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Resultados

IND 406/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Passar a máquina Patrol nas estradas municipais.

Apresentação: 16 de Novembro de 1999
Autor:  Valentin Marques de Abreu
Texto Original

IND 407/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aulas e aparelhos de ginastica no J.K.

Apresentação: 16 de Novembro de 1999
Autor:  Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Texto Original

IND 408/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de uma praça, com parque infantil no Jardim Primavera e Núcleo Florentino Favoretto.

Apresentação: 16 de Novembro de 1999
Autor:  Elizio Ignácio da Rocha
Texto Original

IND 409/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma passagem de pedestre ou abertura de uma Rua atrás do Recinto Mário Zaparoli.

Apresentação: 16 de Novembro de 1999
Autor:  Devanir Gasques Gregório
Texto Original

IND 410/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de placa Proibido Ultrapassar.

Apresentação: 22 de Novembro de 1999
Autor:  Péricles Vaz da Silva Filho
Texto Original

IND 411/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Tapar buraco em via pública.

Apresentação: 22 de Novembro de 1999
Autor:  Péricles Vaz da Silva Filho
Texto Original

IND 412/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere área esportiva.

Apresentação: 22 de Novembro de 1999
Autor:  Norivaldo Poiti Cassaro
Texto Original

IND 413/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Passar máquina em estrada municipal.

Apresentação: 22 de Novembro de 1999
Autor:  Nilson Fernandes da Silva
Texto Original

IND 414/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Zona azul na Rua Senador Rodolfo Miranda.

Apresentação: 29 de Novembro de 1999
Autor:  Silvio Fernando de Carvalho Chicarelli
Texto Original

IND 415/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Emplacamento de rua.

Apresentação: 29 de Novembro de 1999
Autor:  Norivaldo Poiti Cassaro
Texto Original

IND 416/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Poda de árvores na área de lazer, ao lado da Rua Getúlio Vargas.

Apresentação: 6 de Dezembro de 1999
Autor:  Silvio Fernando de Carvalho Chicarelli
Texto Original

IND 417/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Plantio de arvores nas margens do Rio Caingang.

Apresentação: 29 de Novembro de 1999
Autor:  Péricles Vaz da Silva Filho
Texto Original

IND 418/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Linha de tubos em estradas municipais.

Apresentação: 6 de Dezembro de 1999
Autor:  Valentin Marques de Abreu
Texto Original

IND 419/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de um obstáculo, de acordo com as novas normas de trânsito, no inicio da Rua Shoji Hesegawa.

Apresentação: 13 de Dezembro de 1999
Autor:  Nilson Fernandes da Silva
Texto Original

IND 420/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Plantio de árvores entre a SP-294 e a Av. Industrial, proximo da Industria Brudden.

Apresentação: 6 de Dezembro de 1999
Autor:  Péricles Vaz da Silva Filho
Texto Original

IND 421/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza nos bueiros.

Apresentação: 13 de Dezembro de 1999
Autor:  Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Texto Original

IND 422/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reparos em ponte.

Apresentação: 13 de Dezembro de 1999
Autor:  Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Texto Original

IND 423/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Show na Praça Jesus Maria para comemorar a passagem do Ano Novo.

Apresentação: 13 de Dezembro de 1999
Autor:  Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Texto Original

IND 424/1999 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Tela de proteção em volta da arquibancada do Estádio Municipal.

Apresentação: 13 de Dezembro de 1999
Autor:  Valentin Marques de Abreu
Texto Original

MOCAO 1/1999 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso ao Delegado Aeliton Roberto de Souza pelo trabalho policial realizado no inquérito policial que esclareceu o crime de latrocínio ao taxista Jair Siqueira Duarte, ocorrido na noite do dia 1º de janeiro de 1999

Apresentação: 29 de Janeiro de 1999
Autor:  Elizio Ignácio da Rocha
Texto Original

MOCAO 2/1999 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio ao Executivo Municipal referente a falta de auíilio aos universitários de nossa cidade.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 1999
Autor:  Elizio Ignácio da Rocha
Texto Original

MOCAO 3/1999 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apelo ao senhor Prefeito Municipal para que não determine a implantação de projeto de tratamento de lixo domiciliar na forma de valas ou aterro sanitário em áreas nobres da municipalidade

Apresentação: 15 de Março de 1999
Autor:  Norivaldo Poiti Cassaro
Texto Original

MOCAO 4/1999 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso ao Sr. Nivaldo Brasil.

Apresentação: 3 de Maio de 1999
Autor:  Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Texto Original

MOCAO 5/1999 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplauso a empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A pela participação na Agrishow.

