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Ampliação das portas das salas do velorio Municipal

Moção de aplauso ao senhor Prefeito Municipal pela conservação e ampliação da cobertura do ponto de táxi existente na Praça Rui Barbosa.

Protesto contra emenda Constitucional e hipoteca solidariedade aos policias Civis, agentes Prisionais e Servidores públicos e Estaduais

Dispõe sobre as Contas Municipais de 1993.

Fixa a remuneração do Prefeito Municipal de Pompéia para a legislatura subsequente.

Dispõe sobre as Contas Municipais de 1994.

Autoriza o Prefeito Municipal a conceder subvenção social a Santa Casa de Pompéia e dá outras providências.

Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Criança, Familia e Bem Estar Social, visando a manutenção do Projeto denominado familia e comunidade.

Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a Fepasa - Ferrovia Paulista S.A.

Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de area de terreno urbano pertencente a classe dos bens patrimoniais disponiveis no Municipio e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de cestas básicas aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta.

Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a conceder ajuda financeira aos estudantes e dá outras providências.

Estabelece normas de segurança no trânsito urbano.

Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de area de terreno urbano pertencente a classe dos bens patrimoniais disponíveis no Municipio e dá outras providências.

Altera denominação de via pública.

Altera denominação de via pública no Jardim São Luis.

Autoriza o executivo municipal a alienar por compra e venda à Companhia Paulista de Força e Luz, os materiais e a mão de obra aplicados nas extençoes de rede de energia elétrica e de iluminação pública e dá outras providências.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Pompéia a conceder Direito real de uso e dá outras providências.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Pompéia a conceder direito real de uso e dá outras providências.

Autoriza o Sr. Prefeito municipal de Pompéia a conceder direito real de uso e dá outras providências.

Autriza o Sr. Prefeito Municipal de Pompéia a conceder direito real de uso e dá outras providências.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de area de terreno urbano pertencente a classe dos bens patrimoniais disponiveis no Municipio e dá outras providências.

Autoriza o Sr Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de area de terreno urbano pertencente a classe dos bens patrimoniais disponiveis no Municipio e dá outras providências.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a conceder auxilio financeiro a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pompéia e dá outras Providências.

Autoriza o Prefeito Municipal a conceder subvenção social a Santa Casa de Pompéia e dá outras providências.

Fixa as diretrizes orçamentarias para a elaboração do orçamento anual de 1997.

Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de area de terreno urbano pertencente a classe dos bens patrimoniais disponiveis no Municipio e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a conceder ao Fundo Social de Solidariedade do Municipio de Pompéia direito real de uso de bens imóveis.

Inclusão de area de terras rurais com 85.683,54 metros na zona urbana de Pompéia.

Autoriza o Prefeito Municipal a conceder subvenção social a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pompéia e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal a conceder subvenção social ao Lar dos Velhos Antonio Frederico Ozanan e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal a conceder subvenções social ao Instituto Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal a cancelar inscrições Municipais e respectivos débitos.

Concede reajuste salarial aos sevidores públicos municipais do poder Executivo e dá outras providências.

Autoriza a alienação de imóveis que especifica por doação a Companhia ed desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -CDHU

Autoriza o Poder Executivo a frimar COnvênio e/ou Contrato com a Companhia de desenvolviemnto habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Água e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo.

Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1653, de 07 de dezembro de 1994, que autoriza o Sr. Prefeito Municipal a alienar imóveis pertencentes a Municipalidade.

Dispõe sobre a extinção de taxa de limpeza pública e da taxa de conservação de vias e logradouros Públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de uma area de terras rurais com 10.782,608 metros quadrados, ou sejam, 1,07826 hectares no perímetro urbano.(Núcleo Odilon Martins Cruz)

Acrescenta programa ao Plano Plurianual do Municipio para o perioso de 1994 a 1997

Acrescenta programa ao Plano de Metas e prioridades para 1996.

Altera redação do artigo 4º e paragrafo único da Lei nº 1725 de 28 de maio de 1996.

Dispõe sobre desafetação de trecho da Rua Roberto Silveira.

Desincorpora da classe de bens de uso especial e transfere para a classe de bens domincais, uma area de terras urbanas com 4.500 M/2, situada na Vila de Paulópolis e dá outras providências

Desincorpora da classe dos bens patrimoniais do município e transfere para a classe dos bens dominicais uma área de terreno urbano com 200,00 metros quadrados e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terras rural pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de trecho da Av. Antônio Rosa, na Vila de Paulópolis e dá outras providências.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a permutar sepuluras no Cemitério Municipal;