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PR 2/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a ausência de Vereador.

Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Protocolo: 29352/2007, Data Protocolo: 14/08/2007 - Horário: 9:17:51
Autor:  Executivo - Outros
Mesa Diretora da Câmara - Outros
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 02/2007, de 13 de agosto de 2007

PR 3/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza ausência de Vereadores.

Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Protocolo: 29475/2007, Data Protocolo: 16/10/2007 - Horário: 9:48:05
Autor:  Executivo - Outros
Mesa Diretora da Câmara - Outros
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 03/2007, de 16 de outubro de 2007

PR 4/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a efetuar o pagamento de Prêmio de Seguro de Vida em grupo aos seus servidores.

Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Protocolo: 29476/2007, Data Protocolo: 16/10/2007 - Horário: 9:48:11
Autor:  Executivo - Outros
Mesa Diretora da Câmara - Outros
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 04/2007, de 16 de outubro de 2007

PELOM 1/2007 - Projeto de Emenda à LOM Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta parágrafo único ao artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.

Apresentação: 14 de Maio de 2007
Protocolo: 29256/2007, Data Protocolo: 15/05/2007 - Horário: 9:45:26
Autor:  Executivo - Outros
Luiz Fernando Vidrich Pazin e outros - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2007
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2007
Última Ação:   REJEITADO
Texto Original

PELOM 2/2007 - Projeto de Emenda à LOM Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do inciso X do artigo 20 e do inciso VII, § 2º, do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.

Apresentação: 14 de Maio de 2007
Protocolo: 29257/2007, Data Protocolo: 15/05/2007 - Horário: 9:45:33
Autor:  Executivo - Outros
Luiz Fernando Vidrich Pazin e outros - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2007
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2007
Última Ação:   REJEITADO
Texto Original

PELOM 3/2007 - Projeto de Emenda à LOM Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao inciso VII do artigo 21, acrescenta a alínea "a" ao inciso VII do artigo 21 e dá nova redação ao artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.

Apresentação: 22 de Outubro de 2007
Protocolo: 29484/2007, Data Protocolo: 23/10/2007 - Horário: 9:43:02
Autor:  Antonio Oliveira de Amorim
Eurípedes Avelar
Executivo - Outros
Jomar Strabelli
Nilson Fernandes da Silva
Paulo Sato
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2007
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Novembro de 2007 - Votação Nominal >>>
26 de Novembro de 2007
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2007
Última Ação:   REJEITADO
Texto Original

