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Solicita ao Líder do Núcleo de Obras da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU em Marília que determine a realização de levantamento da ocupação das casas entregues no Núcleo Habitacional denominado Jardim José Januário, localizado neste município, visando constatar a eventual locação irregular das unidades por parte dos beneficiados.

Congratula-se com o jovem José Augusto Costa Ferreira pela participação na 7ª Edição Nacional da Olimpíada do Conhecimento que será realizada entre os dias 12 a 18 de novembro, em São Paulo, desejando sucesso ao jovem competidor.

Parabeniza o empresário Ronaldo Palu pela inauguração, nesta segunda-feira, da PALUFER Ferro e Aço, instalada na Avenida Perimetral, 2.621, neste Município.

Solicita à direção do Jornal de Pompeia - A Época e a do Jornal Semanário Pompeia Notícias respectivamente que informem a esta Casa de Leis qual a fonte que subsidiou a elaboração das notícias intituladas "Inconstitucional, `lei da ficha limpa` é rejeitada" e "Alegando inconstitucionalidade, Câmara barra Lei da Ficha Limpa Municipal".

Parabeniza a Primeira-dama Elizete Cassaro Yasuda, a Coordenadora, professores e formandos do ECAP - Espaço de Capacitação Profissional.

Insere na ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Dirceu Benvindo Maciel, Paulo Suehira Morita, Maria Rosa de Barros, Anita Ruenes Falcão, Amadeu Lisboa Neves, José Joaquim dos Santos e Celso Basso da Silva.

Solicita ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que informe qual a previsão para a instalação da 2ª Vara na Comarca de Pompeia.

Congratulações com a Direção do Colégio Absoluto, extensivo aos professores e alunos, pela brilhante iniciativa do Projeto "Eleições Municipais".

Congratulações com o Presidente da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia, com o Diretor da Fatec Pompeia, com o Prefeito Municipal e com a Direção da John Deere, pela realização do convênio referente ao projeto "Parceiros da Tecnologia", celebrado no último dia 12, visando a formação de profissionais preparados para o mercado de agricultura de precisão.

Solicita à Divisão Regional do DER, em Assis, que estude a possibilidade de instalar guard rail ou outra proteção na Rodovia SP-294, na altura do km 493+150 metros.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe quais as providências que estão sendo tomadas visando inibir a proliferação de pernilongos no município.

Parabeniza a Direção do Colégio Absoluto, Professores e alunos que participaram do Projeto Eleições Municipais e da Cerimônia de posse ocorrida na Câmara Municipal no último dia 14, pelo incentivo ao exercício da cidadania, estimulando e promovendo a formação de futuros cidadãos.

Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Pedro Luiz Zamboni.

Solicita à direção da VIVO que informe os motivos pelos quais desde a última semana, o serviço de telefonia móvel na área de cobertura do Município de Pompeia não funciona com normalidade.

Parabeniza a fisioterapeuta Valéria Miyakoda Dias pela excelente trabalho que desenvolve na Clínica Reabilitar.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe o motivo da demora do serviço de coleta de galhos e entulhos em vários pontos do Município.

Solicita ao Diretor de Esportes que informe os motivos da falta de transporte e concessão de quadra para atletas de vôlei de Pompeia.

Solicita à Direção da Associação de Convivência do Idoso de Pompeia e do Grupo de Melhor Idade de Paulópolis que estudem a possibilidade de entrarem em entendimentos durante o agendamento dos eventos promovidos por aquelas Associações para que não ocorra coincidência de datas.

Solicita a convocação de sessão secreta a ser realizada logo após o final da Sessão Ordinária desta data, para que seja apreciado e votado projeto de concessão de título honorífico.

Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Valdino Ferreira da Silva, Maria de Lourdes Silva Zanuto, Mário Nunes da Silva, Elenize Aparecida Dores da Silva e Francisco Borges

Parabeniza o Dr. Luis Padilha de Oliveira Filho pelo recebimento da Comenda e Medalha Tiradentes.

Solicita apoio a diversas autoridades visando a aprovação da Medida Provisória nº 579, de 11 de setembro de 2012, que “Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária e dá outras providências.

Parabeniza o Executivo Municipal pela abertura do Jardim Encantado que foi montado na Praça Rui Barbosa.

Parabeniza o Dr. Luis Padilha de Oliveira Filho pelo recebimento da Comenda e Medalha Tiradentes.

Informa que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 08/2012 foi cancelado e que novo procedimento está sendo formalizado.

Informa que conforme projeto de lei encaminhado à apreciação da Câmara Municipal a empresa donatária do terreno localizado em Paulópolis está obrigada a instalar uma balança para utilização dos produtores.

Informa que de acordo com a alínea "d"do parágrafo 5º do contrato celebrado entre a Municipalidade e a empresa contratada, os materiais excedentes provenientes da reforma do Clube JK são de posse da contratada, devendo a empresa dar destinação correta aos materiais obedecendo às normas ambientais.

Informa que o processo de recapeamento asfáltico compreendeu algumas ruas dos bairros: Flândria, Tufic Baracat, Bandeirantes, Centro, Florentino Favoretto, Pirajá, Primavera, Lacombe e Esmeraldas. Quanto às futura ruas a serem recapeadas, informa que o Setor de Obras está fazendo levantamento das vias públicas com maior necessidade do serviço.

Agradecimentos às congratulações apresentadas pelo sucesso do 3º Festival de Viola,que aconteceu no Recinto Mário Zapparoli, no dia 7 de abril.

