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Comissão Municipal de Desenvolvimento Comercial e Industrial

Urbanização da antiga garagem da Prefeitura

Divulgação dos eventos culturais, artisticos e esportivos

Podar árvores em volta do Centro de Saúde

Urbanização dos prolongamentos da Rua Manoel Molina Frias

Melhorias na entrada do núcleo Florentino Favoretto

Reparos em calçadas

Obstaculo ou redutor de velocidade

Luminarias

Colocar placa indicando a cidade de Tupã

Ampliar leito carroçavel da curva na confluência dos prolongamentos da Rua Humberto Polizio e Rua Constantino Marcolino de Souza

Limpeza de bocas de lobo no núcleo Tufic Baracat

Recuperar calçada defronte do " Ponto dos Colchões"

Ligação entre as Ruas Tiradentes e Rua Joaquim de Almeida Pina

Sanitários na Praça Ruy Barbosa

Abono aos servidores, aposentados e pensionistas

Medicamentos de primeiros socorros no "Panelão"

Moção de apoio á Secretarias Municipais da Saúde da Região Sul, Conselho Municipais e o Conselho Nacional de Represetantes Estaduais (CONARES) na tentativa de solucionar a crise da saúde e manutenção do Sistema Único de Saúde

Moção de apoio ao Exmo Procurador da Justiça o Eminente Emanuel Burle Filho á sua Ação Cívil que impretou junto à 10º vara da Fazenda Pública

Moção de apoio desta Casa para que o Exmo senhor Rubens Ricúpero seja mantido no cargo que vem desempenhando.

Moção de aplauso ao senhor Tenente Augusto e aos demais membros organizadores da 6º Corrida das Personalidades de Pompeia.

Moção de protesto às Organizações "O Globo" pelas imagens de sexo explícito exibidos em novelas em horário impróprio.

Moção de repúdio ao Exmo Governador, pela injustiça praticada contra os demais funcionários

Concede reajuste salarial aos funcionários e servidores públicos municipais do Poder Executivo.

Concede desconto para pagamento, em parcela única, do IPTU e taxas de serviços e dá outras providências.

Desincirpora da classe de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município uma área de terras urbanas de 175.716.1564 m/2, ou seja, 7.260,10 alqueires paulista e dá outras providências.

Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Municipio áreas da terras urbanas para fins de doação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.

Isenta o pagamento de contribuição de melhorias lançadas sobre pavimentação e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial aos funcionários e servidores públicos municipais do Poder Executivo.

Autoriza o Municipio a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretária dos Negócios de Esporte e Turismo, visando a cobertura da quadra de esportes do Parque Pompéia.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente a classe dos bens patrimoniais disponíveis no município e dá outras providências.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Pompéia aporceder doação de área de terreno urbano pertencente a classedos bens patrimoniais disponíveis no município e dá outras providências.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente a classe dos bens patrimoniais disponívies no municipio e dá outras providências.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipalde Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente a classe dos bens patrimoniais disponíveis no municipio e dá outras providências.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente a classe dos bens patrimoniais disponíveis no municipio e dá outras providências.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente a classe dos bens patrimoniais disponíveis no Municipio e dá outras providências.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente a classe dos bens patrimoniais disponíveis no municipio e dá outras providências.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente a classe dos bens patrimoniais disponíveis no município e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 1º da lei nº 1575, de 02 de dezembro de 1993.

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1582, de 16 de Dezembro de 1993.

Autoriza o executivo municipal a alienar mediante venda, os materiais que especifica à Companhia de Força e Luz e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial aos funcionários e servidores públicos municipais do Poder Executivo.

Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

Dispõe sobre a colocação de bebedouros tipo pressão nos supermercados e agências bancárias.

Concede remissão parcial sobre contribuição de melhoria a diversos contribuintes e dá outras providências.

Concede remissão total sobre contribuição de melhorias a diversos contribuintes e dá outras providências.

Dispõe sobre a celebração de convênio com organização de luto para a concessão dos serviços funerários no municipio.

Dá nova redação ao artigo 3º CAPUT da lei nº 1468, de 27 de junho de 1991.