REQ 1/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Direção da ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo que verifiquem se está sendo cumprida a reserva gratuita de 10% dos assentos aos idosos no transporte coletivo intermunicipal, da linha suburbana, que tem como itinerário o município de Pompéia.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2007
Protocolo: 29073/2007, Data Protocolo: 06/02/2007 - Horário: 12:16:42
Autor:  Jomar Strabelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 2/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a inserção na ata de voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores: senhor João Sidnei Parpinelli, senhor José Ferreira da Silva e senhora Alta Bighetti Corradi, ocorridos neste município no mês de janeiro.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2007
Protocolo: 29074/2007, Data Protocolo: 08/02/2007 - Horário: 11:22:49
Autor:  Jomar Strabelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 3/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se a responsabilidade pela sinalização na Rodovia SP-294, no trecho que corta o perímetro urbano do Município de Pompéia, é de competência do DER ou do Município, e que informe também quais as providências efetivas que a municipalidade pode tomar para que seja proporcionado maior segurança aos municípes.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2007
Protocolo: 29083/2007, Data Protocolo: 13/02/2007 - Horário: 9:41:34
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 4/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe qual a data prevista para o início das melhorias nas dependências do Clube de Lazer JK.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2007
Protocolo: 29084/2007, Data Protocolo: 13/02/2007 - Horário: 9:41:39
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 5/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Deputado Estadual Pedro Tobias que interceda junto ao Exmo. Sr. Governador do Estado José Serra visando a liberação de recursos financeiros ao município de Pompéia, com a urgência possível, destinados à construção de uma ponte de concreto de aproximadamente 30 metros sobre o Córrego do Veado, na estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Córrego Branco.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2007
Protocolo: 29085/2007, Data Protocolo: 13/02/2007 - Horário: 9:41:47
Autor:  Valentin Marques de Abreu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 6/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Sérgio Vilela, ocorrido dia 10.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2007
Protocolo: 29086/2007, Data Protocolo: 13/02/2007 - Horário: 9:42:00
Autor:  Jomar Strabelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 7/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça da Comarca de Pompéia que informe de quem é a responsabilidade pela sinalização das passagens de nível.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2007
Protocolo: 29105/2007, Data Protocolo: 22/02/2007 - Horário: 10:01:06
Autor:  Antonio Oliveira de Amorim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 8/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações com os policiais civis da Delegacia de Pompéia e de Oriente pelo excelente serviço prestado à sociedade na condução e conlcusão da investigação da ocorrência de furtos de peças de bronze nos Cemitérios Municipais de Pompéia e Oriente.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2007
Protocolo: 29106/2007, Data Protocolo: 22/02/2007 - Horário: 10:01:16
Autor:  Antonio Oliveira de Amorim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 9/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações com os policiais militares Cabo José Messias, Soldado José Carlos Chidichimo, Soldado João Batista e Soldado Manoel Paulo Amorim pelo excelente trabalho realizado durante o patrulhamento que resultou na ocorrência de natureza: tráfico de entorpecentes.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2007
Protocolo: 29107/2007, Data Protocolo: 22/02/2007 - Horário: 10:01:24
Autor:  José de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 10/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se existe um controle específico contendo quilometragem e consumo para cada veículo da Administração Municipal.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2007
Protocolo: 29108/2007, Data Protocolo: 22/02/2007 - Horário: 10:01:32
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 11/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações com a diretoria da Sociedade Recreativa de Pompéia pela realização dos bailes de carnaval.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2007
Protocolo: 29109/2007, Data Protocolo: 22/02/2007 - Horário: 10:01:47
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 12/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações com os membros do Conselho Tutelar de Pompéia pela eficiente gestão realizada no ano de 2006.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Protocolo: 29118/2007, Data Protocolo: 27/02/2007 - Horário: 9:16:30
Autor:  Antonio Oliveira de Amorim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 13/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe qual o número de estagiários contratados pelo Poder Exceutivo em janeiro de 2005 e qual o o número atual.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Protocolo: 29119/2007, Data Protocolo: 27/02/2007 - Horário: 9:16:36
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 14/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe quais as providências administrativas tomadas pelo Executivo Municipal em relação aos funcionários envolvidos com o desvio de produtos da Cozinha Piloto.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Protocolo: 29120/2007, Data Protocolo: 27/02/2007 - Horário: 9:16:43
Autor:  José de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 15/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de cinco integrantes que tem por objetivo a investigação de eventuais irregularidades de desvio de mercadorias da Cozinha Piloto de Pompéia.

Apresentação: 6 de Março de 2007
Protocolo: 29128/2007, Data Protocolo: 06/03/2007 - Horário: 15:02:06
Autor:  Diversos - Câmara Municipal de Pompéia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 16/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Tribunal de Justiça a construção de um Anexo ao Prédio do Fórum da Comarca de Pompéia.

Apresentação: 6 de Março de 2007
Protocolo: 29129/2007, Data Protocolo: 06/03/2007 - Horário: 15:02:19
Autor:  Jomar Strabelli com apoiamento dos demais Vereador - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 17/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem - DER a realização de estudos objetivando melhorias na sinalização ao longo do subtrecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros que corta o perímetro urbano do município de Pompéia, principalmente da sinalização indicativa de velocidade permitida.

Apresentação: 14 de Março de 2007
Protocolo: 29136/2007, Data Protocolo: 14/03/2007 - Horário: 9:07:56
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 18/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que informe quando a Administração dará início à construção de uma nova ponte sobre o Córrego do Veado, na estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Córrego Branco.

Apresentação: 14 de Março de 2007
Protocolo: 29137/2007, Data Protocolo: 14/03/2007 - Horário: 9:08:02
Autor:  Valentin Marques de Abreu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 19/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado e ao Sr. Secretário da Segurança Públçica a destinação de viaturas para o 3º Pelotão da Polícia Militar deste Município.

