Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei nº 35 de 2007
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Álvaro Prizão Januário - Executivo
Protocolo: 29494
Turno: -
Texto original
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Modifica dispositivos da lei 2.063, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Pompéia e dá outras providências. - - Modifica dispositivos da lei 2.063, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Pompéia e dá outras providências.
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Não há resultado |
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Projeto de Emenda à LOM nº 3 de 2007
Processo: -
Autor: Antonio Oliveira de Amorim, Eurípedes Avelar, Executivo - Outros, Jomar Strabelli, Nilson Fernandes da Silva, Paulo Sato
Protocolo: 29484
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao inciso VII do artigo 21, acrescenta a alínea "a" ao inciso VII do artigo 21 e dá nova redação ao artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Pompéia. - - Dá nova redação ao inciso VII do artigo 21, acrescenta a alínea "a" ao inciso VII do artigo 21 e dá nova redação ao artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Pompéia.
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Aprovado |