvaro Prizão Januário - Executivo
Texto Original
|
IND 367/1986 - Indicação
Ementa: Colocação de traves de ferro nos campos de futebol de Paulópolis, Fazenda Guaiuvira e do Bairro São Miguel
Apresentação: 1 de Dezembro de 1986
Autor:
José Marques Campoy
Texto Original
|
IND 368/1986 - Indicação
Ementa: Medidas de segurança
Apresentação: 1 de Dezembro de 1986
Autor:
José Marques Campoy
Texto Original
|
IND 369/1986 - Indicação
Ementa: Melhorar iluminação
Apresentação: 1 de Dezembro de 1986
Autor:
José Marques Campoy
Texto Original
|
IND 370/1986 - Indicação
Ementa: Implantação de duas bocas de lobo na Rua Brasilia
Apresentação: 1 de Dezembro de 1986
Autor:
José Marques Campoy
Texto Original
|
IND 371/1986 - Indicação
Ementa: Colocação de luminárias
Apresentação: 1 de Dezembro de 1986
Autor:
José Marques Campoy
Texto Original
|
MOCAO 1/1986 - Moção
Ementa: Moção de repúdio às demissões dos Banáarios em todo o país
Apresentação: 14 de Abril de 1986
Autor:
José Odair de Rossi
Texto Original
|
MOCAO 2/1986 - Moção
Ementa: Moção de apio ao Projeto do Sr. Presidente da República isentando os idosos do recolhimento da INAMPS
Apresentação: 19 de Maio de 1986
Autor:
Roberto Mauro Borges
Texto Original
|
MOCAO 3/1986 - Moção
Ementa: Moção de apoio ao Projeto do Deputado do PMDB, Pimenta Veiga que trata de estabilidade no emprego para os trabalhadores.
Apresentação: 26 de Maio de 1986
Autor:
Mario Gonçalves Gamero
Texto Original
|
MOCAO 4/1986 - Moção
Ementa: Moção de apoio ao Congresso Nacional para com a Emenda do Deputado Pimenta Veiga, do qual concede estabilidade aos trabalhadores em seus empregos.
Apresentação: 27 de Maio de 1986
Autor:
Roberto Mauro Borges
Texto Original
|
MOCAO 6/1986 - Moção
Ementa: Moção de apoio ao Sr. Governador André Franco Montoro, Secretários de Estado da Administração e do Trabalho às reinvidicações dos funcionários, escriturários, inspetores de alunos pelo salário defazados com a inflação.
Apresentação: 23 de Junho de 1986
Autor:
Mario Gonçalves Gamero
Texto Original
|
PDL 1/1986 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fixa a verba de representação do Sr. Prefeito Municipal nos termos da Lei Complementar nº 351 de 26 de junho de 1984.
Apresentação: 11 de Agosto de 1986
Autor:
Executivo - Outros
Odair Aparecido Roque Botter
Texto Original
|
PDL 2/1986 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão Pompeense ao Sr. Hildebrando Tenório Gomes.
Apresentação: 6 de Outubro de 1986
Autor:
Executivo - Outros
José Marques Campoy
Texto Original
|
PL 1/1986 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o executivo municipal a assinar o termo de Adesão ao termo aditivo nº 11/85, do Convênio nº 07/83 que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 1986
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 1986
Texto Original
|
PL 2/1986 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre desafetação de trechos da Rua 4 e Av. Floriano Peixoto para doação das respectivas áreas a COHAB - BAURU para fins de regularização do Núcleo Habitacional, J.K, juntamente com outra área a ser descrita.
Apresentação: 3 de Janeiro de 1986
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 1986
Texto Original
|
PL 3/1986 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1215 de 01 de julho de 1985.
Apresentação: 3 de Março de 1986
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 1986
Texto Original
|
PL 4/1986 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a isentar do pagamento do Imposto sobre Serviço de qualquer natureza "ISS" o contribuinte que construir prédio residencial em alvenaria até 70,00m/2.
