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REQ 473/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre o horário de funcionamento da Casa de Brinquedos e do parque infantil existentes ao lado do Terminal Rodoviário.

Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Protocolo: 35431/2013, Data Protocolo: 15/10/2013 - Horário: 10:25:01
Autor:  Marcio Rogério Caffer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 474/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre o transporte de areia, de terra e de terra mista.

Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Protocolo: 35432/2013, Data Protocolo: 15/10/2013 - Horário: 10:25:02
Autor:  Marcio Rogério Caffer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 475/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Campos Machado seu valioso apoio junto ao Governo do Estado, através de Emenda Parlamentar, visando a destinação de verbas para a Santa Casa de Pompeia.

Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Protocolo: 35433/2013, Data Protocolo: 15/10/2013 - Horário: 10:25:02
Autor:  Marcio Rogério Caffer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 476/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza a Associação Cultural e Esportiva de Pompeia pela realização do "I Torneio de Judô Amizade da Cidade de Pompeia".

Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Protocolo: 35434/2013, Data Protocolo: 15/10/2013 - Horário: 10:25:03
Autor:  Fatima Aparecida Cavalieri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 477/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos gerentes das Instituições Bancárias de Pompeia que providenciem assentos especiais para pessoas obesas.

Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Protocolo: 35435/2013, Data Protocolo: 15/10/2013 - Horário: 10:25:03
Autor:  Fatima Aparecida Cavalieri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 478/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza a pedagoga Maria Silvia Basso da Silva Cruz pelo curso que ministrou, em Marília, com o tema "Os grandes pensadores em educação e a sua contribuição para o ensino da arte".

Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Protocolo: 35436/2013, Data Protocolo: 15/10/2013 - Horário: 10:25:03
Autor:  Fatima Aparecida Cavalieri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 479/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza o padre Márcio Rios pela programação comemorativa ao Dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.

Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Protocolo: 35437/2013, Data Protocolo: 15/10/2013 - Horário: 10:25:04
Autor:  Fatima Aparecida Cavalieri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 480/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza o Sr. Prefeito e o Diretor Municipal de Esportes e Recreação pela realização da festa para as crianças, que aconteceu no último sábado, no Ginásio de Esportes "Chevrane Resende".

Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Protocolo: 35438/2013, Data Protocolo: 15/10/2013 - Horário: 10:25:04
Autor:  Carlos Rogério Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 481/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula-se com o Prefeito Municipal pela assinatura de convênios com o Governo Estadual visando a construção de uma creche escola no Conjunto Habitacional "Octávio Cavalcanti Lacombe" e da primeira etapa da infraestrutura do novo Distrito Industrial IV.

Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Protocolo: 35439/2013, Data Protocolo: 15/10/2013 - Horário: 10:25:04
Autor:  Elcio Rigotto Zapparoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 482/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à direção da Divisão Regional do DER, em Assis, a colocação de sinalização vertical com a mensagem "SAÍDA DE VEÍCULOS" no acesso à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), localizado na Avenida Perimetral, próximo ao Distrito Industrial IV.

Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Protocolo: 35440/2013, Data Protocolo: 15/10/2013 - Horário: 10:25:05
Autor:  Vanderlei Ribeiro dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 483/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à direção da Residência de Conservação - RC 7.2 do DER, em Tupã, a realização de operação tapa-buracos na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho compreendido entre o perímetro urbano de Pompeia e da Vila de Paulópolis.

Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Protocolo: 35441/2013, Data Protocolo: 15/10/2013 - Horário: 10:25:05
Autor:  Vanderlei Ribeiro dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 484/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere em ata congratulações com os professores pelo transcurso do Dia do Professor.

Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Protocolo: 35442/2013, Data Protocolo: 15/10/2013 - Horário: 10:25:06
Autor:  Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 485/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao SAAE de Pompeia sobre o esgoto que está sendo lançado a céu aberto no Núcleo Florentino Favoretto.

Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Protocolo: 35443/2013, Data Protocolo: 15/10/2013 - Horário: 10:25:06
Autor:  Valentim Marques de Abreu Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 486/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza o Sr. Fernando Galhardo Corradi e a mantenedora do Colégio Absoluto, Maysa Basso Barbosa Navarro pela parceria que proporcionou aos alunos da Educação Infantil, como parte da programação da Semana da Criança, um momento especial de contato com os animais que foram deslocados até a Unidade de Educação Infantil daquele Colégio.

Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Protocolo: 35444/2013, Data Protocolo: 15/10/2013 - Horário: 10:25:06
Autor:  Valentim Marques de Abreu Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 487/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Fernando Santos Vieira, Orácio da Silva, Leonor Raymundi da Silva e João Baltazar Filho.

Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Protocolo: 35472/2013, Data Protocolo: 22/10/2013 - Horário: 10:52:56
Autor:  Todos os Vereadores - Câmara Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 488/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se o Executivo pretende convocar mais pessoas que foram aprovadas no Concurso nº 1/2011 para o cargo de Vigia.

Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Protocolo: 35473/2013, Data Protocolo: 22/10/2013 - Horário: 10:52:57
Autor:  Valdir Cervelin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 489/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Direção Regional do DER, em Assis, a pintura da sinalização de solo na Rodovia SP-294, saída de Pompeia, sentido Marília, a partir da rotatória localizada em frente à portaria de pedestres da empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A.

Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Protocolo: 35474/2013, Data Protocolo: 22/10/2013 - Horário: 10:52:57
Autor:  Claudirlei Santiago Domingues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 490/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações com a equipe de vôlei masculino de Pompeia pela classificação para a final da LIVEA (Liga de Voleibol entre Amigos).

Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Protocolo: 35475/2013, Data Protocolo: 22/10/2013 - Horário: 10:52:58
Autor:  Claudirlei Santiago Domingues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 491/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza o Senador Paulo Bauer pela iniciativa de elaborar o Projeto de Lei do Senado PLS 385/2012 e a Comissão de Meio Ambiente pela ampliação do texto referente ao incentivo do uso de materiais reciclados, resultando no crédito presumido do IPI ao contribuinte que adquirir materiais reciclados.

Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Protocolo: 35476/2013, Data Protocolo: 22/10/2013 - Horário: 10:52:58
Autor:  Claudirlei Santiago Domingues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 492/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza a Frente Parlamentar do Congresso em Defesa dos Direitos dos Animais, pela apresentação do Projeto de Lei 1376/03, que Institui Políticas Públicas de Castração Sistemática.

Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Protocolo: 35477/2013, Data Protocolo: 22/10/2013 - Horário: 10:52:59
Autor:  Claudirlei Santiago Domingues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 493/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito que informe todos os gastos referentes aos portais que foram implantados nas entradas de Pompeia, mencionando o valor, a data, fornecedor e a descrição de cada nota fiscal.

Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Protocolo: 35478/2013, Data Protocolo: 22/10/2013 - Horário: 10:52:59
Autor:  Marcio Rogério Caffer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 494/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Superintendente do SAAE de Pompeia que informe quais as razões que ocasionaram o vazamento da caixa d´água que está instalada no Loteamento Portal dos Pássaros.

Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Protocolo: 35479/2013, Data Protocolo: 22/10/2013 - Horário: 10:53:00
Autor:  Marcio Rogério Caffer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 495/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Superintendente do SAAE de Pompeia e ao Sr. Superintendente do DHS de Pompeia que informem os motivos pelos quais ainda não garantiram o acesso às informações daquelas Autarquias, em tempo real, à população, através da internet (Portal Transparência), conforme determina a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Protocolo: 35480/2013, Data Protocolo: 22/10/2013 - Horário: 10:53:00
Autor:  Marcio Rogério Caffer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2013
Última Ação:   REJEITADO
Texto Original

REQ 496/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se consta nos planos da Administração a instalação de aparelhos de ar condicionado no Espaço Cultural Profª Carmem Célia Verri Maciel.

Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Protocolo: 35481/2013, Data Protocolo: 22/10/2013 - Horário: 10:53:00
Autor:  Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 497/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Superintendente do SAAE que informe quais as expectativas da Autarquia que foram atendidas através da máquina instalada na lagoa de tratamento de esgoto, bem como qual o trabalho feito por aquele equipamento.

Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Protocolo: 35482/2013, Data Protocolo: 22/10/2013 - Horário: 10:53:01
Autor:  Valentim Marques de Abreu Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 498/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se foi disponibilizado transporte às crianças das vilas de Novo Cravinhos e Paulópolis para participarem da Festa do Dia das Crianças promovida pela Municipalidade no Ginásio de Esportes Chevrane Resende.

Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Protocolo: 35483/2013, Data Protocolo: 22/10/2013 - Horário: 10:53:01
Autor:  Vanderlei Ribeiro dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 499/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Sr. Prefeito Municipal que informe quais proposituras (relação anexa) do Legislativo foram atendidas pelo Executivo junto à CPFL, visando a implantação de iluminação em vários locais da cidade. Solicitam, ainda, que informe todos os pedidos de iluminação feitos pelo Executivo junto à CPFL no decorrer deste ano, especificando os locais e a data da solicitação.

Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Protocolo: 35484/2013, Data Protocolo: 22/10/2013 - Horário: 10:53:02
Autor:  Todos os Vereadores - Câmara Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 500/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Kátia da Silva Santos, Jairo Antônio Zambon, Elisa Capp Biguetti e Maria Aparecida Jota Garcia.

Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Protocolo: 35514/2013, Data Protocolo: 30/10/2013 - Horário: 9:39:07
Autor:  Todos os Vereadores - Câmara Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 501/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza a diretoria da Máquinas Agrícolas Jacto S/A por ter conquistado o título de campeã do Prêmio Melhores do Agronegócio 2013, premiação concedida anualmente pela revista Globo Rural.

Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Protocolo: 35515/2013, Data Protocolo: 30/10/2013 - Horário: 9:39:07
Autor:  Marcio Rogério Caffer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 502/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito informar se a atual administração tem conhecimento de que algumas casas do Núcleo da CDHU, em Paulópolis, estão apresentando rachaduras em suas paredes.

Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Protocolo: 35516/2013, Data Protocolo: 30/10/2013 - Horário: 9:39:07
Autor:  Marcio Rogério Caffer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 503/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito informar se a atual administração pretende conceder plano de saúde aos servidores.

Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Protocolo: 35517/2013, Data Protocolo: 30/10/2013 - Horário: 9:39:08
Autor:  Marcio Rogério Caffer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 504/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito informar quantas varredeiras estão efetuando o serviço de limpeza das vias públicas do Município, especificando a quantidade de trabalhadoras em cada bairro da cidade.

Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Protocolo: 35518/2013, Data Protocolo: 30/10/2013 - Horário: 9:39:08
Autor:  Marcio Rogério Caffer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 505/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito informar qual a localização das praças, parques e/ou jardins que estão sendo reformados e/ou construídos conforme o Convite nº 18/2013, Contrato 105/2013 e Processo 45/2013 do Executivo Municipal.

Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Protocolo: 35519/2013, Data Protocolo: 30/10/2013 - Horário: 9:39:09
Autor:  Marcio Rogério Caffer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 506/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito informar os motivos de o piso de uma as plataformas do Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco ter sido danificado, bem como de quem é a responsabilidade para efetuar os reparos naquele local.

Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Protocolo: 35520/2013, Data Protocolo: 30/10/2013 - Horário: 9:39:09
Autor:  Marcio Rogério Caffer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 507/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza o Capitão PM Marcos Bondrin por ter ministrado a palestra abordando o tema Arquitetura na Prevenção do Delito, que teve lugar na sede do 9º Batalhão de Polícia Militar do Interior, em Marília, no último dia 24, bem como o 1º Tenente PM André Collado, Comandante do 3º Pelotão de Polícia Militar, de Pompeia, pela iniciativa de aplicar em nossa cidade os princípios defendidos na referida palestra, que consiste em uma ferramenta essencial na prevenção de delitos.

Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Protocolo: 35521/2013, Data Protocolo: 30/10/2013 - Horário: 9:39:09
Autor:  Claudirlei Santiago Domingues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 508/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza o Rotary Club de Pompeia e a Casa da Amizade pela realização da Campanha de Doação de Sangue e de Cadastramento de Doadores de Medula Óssea ocorrida em 26 de outubro.

Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Protocolo: 35522/2013, Data Protocolo: 30/10/2013 - Horário: 9:39:10
Autor:  Claudirlei Santiago Domingues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 509/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza os ex-servidores da saúde Sra. Sônia Doro Zanoni, Sra. Clarice Remedi e Sr. Simão Katter pelos relevantes serviços prestados por longos anos de trabalho dedicando sua vida para atender a comunidade pompeense.

Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Protocolo: 35523/2013, Data Protocolo: 30/10/2013 - Horário: 9:39:10
Autor:  Claudirlei Santiago Domingues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 510/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza o Sargento PM Joserlei Ferreira pelos relevantes serviços prestados à comunidade pompeense, dedicando sua vida para proteger a população, participando de inúmeras campanhas preventivas e combatendo o crime.

Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Protocolo: 35524/2013, Data Protocolo: 30/10/2013 - Horário: 9:39:11
Autor:  Claudirlei Santiago Domingues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 511/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza o Cabo PM Marcelo Mendes pela graduação e por toda sua dedicação frente ao Proerd e pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Protocolo: 35525/2013, Data Protocolo: 30/10/2013 - Horário: 9:39:11
Autor:  Claudirlei Santiago Domingues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 512/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere em ata um voto de congratulações pelo transcurso do Dia Nacional do Dentista, comemorado em 25 de outubro, em homenagem aos dedicados profissionais que atuam neste município.

Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Protocolo: 35526/2013, Data Protocolo: 30/10/2013 - Horário: 9:39:11
Autor:  Fatima Aparecida Cavalieri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 513/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza o presidente e demais membros do Conselho Municipal de Trânsito pela dedicação no desempenho de suas funções contribuindo para um alto índice de resolutividade das solicitações submetidas à apreciação daquele órgão, o que tem refletido significativamente na melhoria das condições de segurança no trânsito nesta cidade.

Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Protocolo: 35527/2013, Data Protocolo: 30/10/2013 - Horário: 9:39:12
Autor:  Fatima Aparecida Cavalieri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 514/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à direção da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, DR-7, em Assis, que informe sobre a possibilidade de serem instalados sonorizadores na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros alguns metros antes da rotatória que foi construída na entrada da Vila de Paulópolis, sentido Pompeia.

Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Protocolo: 35528/2013, Data Protocolo: 30/10/2013 - Horário: 9:39:12
Autor:  Fatima Aparecida Cavalieri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 515/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito que informe quais providências estão sendo tomadas pelo Executivo no tocante ao buraco que está se formando atrás da Pista de Cooper Guilherme Loncarovich dos Santos.

Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Protocolo: 35529/2013, Data Protocolo: 30/10/2013 - Horário: 9:39:12
Autor:  Valentim Marques de Abreu Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 516/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito que informe as razões de haver acúmulo de lixo nos fundos do campo de futebol da Vila de Novo Cravinhos, bem como os nomes dos funcionários que foram designados pela Municipalidade para realizarem a limpeza daquela localidade. Solicita ainda que informe qual a periodicidade da realização desse serviço nas vias públicas, terrenos e logradouros daquela Vila.

Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Protocolo: 35530/2013, Data Protocolo: 30/10/2013 - Horário: 9:39:13
Autor:  Valentim Marques de Abreu Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 517/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito que informe se consta nos planos da administração a instalação de um ponto de ônibus coberto no Núcleo Bandeirantes.

Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Protocolo: 35531/2013, Data Protocolo: 30/10/2013 - Horário: 9:39:13
Autor:  Carlos Rogério Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 518/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito que nos informe se existem estudos em andamento para solucionar, ainda neste ano, os problemas no tráfego de veículos que ocorrem na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, na rotatória de acesso ao Núcleo JK, nos horários das 17h30 às 13 horas e das 17 horas às 18h30.

Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Protocolo: 35532/2013, Data Protocolo: 30/10/2013 - Horário: 9:39:14
Autor:  Carlos Rogério Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 519/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Consigna em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Idalino Celestino de Almeida e da senhora Maria Isabel dos Santos.

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Protocolo: 35556/2013, Data Protocolo: 05/11/2013 - Horário: 9:54:32
Autor:  Todos os Vereadores - Câmara Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 520/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito que nos informe se consta dos planos da atual administração realizar obras de ligação da Avenida Brasil com a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), visando oferecer uma alternativa de acesso a vários Núcleos Habitacionais, contribuindo para solucionar o problema de congestionamento em horários de pico na Rotatória Waldemar Cunha.

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Protocolo: 35557/2013, Data Protocolo: 05/11/2013 - Horário: 9:54:33
Autor:  Vanderlei Ribeiro dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

REQ 521/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informações sobre as ações de assistência à saúde dos portadores de diabetes em cada Unidade de Saúde, bem como qual o número de pacientes cadastrados e quantos fazem o uso de insulina glargina.

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Protocolo: 35558/2013, Data Protocolo: 05/11/2013 - Horário: 9:54:33
Autor:  Vanderlei Ribeiro dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 522/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia informações sobre o funcionamento da lagoa de tratamento situada na Fazenda Santa Josefina.

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Protocolo: 35559/2013, Data Protocolo: 05/11/2013 - Horário: 9:54:34
Autor:  Valentim Marques de Abreu Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 1899
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2013
Última Ação:   APROVADO
Texto Original