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Congratulações pela Consciência Nacional do Negro

Altera a redação dos artigos 1º e 2º do decreto legislativo nº 02 de 24 de Outubro de 1988.

Institui o Imposto sobre a Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos e dá outras providências.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Pompéia a conceder anistia de multas, juros e correção monetária incidentes sobre os impostos e taxas em debitos.

Regulamenta a contratação temporária de Mão de Obra.

Institui o Imposto sobre Transmissão Inter vivos e dá outras providências.

Altera a redação do parágrafo único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1281/86.

Dispõe sobre a alteração da denominação de diversas vias públicas.

Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Pompéia e dá outras providências.

Dispõe sobre o quadro geral de pessoal da Prefeitura Municipal de Pompéia e concede aumento salarial aos servidores do Poder Executivo.

Dá nova redação a artigos da Lei Municipal nº 1160, de 07 de junho de 1983 e outras providências.

Dispõe sobre o quadro geral de pessoal da Prefeitura Municipal de Pompéia e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de CR$ 1.000.000,00 a dotação constante do orçamento vigente.

Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pompéia e dá outras providências.

Autoriza o Sr. Prefeito municipal de Pompéia a firmar contrato com a Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores municipais, inativos e pensionistas.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo.

Dispõe sobre a implantação da Política de Habitação Popular para o Município de Pompéia.

Autoriza desapropriar área de terreno rural com 10367,50 m/2, localizado no Bairro Cabeça de Porco - PMP 338, KM 3,50 Municipio de Pompéia e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCz$ 1.487.100,00, as dotações constantes do orçamento vigente.

Concede aumento salarial aos servidores municipais do Poder Executivo e dá outras providências.

Altera a redação do Anexo I da Lei nº 1389, concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidoers municipais do Poder Executivo.

Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo de Pompéia.

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de NCz$2.629.700,00, as dotações constantes do orçamento vigente.

Dá nova redação a dispositivos da Lei municipal nº 1383, de 23 de Janeiro de 1989.

Disciplina a instalação de Trailler e dá outras providências.

Dá nova redação ao paragrafo único do artigo 301 da Lei nº 1175, de 27 de dezembro de 1983.

Concede aumento salarial aos servidores e funcionários do Poder Executivo,

Concede reajuste salarial aos funcionários e servidores do Poder Legislativo.

Dispõe sobre comércio de Gás Liquefeito do Petróleo - GLP - e dá outras providências.

Doação de área de terreno urbano a COHAB - Companhia de Habitação Popular de Bauru.

Dispõe sobre audiência pública para avaliação de projetos de implantação industrial, loteamentos e atividades modificadoras do meio ambiente.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pompeia, para exercício financeiro de 1990.

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Pompéia, para o triênio 1990/1992.

Autoriza dispensa de servidor público municipal, responsável por pessoa portadora de deficiência, de parte da jornada de trabalho.

Dispõe sobre o percentual dos cargos e empregos públicos resevados para as pessoas portadoras de deficiência nos orgãos da administração pública direta e indireta no Município de Pompéia.

Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários do Poder Executivo.

Concede reajuste salarial aos servidores funcionários municpais do Poder Legislativo.

Dá nova redação a letra "C" do artigo 1º da Lei Municipal nº 1401/89.

Adapta nova sistemática para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - e taxas correlatas e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adiconal suplementar no valor de NCz$ 3.349.400,00 as dotações constantes do orçamento vigente.

Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários municipais do Poder executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre transferência de encargos de arrecadação e controle da Taxa de Iluminação Pública a Companhia Paulista de Força e Luz e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de parte do Sitema de Lazer de propriedade da Prefeitura Municipal de Pompéia, que compreende a quadra nº 24 do loteamento " Parque Residêncial Primavera " e dá outras providências.

Dispõe sobre atualização de débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos funcionários e servidores municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.

Estabelece normas quanto a construção e o funcionamento de Postos Revendedores de derivados de petróleo e alcool combutível no municipio de Pompéia.

Dispõe sobre transferência de encargos de arrecadação e controle da taxa de iluminação pública a Companhia Paulista de Força e Luz e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 2º e revoga o artigo 6º da resolução nº4, de 24 de outubro de 1988.