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Revoga a Lei Municipal nº 1739, de 14 de agosto de 1996.

Regulamenta o estacionamento para veiculos em trecho de via pública onde se localize farmácias ou drogarias.

Dispõe sobre a isenção tributária as empresas construtoras de conjunto habitacional no municipio e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder a doação de área de terreno urbano pertendente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no município e dá outras providências.

Dispõe sobre os feriados considerados religiosos no Municipio de Pompéia.

Altera a redação do artigo 2º caput, da Lei Municipal nº 1851, de 11 de fevereiro de 1999.

Autoriza o Poder Executivo a adotar, no municÍpio de Pompéia, as legislações federal e estadual, concernentes às ações de vigilância e fiscalização sanitária, exercidas na promoção, proteção e recuperação da saúde e preservação do meio ambiente, de acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica de Saúde nº 8080/90, a Lei nº 8142/90 e a Lei Complementar Estadual nº 791/95 e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de uma área de terras rural pertencente à classe dos bens patrimoniais de uso especial, passando para a classe dos bens dominicais e dá outras providências.

Institui a Semana de Prevenção as Deficiências no Municipio de Pompéia.

Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de um imóvel urbano pertencente a classe dos bens patrimoniais disponiveis no municipio e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de um imóvel urbano pertencente a classe dos bens patrimoniais disponiveis no Municipio e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a celebrar acordo com a RFFSA - rede Ferroviária Federal S/A e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo a celebrar acordo com a RFFSA - Rede Ferroviária Federal S/A e a outras providências.

Estima a receita e fixa a despesas do minicipio de Pompéia para o exercicio de 2000.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a receber , mediante repasse, efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos finaceiros a fundo perdido.

Dispõe sobre inclusão de imóvel rural no perímetro urbano do Municipio de Pompéia.(Chácara Nossa Senhora Aparecida)

Dispõe sobre a desincorporação de uma área de terras rural pertencente a Municipalidade.

Disciplina a instalação de novos estabelecimentos de comércio de drogas, medicamentos, insumo farmacêuticos e correlatos e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1877 de 17 de novembro de 1999.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.

Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de um imóvel urbano pertencente a classe dos bens patrimoniais disponiveis no municipio e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de empregos no quadro permanente dos servidores públicos do municipio, poder executivo, que serão regidos pela Lei Municipal nº 1461/91 e consolida das leis do trabalho (CLT).

Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pompéia.

Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo nº 14 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.

Solicita informaçõs ao Sr. Presidente da Câmara.

Solicita Providências ao Governo do Estado de São Paulo.

Solicita providências ao Governo Estadual.

Solicita informações ao Tribunal de Justiça do Estado.

Solicita informações ao DER-7 de Assis.

Solicita informações ao Executivo Municipal sobre asfalto na saida para Tupã.

Informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre reajuste salarial.

Informações ao Executivo sobre a instalação do telefone Disque Prefeito.

Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre Auxilio Transporte aos universitários.

Informações sobre a recuperação do asfalto na saida para Tupã.

Informações sobre limpeza das vias públicas do Núcleo Florentino Favoretto.

Informações sobre a pavimentação asfaltica no jardim Olmira Pereira de Carvalho.

Voto de pesar.

Voto de pesar.

Voto de congratulações.

Solicita informações sobre asfalto próximo do canteiro central na saida para Tupã.

Parabeniza a Empresa do Vale do Rio Doce.

Parabeniza o Sr. Valmir Zômpero pela 2º Cavalgada.

Solicita informações a Divisão de Educação.

Doação de terreno para Instituição de ensino.

Expansão da rede de agua.

Reforma e abertura de passagem no Mini Shopping de Pompéia.

Projeto Casulo.

Voto de pesar.

Voto de pesar.