Apresentação: 14 de Março de 2007
Protocolo: 29138/2007, Data Protocolo: 14/03/2007 - Horário: 9:08:06
Autor:  Jomar Strabelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 20/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações com o Rotary Club de Pompéia e com o Hemocentro de Marília pela organização e realização da Campanha de Doação de Sangue, realizada no dia 10.

Apresentação: 20 de Março de 2007
Protocolo: 29148/2007, Data Protocolo: 20/03/2007 - Horário: 8:49:25
Autor:  Bancada do Partido Progressista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 21/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL que informe o motivo pelo qual há queda de energia na Rua Brasília, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora Aparecida.

Apresentação: 27 de Março de 2007
Protocolo: 29164/2007, Data Protocolo: 27/03/2007 - Horário: 8:40:59
Autor:  Antonio Oliveira de Amorim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 22/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Direção da Empresa Circular Cidade de Pompéia que estudem a possibilidade de serem alterados os horários da linha Pompéia correspondentes ao ponto localizado na indústria Máquinas Agrícolas Jacto S/A, que atualmente são 17h25 e 18h20, respectivamente para 17h30 e 18h25.

Apresentação: 27 de Março de 2007
Protocolo: 29165/2007, Data Protocolo: 27/03/2007 - Horário: 8:41:06
Autor:  José de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 23/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se consta nos planos da administração a construção de uma rotatória na altura do Núcleo Habitacional Florentino Favoretto, ligando esse Núcleo à Vila Paulina, passando sob o pontilhão da ferrovia.

Apresentação: 27 de Março de 2007
Protocolo: 29166/2007, Data Protocolo: 27/03/2007 - Horário: 8:41:11
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 24/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se a parte da estrada que liga a Vila de Paulópolis ao Rio do Peixe, que está interditada com uma porteira pertence ao Município ou é de propriedade particular.

Apresentação: 27 de Março de 2007
Protocolo: 29167/2007, Data Protocolo: 27/03/2007 - Horário: 8:41:17
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 25/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Empresa Circular Cidade de Pompéia que estudem a possibilidade de colocar um cobrador no ônibus que faz a linha Pompéia/Paulópolis.

Apresentação: 3 de Abril de 2007
Protocolo: 29184/2007, Data Protocolo: 03/04/2007 - Horário: 8:40:34
Autor:  Antonio Oliveira de Amorim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 26/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe por qual motivo ainda não foi providenciada a passagem da máquina motoniveladora no leito carroçável das estradas rurais do Município.

Apresentação: 3 de Abril de 2007
Protocolo: 29185/2007, Data Protocolo: 03/04/2007 - Horário: 8:40:41
Autor:  Valentin Marques de Abreu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 27/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicia ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz seu empenho junto ao Governo do Estado visando a destinação de um microônibus adaptado para transportar cadeiras de rodas para o Lar dos Idosos "Antonio Frederico Ozanan".

Apresentação: 10 de Abril de 2007
Protocolo: 29196/2007, Data Protocolo: 10/04/2007 - Horário: 8:37:24
Autor:  Antonio Oliveira de Amorim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 28/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe em que fase está a construção do novo Velório Municipal.

Apresentação: 10 de Abril de 2007
Protocolo: 29197/2007, Data Protocolo: 10/04/2007 - Horário: 8:37:33
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 29/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se há possibilidade de a Prefeitura Municipal disponibilizar em seu site a consulta de débitos dos contribuintes.

Apresentação: 10 de Abril de 2007
Protocolo: 29198/2007, Data Protocolo: 10/04/2007 - Horário: 8:37:40
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 30/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se vem ocorrendo a fiscalização do Executivo junto as agências bancárias para o cumprimento da lei municipal nº 2.097, que dispõe sobre o período de permanência dos usuários nas filas de espera das agências bancárias.

Apresentação: 10 de Abril de 2007
Protocolo: 29199/2007, Data Protocolo: 10/04/2007 - Horário: 8:37:47
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 31/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL a substituição de todos os postes de madeira localizados neste Município por outros de concreto ou ferro.

