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Altera a denominação de Bairro Jardim Eldorado, passando a denominar-se "Núcleo Habitacional Nestor de Barros".

Concede reajuste salarial aos servidores municipais de Pompéia e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispões sobre Crédito adicional suplementar no valor de CRz$ 14.920.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente.

Altera a redação dos anexos II e IV das leis municipais nº 1290/87 e 1340/88 respectivamente e dá outras providêcias.

Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de duas área de terras, localizadas no Bairro Flândria, anexas ao núcleo habitacional J.K.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Depto. de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER - objetivando a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal municipal Pompéia - Novo Cravinhos.

Concede aumento salarial aos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.

Delimita a Zona Urbana da Cidade de Pompéia.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com a Fundação Faria Lima - Centro de estudos e pesquisas de Administração Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a parcelar os débitos de pavimentação asfáltica do Núcleo Habitacional Tufic Baracat e dá outras providências.

Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo e doa a Empresa Municipal de Urbanização de Pompéia - EMURB - imóveis urbanos de propriedade do municipio.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências.

Dá nova redação a Lista dos Serviços sujeitos a tributação pelo ISS e dá outras providências.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a cancelar inscrições municipais e respectivos débitos do ISS.

Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da lei municipal nº 1338/88.

Dispões sobre Crédito suplementar no valor de CRz$ 28.460.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.

Concede aumento salarial aos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

Autoriza a desapropriar área de terras rurais, situadas paralelamente a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, para fins de ampliação do Distrito Industrial.

Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Altera a denominação do Bairro Jardim Eldorado, passando a denominá-lo de "Núcleo Habitacional Florentino Favoretto".

Fixa para o exercício de 1989, o valor das subvenções destinadas as Instituições e dá outras providências..

Estima a Receita e fixa a despesa do municipio de Pompéia, para o exercício financeiro de 1989.

Dispões sobre Orçamento plurianual de investimentos do municipio de Pompéia, para o triênio 1989/1991.

Altera a redação do artigo 1º "caput" da Lei Municipal nº 1303/87 e dá outras providências.

Dispões sobre Crédito adicional suplementar no valor de CRz$ 5.882.500,00, às dotações constantes do orçamento vigente do Poder Legislativo.

Altera a redação dos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 1345/88.

Altera denominação da atual Rua Valentim Gentil, passando a denominar-se "Rua Dr. Durval de Carvalho e Silva".

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Pompéia a efetuar a construção de um ambulatório na sede da instituição " Lar dos Velhos Antonio Frederico Ozanan - Obra unida a Sociedade Asilo São Vicente de Paula.

Concede aumento salarial aos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Altera redação de artigos e incisos da Lei Municipal nº 1263/86 e dá outras providências.

Dispões sobre Crédito adicional suplementar no valor de CRz$ 62.395.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.

Altera a redação do Parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 1281/86

Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo, uma área de terra com 1.612.848 m/2, compreendendo os lotes 03, 04 e parte dos lotes 02, 07 e 08 da quadra 11, e doa a Empresa de Ônibus Faléco Ltda.

Dispõe sobre doação de área de terreno urbano.

Dispõe sobre alienação de imóveis urbanos de propriedade do Município, mediante licitações.

Dispões sobre Permuta de área de terra com o Sr. Hirotaka Kashima e sua mulher.

Altera denominação de diversas vias públicas.

Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar.

Altera referência do cargo de Escriturário nível III, de provimento efetivo.

Dispõe sobre alienação de área de terras rurais de propriedade do Município mediante licitação.

Dispõe sobre alienação de imóveis urbanos de propriedade do Município, mediante licitação.

Dispões sobre Crédito adicional suplementar no valor de CRz$ 32.060.000,00 às dotações do orçamento vigente.

Dispõe sobre desafetação de trecho da Rua Fernando Ferrari, localizado no Bairro Flândria e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de uma área de terras e dá outras providências.

Dispõe sobre alienação de imóveis urbanos de propriedade do Municipio, mediante licitação.

Dispõe sobre doação de área de terras a Cooperativa Habitacional FIESP/CIESP, destinado a construção de um conjunto Habitacional.