Pesquisar Matéria Legislativa

Área de Lazer - Rua Getúlio Vargas

Sugere melhorias na iluminação do Jardim Primavera.

Concessão de reajuste salarial.

Melhoria na iluminação da Praça Jesus Maria.

Reparos em Bebedouros

Sugere medidas preventivas.

Sugere construção de rampa de acesso a Pista de Cooper.

Altera sentido de rua

Sugere medidas ao Sr. Prefeito Municipal.

Sugere medidas ao Sr. Prefeito Municipal.

Cercar o campo de futebol do Núcleo Florentino Favoretto.

Reparos em redutor de velocidade.

Sugere porvidências.

Providências para que a iluminação pública do centro comercial fique copletamente acesa neste mês de Dezembro

Reajuste Salarial

Sugere redutor de velocidade.

Melhorias nas passagens existentes na linha férrea.

Sugere providências.

Sugere providências

Moção de apelo ao senhor Governador do Estado para que interceda junto aos Deputados Estaduais visando alterar o Artigo 258 da Constituição Estadual para que as APAEs sejam conveniadas através do FUNDEF

Moção de aplausos às senhoras Maria Graziélia Menezes Botelho e Inécia Vargas Baracat por administrar aulas de alfatezação aos idosos

Moção de apoio e congratulações ao acordo firmado entre a Força Sindical e o Governo.

Moção de Repúdio - Medida Provisória Racionamento de Energia Elétrica.

Moção de apoio ao Procurador de Justiça Federal da 2º Vara Judicial Federal - Exmo Jefferson Dias e ao Meritíssimo Juiz Federal Dr. Salem Jorge Cury

Moção de apelo ao senhor Prefeito Municipal por nomear pessoas em cargo de comissão sem a devida realização de concurso público.

Moção de apelo ao Sr. Prefeito Municipal para realização a tradicional Festa do Peão de Boiadeiro.

Moção de Repúdio à sua decisão de não realizar este ano a 13º Festa do Peão do Boiadeiro de Pompeia.

Apelo ao Sr. Governador do Estado de São Paulo.

Moção de aplausos ao senhor Prefeito Municipal pela decisão de realizar a festa do peão de boiadeiro deste ano

Moção de aplausos aos Coordenadores do Grupo Vicentino de Pompeia, pelo V Arraiá dos Vicentinos

Moção de aplausos à diretoria, aos técnicos,extensivos aos atletas, pela equipe de futebol Aston Vila e do Supermercado Pompeia pelo 1º e 2º lugar no campeonato amador de futebol.

Moção de aplausos ao senhor Prefeito Municipal por resgatar a civilidade.

Moção de aplausos ao Presidente da Comissão Organizadora da 13º Festa Municipal do Peão de Boiadeiro

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO POMPEENSE AO SENHOR APARECIDO ALVES DE BRITO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ POMPEENSE À SRA. OTÍLIA CAVALHEIRO ASMAR.

REVOGA A LEI Nº 1647, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 1485, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991 E REVOGA A LEI Nº 1746, DE 19 DE JUNHO DE 1997.

REVOGA A LEI Nº 1784, DE 21 DE MARÇO DE 1997.

DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "C" DO INCISO V E AO § 2º DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 1841, DE 31 DE AGOSTO DE 1998.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS, AJUIZADOS OU NÃO, REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE POMPÉIA, PARA FINS DE CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS MDE POMPÉIA, COM O SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO DE MENORES, PARA FINS DE CESSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI Mº 1783, DE 13 DE MARÇO DE 1997.

REVOGA A LEI Nº 1294, DE 26 DE MAIO DE 1987.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES JUNTO A SUA ENTIDADE DE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1849, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA.