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Congratulações com o Capitão da Policia Militar pelo trabalho do Tático Móvel

Moção de apelo para Regulamentação do Enquadramento dos Professores

Moção de apelo aos Deputados Estaduais para que assumem esta causa em prol dos professores, ao Secretário da Educação juntamente com o Senhor Governador do Estado, para que revejam com urgência os pontos "Escola Padrão" que achata os os vencimentos dos professores inativos, além de privá-los do exercício em atividades correlatas

Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo para que proceda o reajuste salarial aos funcionários públicos do Q.S.E e Q.A.E da Secretaria da Educação

Fixa a remuneração do Prefeito Municipal de Pompéia para a legislatura subsequentes.

Aprova parecer prévio do tribunal de Contas do Estado de São paulo referente as contas municipais do exercício de 1983.

Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do Estado de São Paulo referente as contas municipais do Exercicio de 1990

Acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei nº 1420, de 13 de março de 1990.

Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários do Poder Eecutivo.

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de CR$ 207.820.000,00

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução de projeto piloto do Programa de Municipalização do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.

Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários municipais do Poder Legislativo.

Dispõe sobre desconto concedido aos contribuintes que pagarem em cota única o IPTU e respectivas taxas de serviços referentes ao ano de 1992.

Dispõe sobre redução das taxas de serviços públicos.

Prorroga o periodo de retrocessão mencionado no § 2º do artgo 1º da Lei nº 1420, de 13 de março de 1990.

Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão administrativa remunerada de uso do bem público, para exploração por terceiros, das dependências do Mini Shopping e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo Municipio de obras e serviços destinados a melhoria dos seus sistemas de água e esgotos, conforme consta no artigo 1º, concede isenção de ISS a SABESP e dá outras providências.

Disciplina a supressão, a poda, o replantio e uso adequado e planejado das áreas revestidas de vegetação do porte arbóreo e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores e funcionários do Poder Executivo.

Estima a Receita e fixa a despesa no Município de Pompéia, para o exercício financeiro de 1992.

Isenta a utilização do Matadouro Municipal.

Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do municipio, uma área de terras urbanas com 832,50 m/2, constituida de parte dos lotes nº 02,03,04,05,07 e 08, da quadra nº 11 da planta da cidade e dá outras providências.

Desincorpora da classe de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais no municipio, uma áea de terras urbana com 1.145,288 m/2, constituidas de parte dos lotes nº 01, 02, 03 e 04, da quadra nº 11, da planta da cidade e outras providências.

Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo e tranfere para a dos bens parimoniais do municipo, uma áreade terras urbana com 465,01 m/2, constituída de parte do lote nº 08, da quadra nº 11, da planta da cidade e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários do Poder Executivo.

Dispõe sobre a extinção do Imposto sobre a Venda a Varejo de Combustiveis Líquidos.

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 250.000.000,00, a dotação constante do orçamento vigente do Poder Legislativo.

Altera denominação de vias públicas, passando de Rua Augusto Costa para Rua Luiz Gomes e da Rua Rio Grande do Sul para Rua Augusto Costa.

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 1313, de 07 de outubro de 1987.

Cria a Tribuna Popular.

Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários municipais do poder legislativo.

Concede reajuste salarial aos servidores e funcionários municipais do poder legislativo.

Fixa a remuneração dos vereadores para a Legislatura subsequente.

Altera o 4º do artigo 35 da Lei Orgânica do municipio de Pompéia.

Altera o parágrafo 1º do artigo 14 da Lei Orgânica do municipio de Pompéia.

Altera a letra "A" do inciso II do artigo 23 e o artigo 25 e respectivos parágrafos.

Altera a redação do artigo 9º e acrescenta parágrafos.

Altera a redação do inciso X do artigo 20.

Dá nova redação ao 1º inciso I e II e ao 2º inciso VII do artigo 29.

Dánova redação ao inciso II do artigo 21.

Altera o artigo 9º e inciso VII do artigo 21.

Pedido de Vista do Projeto de Lei nº 39/91

Divulgação da inscrição eleitoral

Solicita sementes de hortaliças às Entidades Assitenciais de Pompéia

Congratulações com o Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais de Pompéia

Solicita informações ao executivo referente ao transporte de alunos rurais que estudam em nossa cidade e em Paulópolis.

Solicita informações ao Executivo "Desenterramento das guias e sarjetas cobertas em quase todas as vias públicas do Jardim São Luiz"

Solicita informações ao Executivo "Gasto até esta data desde o primeiro ahow realizado ano passado com a apresentação de artistas, duplas e conjuntos musicais na Praça Jesus Maria"

Congratulações ao Sindicato dos Servidores e Funcionários Municipais de Pompéia.