Apresentação: 3 de Maio de 1999
Autor:  Nilson Fernandes da Silva
Texto Original

MOCAO 7/1999 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção manisfestando Aplausos ao Sr. Prefeito Municipal de Marília.

Apresentação: 31 de Maio de 1999
Autor:  Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Texto Original

MOCAO 8/1999 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dia Mundial ao Combate ao Tabagismo

Apresentação: 31 de Maio de 1999
Autor:  Norivaldo Poiti Cassaro
Texto Original

MOCAO 9/1999 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de protesto contra o reajuste dos combustiveis derivados de petróleo.

Apresentação: 28 de Junho de 1999
Autor:  Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Texto Original

MOCAO 10/1999 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Protesto contra o projeto de lei que altera Sistema Previdenciario.

Apresentação: 9 de Agosto de 1999
Autor:  Norivaldo Poiti Cassaro
Texto Original

MOCAO 11/1999 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio a Associação de Convivência dos Idosos.

Apresentação: 18 de Outubro de 1999
Autor:  Elizio Ignácio da Rocha
Francisco Colabono Filho
Texto Original

MOCAO 12/1999 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a Escola Estadual Cultura e Liberdade.

Apresentação: 25 de Outubro de 1999
Autor:  Norivaldo Poiti Cassaro
Texto Original

MOCAO 13/1999 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação do gramado no pátio da caixa d`agua central.

Apresentação: 6 de Dezembro de 1999
Autor:  Norivaldo Poiti Cassaro
Texto Original

PDL 1/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as contas municipais do exercício financeiro de 1996.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Autor:  Câmara Muncipal de Pompeia - Câmara Municipal De Pompeia.
Executivo - Outros
Texto Original

PDL 2/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadão Pompeense

Apresentação: 16 de Agosto de 1999
Autor:  Câmara Muncipal de Pompeia - Câmara Municipal De Pompeia.
Executivo - Outros
Texto Original

PDL 3/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede titulo de Cidadão Pompeense.

Apresentação: 16 de Agosto de 1999
Autor:  Câmara Muncipal de Pompeia - Câmara Municipal De Pompeia.
Executivo - Outros
Texto Original

PDL 4/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadão Pompeense.

Apresentação: 16 de Agosto de 1999
Autor:  Câmara Muncipal de Pompeia - Câmara Municipal De Pompeia.
Executivo - Outros
Texto Original

PL 1/1999 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.

Apresentação: 23 de Agosto de 1999
Autor:  Diversos Vereadores - Outros
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 1999
Texto Original

PL 2/1999 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a realização de Convênio com a Fundação Procon destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Comsumidor, para cumprimento das disposições do código de defesa do consumidor e demais normas da Politica Nacional das relações de consumo.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 1999
Autor:  36 - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 1999
Texto Original

PL 3/1999 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de área urbana e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 1999
Autor:  36 - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 1999
Texto Original

PL 4/1999 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 2º, caput da lei Municipal nº 1760, de 28 de novembro de 1996.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 1999
Autor:  36 - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 1999
Texto Original

PL 5/1999 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, visando a manutenção do projeto denominado Familia e Comunidade.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:  36 - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 1999
Texto Original

PL 6/1999 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais do Municipio, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Autor:  36 - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 1999
Texto Original

PL 7/1999 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a celebração de convênio com o Estado para a Municipalização da gestão das ações e serviços da assistência social e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Março de 1999
Autor:  36 - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 1999
Texto Original

PL 8/1999 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao artigo10, caput da Lei Municipal nº 1822, de 17 de fevereiro de 1998, acrescenta parágrafos ao referido artigo e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 1999
Autor:  36 - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 1999
Texto Original

PL 9/1999 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder subvenção social as Associações de Pais e mestres das Escolas Municipais do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Março de 1999
Autor:  36 - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 1999
Texto Original

PL 10/1999 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento Anual de 2000.

Apresentação: 15 de Abril de 1999
Autor:  36 - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 1999
Texto Original

PL 11/1999 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder subvenção social ao SIM - Serviço de Integração de Menores e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Maio de 1999
Autor:  36 - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 1999
Texto Original

PL 12/1999 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o pagamento de abono ao Quadro do Magistério do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série) e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Junho de 1999
Autor:  36 - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 1999
Texto Original

PL 13/1999 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre os feriados considerados religiosos no Municipio de Pompéia.

Apresentação: 7 de Junho de 1999
Autor:  36 - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 1999
Texto Original

PL 14/1999 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a denominação de Via Pública.

Apresentação: 7 de Junho de 1999
Autor:  36 - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 1999
Texto Original

PL 15/1999 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alienação, mediante venda de imóvel urbano.

Apresentação: 7 de Junho de 1999
Autor:  36 - Executivo
Executivo - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 1999
Texto Original