Encaminha cópia das notas fiscais, sob sigilo, referentes a empenhos que especifica, que totalizam o valor de R$ 48.710,00 em favor da empresa Ceman Construções e Comércio Ltda.

Em atenção ao Requerimento 76/2012, da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, informando que os extratos dos contratos sobre os shows contratados neste ano foram devidamente publicados no Diário Oficial do Estado e na imprensa local, atendendo ao princípio da publicidade.

Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia do mês de abril/2012.

Em atenção ao Requerimento nº 86/2012, de autoria do Vereador Silvio Alberto Miyahira, agradecendo as congratulações manifestadas pelo empenho na conquista da Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pompeia "Shunji Nishimura".

Referente ao Requerimento nº 87/2012, de iniciativa do Vereador Silvio Alberto Miyahira e subscrito pelos Vereadores Luiz Fernando Vidrich Pazin e Fidelcino Figueiredo Bernardo, apresentando agradecimentos às congratulações manifestadas pela inauguração da Quadra Coberta "José Piccineli", na Vila de Novo Cravinhos.

Em atenção ao Requerimento nº 92/2012, de autoria do Vereador Fidelcino Figueiredo Bernardo, apresentando agradecimentos às congratulações apresentadas pela realização do Campeonato de Futebol na Vila de Novo Cravinhos, no dia 20 de abril, bem como por ter promovido o Torneio em homenagem ao Dia do Trabalho.

Referente ao Requerimento nº 100/2012, de iniciativa da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, informando que a atual administração municipal deu início a um projeto denominado "Internet Gratuita", realizando-se pesquisas junto à população e orçamentos para verificar a viabilidade da execução desse projeto. Informa ainda que, após detalhado estudo, a administração viu a necessidade de aguardar por um melhor momento para disponibilizar a internet gratuita aos munícipes, dando prioridade aos diversos outros projetos já em andamento.

Relativo aos Requerimentos 105 e 106/2012, de autoria do Vereador Valdemir Lopes Ferreira, apresentando agradecimentos às congratulações manifestadas pelo honroso trabalho que vem desempenhando frente à administração municipal, bem como pela grandeza e sucesso da 4ª Festa do Chocolate.

Em atendimento ao Requerimento 73/2012, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, encaminha cópia das atas dos procedimentos licitatórios 01/2012, 02/2012 e 03/2012, na modalidade convite.

Em resposta ao Requerimento 79/2012, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, informando que os trabalhos da Comissão (criada com a finalidade de averiguar os atos administrativos nos últimos doze anos) encontram-se na fase final e assim que concluída encaminhará a cópia do relatório.

Em atenção ao Requerimento nº 96/2012, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, informando que o empenho nº 1156/2012 não se refere à contratação de advogado pelo Município, trata-se de pagamento de honorários, com caráter alimentar, nos termos do artigo 23, da Lei Federal nº 8.906, de 4 de julho de 1994, em razão de sucumbência.

Referente ao Requerimento nº 97/2012, de iniciativa do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, reiterando a informação de que as despesas com a confecção e distribuição dos panfletos intitulados "FOI NOTÍCIA" não fazem parte do acervo da Municipalidade.

Em atenção ao Requerimento nº 98/2012, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, informando que o procedimento foi realizado de acordo com a legislação pertinente, cujos atos procedimentais obedeceram rigorosamente ao princípio da publicidade com publicação na Imprensa Oficial e local, e que as justificativas foram apresentadas junto ao Tribunal de Contas.

Referente ao Requerimento nº 101/2012, de iniciativa da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, informando que o processo licitatório (para a despesa no valor de R$ 11.832,63, relativo à compra efetuada junto à empresa Attends) foi devidamente publicado na Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, na edição do dia 03/12/2011, página 226, e na imprensa local no Jornal Pompeia Notícias, edição 546, ano 11, do dia 03/12/2011, Caderno Nosso Esporte, página 3, atendendo assim ao princípio da publicidade.

Relativo ao Requerimento 94/2012, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, informando que todos os projetos estão em fase de aprovação e registro junto ao cartório. (Assunto do Requerimento: solicita que informe a data prevista para a entrega do novo Distrito Industrial)

Em atenção ao Requerimento nº 95/2012, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, informando que o término do contrato (Convênio Pompeia-CDHU, casas de Paulópolis) foi prorrogado para o final de novembro.

Em atenção ao Requerimento nº 102/2012, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, informando que a administração já contatou a Funerária Santa Terezinha anteriormente, porém a empresa não se manifestou a respeito de anúncio de falecimentos.

Em atendimento ao Requerimento 44/2012, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, apresentando informações relativas a preços de combustíveis.

Em resposta ao Requerimento 109/2012, do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, (Ref. publicação dos Contratos nºs 26 a 54/2012 assinados em fevereiro de 2012, publicados somente no dia 10 de maio de 2012), informando que a publicação dos contratos na data mencionada, não ocasionou prejuízo ao erário, a terceiros e/ou fornecedores, além do que a eficácia dos contratos se dá com sua vigência.

Em atenção ao Requerimento 113/2012, do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, (Ref. número atual de funcionários ocupantes de cargos em comissão na administração direta), comunicando que o setor competente estará à inteira disposição do nobre edil, no dia 3 de julho de 2012, às 9 horas, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados.

Em atenção ao Requerimento 123/2012, do Vereador Valdemir Lopes Ferreira, (Ref. pavimentação asfáltica do prolongamento da Rua Reynaldo Bonacasata), informando que o processo licitatório referente à pavimentação asfáltica do prolongamento da Rua Reynaldo Bonacasata, Núcleo Florentino Favoretto, já está concluído e que a referida obra terá início em tempo oportuno.