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Moção de apalusos à Presidência desta Casa de Leis pela reforma do prédio.

Moção de aplausos ao senhor Prefeito Municipal e a Comissão Organizadora da XV Festa Municipal do Peão de Boiadeiro de Pompeia.

Moção de aplausos ao zootecnista Cláudio José Ribeiro

Moção de aplausos ao Sr. Governador a ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo.

Moção de aplausos ao judoca pompeense Rodrigo Donato Strabelli pela medalha de ouro conquistada

Moção de aplausos - Projeto Tempo Útil "Evelyn Cristiane Boyan" e outros

Prestação de contas do poder executivo de pompéia relativo ao exercicio de 2001.

Concede licença para afastamento do cargo de Prefeito Municipal de Pompéia ao Senhor Álvaro Prizão Januário e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual constante do acordo coletivo de Trabalho celebrado entre a Câmara Municipal e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pompéia e da outras providências.

Proibe o despejo de águas pluviais na rede coletora de esgotos do SAAE, o despejo de esgoto e de águas residuais nas sarjetas das vias públicas e nas galerias de águas pluviais e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 7º da lei nº 1685/95, que institui o conselho municipal de assistência social e dá outras providências.

Estabelece normas para a cobrança dos créditos de natureza tributária inscritos em divida ativa é dá outras providências.

Regulamenta o recebimento, pelos componentes e ex componentes da assessoria juridica do minicipio, dos honorários advocaticios arbitrados em processo judiciais e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 5º da lei nº 1574/93, que dispõe sobre a politica municipal de atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolecente.

Autoriza o prefeito municipal a abrir um crédito adicional especial ao orçamento do poder executivo no valor de R$ 150.000,00

Altera dispositivos da lei nº 1794, de 28 de maio de 1997, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de educação do municipio de Pompéia.

Dá nova redação a lei nº 2019 de 19 de dezembro de 2002, que instituiu o tiquet alimentação e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária anual de 2004 e dá outras providências.

Dá nova redação ao item objetivo referente ao programa 151 - planejamento urbano - constante do anexo do plano plurianual para o periodo de 2002 a 2005.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com a Fundação Herminio Ometto objetivando a formação e a preparação de pessoal capacitado para o magistério e dá outras providências.

Autoriza o projeto municipal a abrir um crédito adicional especial ao orçamento do poder executivo no valor de R$ 2.000,00

Dispensa a apresentação de projetos assinado por profissional responsável para a construção ou a regularização de telheiro com até 30 (trinta) metros quadrados.

Dispõe sobre a instituição, competência e atribuições dos conselhos regionais de saúde

Autorizo o poder executivo a celebrar convênio com o departamento de estrada de rodagem do estado de São Paulo DER objetivando o trasferência de recursos financeiros para a construção do terminal rodoviário do municipio de Pompéia.

Dá nova redação ao artigo 14 da lei nº 2010, de 13 de novembro de 2002, que estabelece normas para o transporte, armazenamento e comercialização de gás liquefeito de petróleo.

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder no exercicio de 2003 auxilio, subvençoões e/ou contribuições até o valor de R4 58.000,00 à Santa Casa de Pompéia.

Autoriza o prefeito municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento do poder executivo no valor de R$ 58.000,00

Autoriza o poder executivo a receber, de pessoas fisicas ou jurídicas, doação de numerários destinados ao pagamento de despesas com a realização da XV Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompéia.

Inclui área rural no perímetro urbano.(Loteamento Boa Vista)

Inclui área rural no perímetro urbano (Fazenda Jacutinga)

Inclui área no perímetro urbano. (Fazenda Jacutinga)

Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 2019, de 19 de dezembro de 2002, que instituiu o tiquet alimentação e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação de loteamentos fechados e dá outras providências.

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pompéia.

Dispõe sobre o plano de Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Pompéia e dá outras providências.

Inclui área rural no perímetro urbano. (Loteamento Guimarães II)

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito adiconal especial ao Orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 18.200,00

Autoriza Poder Executivo a celebrar convênio com o Lar Espirita Assistencial Sheila de Quatá - LEAIS, objetivando o atendimento e abrigamento de crianças e adolecentes recolhidos pelo Juizado Infância e da Juventude, Conselho Tuletar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente do Municipio de Pompéia.

Altera a denominação da Rua Roberto Simonsen.

Estima a receita e fixa a Despesa do Municipio de Pompéia para o Exercicio de 2004

Autoriz o Poder Executivo a conceder Auxilios, subvenções e/ou contribuições no Exercicio de 2004.

Dá nova redação ao item objetivo referente ao Programa Inversões Financeiras constante do Plano de Prioridade para 2003, parte integrante da lei nº 1991, de 12 de junho de 2002.

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito adicional especial ao orçamento do Poder executivo no valor de R$ 10.000,00

Disciplina o comércio de artigos de conveniência em farmácias e drogarias no municipio de Pompéia.

Inclui no perímetro urbano do Município de Pompéia a área rural com 105.533,68 metros quadrados ou 4,36 alqueires paulista, localizada na Vila de Paulópolis. (Jardim Bela Vista)

Dá nova redação ao artigo 9º da lei nº 2040, de 3 de julho de 2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com a Fundação Biblioteca Nacional para o desenvolvimento de ações conjuntas na implementação de planos e programas para a informatização da Biblioteca Municipal.

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Pompéia e dá outras providências.