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IND 406/1999 - Indicação
Ementa: Passar a máquina Patrol nas estradas municipais.
Apresentação: 16 de Novembro de 1999
Autor:
Valentin Marques de Abreu
Texto Original
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IND 407/1999 - Indicação
Ementa: Aulas e aparelhos de ginastica no J.K.
Apresentação: 16 de Novembro de 1999
Autor:
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Texto Original
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IND 408/1999 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma praça, com parque infantil no Jardim Primavera e Núcleo Florentino Favoretto.
Apresentação: 16 de Novembro de 1999
Autor:
Elizio Ignácio da Rocha
Texto Original
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IND 409/1999 - Indicação
Ementa: Construção de uma passagem de pedestre ou abertura de uma Rua atrás do Recinto Mário Zaparoli.
Apresentação: 16 de Novembro de 1999
Autor:
Devanir Gasques Gregório
Texto Original
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IND 410/1999 - Indicação
Ementa: Colocação de placa Proibido Ultrapassar.
Apresentação: 22 de Novembro de 1999
Autor:
Péricles Vaz da Silva Filho
Texto Original
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IND 411/1999 - Indicação
Ementa: Tapar buraco em via pública.
Apresentação: 22 de Novembro de 1999
Autor:
Péricles Vaz da Silva Filho
Texto Original
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IND 412/1999 - Indicação
Ementa: Sugere área esportiva.
Apresentação: 22 de Novembro de 1999
Autor:
Norivaldo Poiti Cassaro
Texto Original
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IND 413/1999 - Indicação
Ementa: Passar máquina em estrada municipal.
Apresentação: 22 de Novembro de 1999
Autor:
Nilson Fernandes da Silva
Texto Original
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IND 414/1999 - Indicação
Ementa: Zona azul na Rua Senador Rodolfo Miranda.
Apresentação: 29 de Novembro de 1999
Autor:
Silvio Fernando de Carvalho Chicarelli
Texto Original
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IND 415/1999 - Indicação
Ementa: Emplacamento de rua.
Apresentação: 29 de Novembro de 1999
Autor:
Norivaldo Poiti Cassaro
Texto Original
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IND 416/1999 - Indicação
Ementa: Poda de árvores na área de lazer, ao lado da Rua Getúlio Vargas.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1999
Autor:
Silvio Fernando de Carvalho Chicarelli
Texto Original
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IND 417/1999 - Indicação
Ementa: Plantio de arvores nas margens do Rio Caingang.
Apresentação: 29 de Novembro de 1999
Autor:
Péricles Vaz da Silva Filho
Texto Original
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IND 418/1999 - Indicação
Ementa: Linha de tubos em estradas municipais.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1999
Autor:
Valentin Marques de Abreu
Texto Original
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IND 419/1999 - Indicação
Ementa: Implantação de um obstáculo, de acordo com as novas normas de trânsito, no inicio da Rua Shoji Hesegawa.
Apresentação: 13 de Dezembro de 1999
Autor:
Nilson Fernandes da Silva
Texto Original
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IND 420/1999 - Indicação
Ementa: Plantio de árvores entre a SP-294 e a Av. Industrial, proximo da Industria Brudden.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1999
Autor:
Péricles Vaz da Silva Filho
Texto Original
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IND 421/1999 - Indicação
Ementa: Limpeza nos bueiros.
Apresentação: 13 de Dezembro de 1999
Autor:
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Texto Original
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IND 422/1999 - Indicação
Ementa: Reparos em ponte.
Apresentação: 13 de Dezembro de 1999
Autor:
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Texto Original
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IND 423/1999 - Indicação
Ementa: Show na Praça Jesus Maria para comemorar a passagem do Ano Novo.
Apresentação: 13 de Dezembro de 1999
Autor:
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Texto Original
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IND 424/1999 - Indicação
Ementa: Tela de proteção em volta da arquibancada do Estádio Municipal.
Apresentação: 13 de Dezembro de 1999
Autor:
Valentin Marques de Abreu
Texto Original
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MOCAO 1/1999 - Moção
Ementa: Moção de aplauso ao Delegado Aeliton Roberto de Souza pelo trabalho policial realizado no inquérito policial que esclareceu o crime de latrocínio ao taxista Jair Siqueira Duarte, ocorrido na noite do dia 1º de janeiro de 1999
Apresentação: 29 de Janeiro de 1999
Autor:
Elizio Ignácio da Rocha
Texto Original
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MOCAO 2/1999 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio ao Executivo Municipal referente a falta de auíilio aos universitários de nossa cidade.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1999
Autor:
Elizio Ignácio da Rocha
Texto Original
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MOCAO 3/1999 - Moção
Ementa: Moção de apelo ao senhor Prefeito Municipal para que não determine a implantação de projeto de tratamento de lixo domiciliar na forma de valas ou aterro sanitário em áreas nobres da municipalidade
Apresentação: 15 de Março de 1999
Autor:
Norivaldo Poiti Cassaro
Texto Original
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MOCAO 4/1999 - Moção
Ementa: Moção de aplauso ao Sr. Nivaldo Brasil.
Apresentação: 3 de Maio de 1999
Autor:
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Texto Original
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MOCAO 5/1999 - Moção
Ementa: Aplauso a empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A pela participação na Agrishow.
Apresentação: 3 de Maio de 1999
Autor:
Nilson Fernandes da Silva
Texto Original
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MOCAO 7/1999 - Moção
Ementa: Moção manisfestando Aplausos ao Sr. Prefeito Municipal de Marília.
Apresentação: 31 de Maio de 1999
Autor:
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Texto Original
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MOCAO 8/1999 - Moção
Ementa: Dia Mundial ao Combate ao Tabagismo
Apresentação: 31 de Maio de 1999
Autor:
Norivaldo Poiti Cassaro
Texto Original
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MOCAO 9/1999 - Moção
Ementa: Moção de protesto contra o reajuste dos combustiveis derivados de petróleo.
Apresentação: 28 de Junho de 1999
Autor:
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Texto Original
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MOCAO 10/1999 - Moção
Ementa: Protesto contra o projeto de lei que altera Sistema Previdenciario.
Apresentação: 9 de Agosto de 1999
Autor:
Norivaldo Poiti Cassaro
Texto Original
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MOCAO 11/1999 - Moção
Ementa: Moção de apoio a Associação de Convivência dos Idosos.
Apresentação: 18 de Outubro de 1999
Autor:
Elizio Ignácio da Rocha
Francisco Colabono Filho
Texto Original
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MOCAO 12/1999 - Moção
Ementa: Moção de aplausos a Escola Estadual Cultura e Liberdade.
Apresentação: 25 de Outubro de 1999
Autor:
Norivaldo Poiti Cassaro
Texto Original
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MOCAO 13/1999 - Moção
Ementa: Recuperação do gramado no pátio da caixa d`agua central.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1999
Autor:
Norivaldo Poiti Cassaro
Texto Original
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PDL 1/1999 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as contas municipais do exercício financeiro de 1996.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:
Câmara Muncipal de Pompeia - Câmara Municipal De Pompeia.
Executivo - Outros
Texto Original
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PDL 2/1999 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de Cidadão Pompeense
Apresentação: 16 de Agosto de 1999
Autor:
Câmara Muncipal de Pompeia - Câmara Municipal De Pompeia.
Executivo - Outros
Texto Original
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PDL 3/1999 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede titulo de Cidadão Pompeense.
Apresentação: 16 de Agosto de 1999
Autor:
Câmara Muncipal de Pompeia - Câmara Municipal De Pompeia.
Executivo - Outros
Texto Original
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PDL 4/1999 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de Cidadão Pompeense.
Apresentação: 16 de Agosto de 1999
Autor:
Câmara Muncipal de Pompeia - Câmara Municipal De Pompeia.
Executivo - Outros
Texto Original
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PL 1/1999 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
Apresentação: 23 de Agosto de 1999
Autor:
Diversos Vereadores - Outros
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 1999
Texto Original
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PL 2/1999 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a realização de Convênio com a Fundação Procon destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Comsumidor, para cumprimento das disposições do código de defesa do consumidor e demais normas da Politica Nacional das relações de consumo.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1999
Autor:
36 - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 1999
Texto Original
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PL 3/1999 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a doação de área urbana e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1999
Autor:
36 - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 1999
Texto Original
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PL 4/1999 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a redação do artigo 2º, caput da lei Municipal nº 1760, de 28 de novembro de 1996.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1999
Autor:
36 - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 1999
Texto Original
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PL 5/1999 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, visando a manutenção do projeto denominado Familia e Comunidade.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:
36 - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 1999
Texto Original
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PL 6/1999 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais do Municipio, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:
36 - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 1999
Texto Original
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PL 7/1999 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a celebração de convênio com o Estado para a Municipalização da gestão das ações e serviços da assistência social e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 1999
Autor:
36 - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 1999
Texto Original
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PL 8/1999 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nova redação ao artigo10, caput da Lei Municipal nº 1822, de 17 de fevereiro de 1998, acrescenta parágrafos ao referido artigo e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 1999
Autor:
36 - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 1999
Texto Original
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PL 9/1999 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a conceder subvenção social as Associações de Pais e mestres das Escolas Municipais do Ensino Fundamental e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 1999
Autor:
36 - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 1999
Texto Original
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PL 10/1999 - Projeto de Lei
Ementa: Fixa as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento Anual de 2000.
Apresentação: 15 de Abril de 1999
Autor:
36 - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 1999
Texto Original
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PL 11/1999 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a conceder subvenção social ao SIM - Serviço de Integração de Menores e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 1999
Autor:
36 - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 1999
Texto Original
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PL 12/1999 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de abono ao Quadro do Magistério do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série) e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 1999
Autor:
36 - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 1999
Texto Original
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PL 13/1999 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre os feriados considerados religiosos no Municipio de Pompéia.
Apresentação: 7 de Junho de 1999
Autor:
36 - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 1999
Texto Original
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PL 14/1999 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a denominação de Via Pública.
Apresentação: 7 de Junho de 1999
Autor:
36 - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 1999
Texto Original
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PL 15/1999 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alienação, mediante venda de imóvel urbano.
Apresentação: 7 de Junho de 1999
Autor:
36 - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 1999
Texto Original
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