Apresentação: 3 de Março de 1986
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 1986
Texto Original
|
PL 5/1986 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB - e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 1986
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 1986
Texto Original
|
PL 6/1986 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CRz$ 15.000,00 à Lei Municipal nº 1226/85.
Apresentação: 14 de Março de 1986
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 1986
Texto Original
|
PL 7/1986 - Projeto de Lei
Ementa: Altera os valores da escala de vencimentos e salários dos servidores municipais constantes do anexo IV da Lei Municipal nº 1232/85 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 1986
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 1986
Texto Original
|
PL 8/1986 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação IBGE e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 1986
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 1986
Texto Original
|
PL 9/1986 - Projeto de Lei
Ementa: Reajusta os vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo.
Apresentação: 24 de Março de 1986
Autor:
Executivo - Outros
Mesa Diretora 1985/1986 - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 1986
Texto Original
|
PL 10/1986 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a proceder abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CRz$ 563.713,13, ao orçamento da Câmara Municipal.
Apresentação: 24 de Março de 1986
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 1986
Texto Original
|
PL 11/1986 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a proceder abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CRz$ 100.000,00, a dotação do orçamento vigente.
Apresentação: 31 de Março de 1986
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 1986
Texto Original
|
PL 12/1986 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para recebimento de recursos financeiros no valor de CRz$ 30,000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 1986
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 1986
Texto Original
|
PL 13/1986 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de CRz$ 148,000,00, às dotações constantes do vigente orçamento.
Apresentação: 22 de Abril de 1986
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 1986
Texto Original
|
PL 14/1986 - Projeto de Lei
Ementa: Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo e doa à Empresa Municipal de Urbanização de Pompéia - EMURB - área de terras com 19,394,64 m2 localizada no Bairro Jardim Eldorado e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 1986
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 1986
Texto Original
|
PL 15/1986 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CRz$ 320,000,00.
Apresentação: 23 de Maio de 1986
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 1986
Texto Original
|
PL 16/1986 - Projeto de Lei
Ementa: Altera redação do anexo II da Lei Municipal nº 1232/85.
Apresentação: 23 de Junho de 1986
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 1986
Texto Original
|
PL 17/1986 - Projeto de Lei
Ementa: Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo e doa à Empresa Municipal de Urbanização de Pompéia - EMURB - uma área de terras com 19,422,64 m2, localizados no Bairro Jardim Eldorado e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 1986
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 1986
Texto Original
|
PL 18/1986 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar operação de crédito junto a uma instituição financeira e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Julho de 1986
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 1986
Texto Original
|
PL 19/1986 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 1203, de 28 de março de 1985.
Apresentação: 11 de Julho de 1986
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 1986
Texto Original
|
PL 20/1986 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o executivo municipal a alienar, a título de doação, parte do lote de terreno, sem benfeitorias , cadastrado sob nº 04 da quadra 20 do Patrimônio Flândria.
Apresentação: 24 de Julho de 1986
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 1986
Texto Original
|
PL 21/1986 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Crédito adicional suplementar no valor de CRz$ 3,831,000,00, as dotações contantes do orçamento vigente.
Apresentação: 24 de Julho de 1986
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 1986
Texto Original
|
PL 22/1986 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a redação do anexo IV da Lei Municipal nº 1247/86 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 1986
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 1986
Texto Original
|
PL 23/1986 - Projeto de Lei
Ementa: Altera os valores da Escala de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 11 de Agosto de 1986
Autor:
Executivo - Outros
Mesa Diretora 1985/1986 - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 1986
Texto Original
|
PL 24/1986 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDH.
Apresentação: 18 de Agosto de 1986
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 1986
Texto Original
|
PL 25/1986 - Projeto de Lei
Ementa: Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo uma área de terras com 5,715,00 m2, localizada no Bairro Flândria, e doa aos Srs. Alvaro Prizão Januário, José Sasaki, Mauro Hiroyuki e Vanderlei Sanvezzo.
Apresentação: 1 de Setembro de 1986
Autor:
Executivo - Outros
Jorge Tamura - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 1986
Texto Original
|