Apresentação: 10 de Abril de 2007
Protocolo: 29200/2007, Data Protocolo: 10/04/2007 - Horário: 8:37:52
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 32/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo que informe se há possibilidade de realizar estudos visando a abertura de concurso público na área administrativa do IAMSPE.

Apresentação: 10 de Abril de 2007
Protocolo: 29201/2007, Data Protocolo: 10/04/2007 - Horário: 8:37:58
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 33/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Carlos Marques Beato.

Apresentação: 10 de Abril de 2007
Protocolo: 29202/2007, Data Protocolo: 10/04/2007 - Horário: 8:38:03
Autor:  José de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2007
Última Ação:   APROVADO

REQ 34/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Ada Galtieri Parpinelli.

Apresentação: 10 de Abril de 2007
Protocolo: 29203/2007, Data Protocolo: 10/04/2007 - Horário: 8:38:11
Autor:  Jomar Strabelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 35/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que informem se há estudos visando a possibilidade da implantação de estacionamento 45° nas principais ruas centrais deste município.

Apresentação: 17 de Abril de 2007
Protocolo: 29217/2007, Data Protocolo: 17/04/2007 - Horário: 8:56:12
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 36/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se há data prevista para a implantação das modernizações que consta na lei municipal nº 2.123, de 13 de setembro de 2005.

Apresentação: 17 de Abril de 2007
Protocolo: 29218/2007, Data Protocolo: 17/04/2007 - Horário: 8:56:28
Autor:  Bancada do Partido Progressista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 37/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações com o jovem Luiz Eduardo Lopes do Carmo pela conquista do Campeonato Panamericano Júnior de Judô, no dia 13 em Santo Domingo, na República Dominicana.

Apresentação: 17 de Abril de 2007
Protocolo: 29219/2007, Data Protocolo: 17/04/2007 - Horário: 8:56:32
Autor:  Bancada do Partido Progressista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 38/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a inserção na ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor João Pereira de Lacerda, ocorrido no dia 14.

Apresentação: 17 de Abril de 2007
Protocolo: 29220/2007, Data Protocolo: 17/04/2007 - Horário: 8:56:41
Autor:  Bancada do Partido Progressista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 39/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a prorrogação pelo prazo de 60 dias da Comissão Parlamentar de Inquérito, que investiga eventuais irregularidades de desvio de mercadorias da Cozinha Piloto.

Apresentação: 24 de Abril de 2007
Protocolo: 29225/2007, Data Protocolo: 24/04/2007 - Horário: 8:17:39
Autor:   Luiz Fernando Vidrich Pazin-Presidente da CPI - Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 40/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a inserção na ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Petrolínia Rocha Pereira, Aparecido Natalino Belia Fernandes e Guilherme Loncarovich dos Santos.

Apresentação: 24 de Abril de 2007
Protocolo: 29226/2007, Data Protocolo: 24/04/2007 - Horário: 8:17:47
Autor:  Jomar Strabelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 41/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se há casos confirmados de Dengue no Município de Pompéia.

Apresentação: 3 de Maio de 2007
Protocolo: 29237/2007, Data Protocolo: 03/05/2007 - Horário: 8:20:09
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 42/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe por qual motivo a estrada que liga a Vila de Paulópolis ao Rio do Peixe está interditada.

Apresentação: 3 de Maio de 2007
Protocolo: 29238/2007, Data Protocolo: 03/05/2007 - Horário: 8:20:20
Autor:  Luiz Fernando Vidrich Pazin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 43/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pompéia uma cópia do estatuto que regulamenta o referido Sindicato.

Apresentação: 3 de Maio de 2007
Protocolo: 29239/2007, Data Protocolo: 03/05/2007 - Horário: 8:20:27
Autor:  Bancada do Partido Progressista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 44/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo a realização de estudos visando a doação ao Município de Pompéia de um veículo modelo Van adaptado para o transporte de pessoas portadoras de deficiência física que se locomovem em cadeiras de roda.

Apresentação: 3 de Maio de 2007
Protocolo: 29240/2007, Data Protocolo: 03/05/2007 - Horário: 8:20:35
Autor:  Eurípedes Avelar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2007
Última Ação:   APROVADO
Texto Original