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Em atenção ao Requerimento nº 43/2013, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, informando que não foram comunicadas quaisquer ocorrências envolvendo o consumo de bebidas alcoólicas por menores nas feiras livres.

Em atenção ao Requerimento nº 22/2013, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, comunicando os eventos daquela entidade programados para o ano de 2013.

Em resposta ao Requerimento nº 24/2013, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, comunicando que a solicitação da balança comunitária foi devidamente registrada pelo setor competente.

Em atenção ao Requerimento nº 01/2013, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, prestando esclarecimentos sobre os serviços prestados.

Ata nº 001, da Reunião mensal do Conselho Municipal de Trânsito.

Em resposta ao Requerimento nº 69/2013, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, informando que o Conselho Tutelar deve se fazer valer do disposto no artigo 236, do Estatuto da Criança e do Adolescente, comunicando os fatos para a polícia, dentre outras providências cabíveis, como, por exemplo, comunicar os fatos ao Juízo da Infância e Juventude para aplicação de medidas de proteção em favor dos infantes em situação de risco.

Em atenção ao Requerimento nº 46/2013, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, informando a composição da diretoria atual da Santa Casa de Pompeia, bem como informando sobre o funcionamento da maternidade daquela instituição.

Em resposta ao Requerimento nº 41/2013, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, informando o motivo do fechamento da Agência Transfusional da Santa Casa de Pompeia.

Em atenção ao Requerimento nº 63/2013, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, informando que a suspensão do atendimento ao convênio IAMSPE, ocorreu em 1º de junho de 2012, em virtude de decisão unilateral do próprio convênio IAMSPE.

Em atenção ao Requerimento nº 58/2013, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, enviando diversas informações sobre o funcionamento da Santa Casa de Pompeia.

Informando que está previsto em 2013 a expansão dos serviços de Telefonia Móvel no Distrito de Paulópolis e a outra na área central de Pompeia.

Informando que está previsto em 2013 a expansão dos serviços de Telefonia Móvel no Distrito de Paulópolis e a outra na área central de Pompeia.

Prestando informações a respeito de esgoto “in natura” que está sendo lançado em dois pontos na Vila de Paulópolis.

Encaminhando o resultado da Operação Carnaval realizada no período de 8 a 13 de fevereiro, durante o evento do Carnaval.

Ofício do Serviço de Integração de Menores (SIM) de Pompeia encaminhando o Calendário de Eventos daquela entidade, referente ao exercício de 2013.

Ofício do Diretor Presidente Executivo da Máquinas Agrícolas Jacto S/A agradecendo as congratulações recebidas pela conquista da certificação ISO 14.001.

Ofício nº 339/2013, do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 122/2013, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, informando a data do último registro da Ata da eleição da Associação de Convivência do Idoso e a composição da atual diretoria.

Ofício do Conselho Tutelar de Pompeia, encaminhando os relatórios dos atendimentos referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2013.

Ofício nº 024/2013, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, solicitando que o Legislativo interceda junto ao Executivo Municipal visando o fiel cumprimento da Lei nº 2.126, de 4 de outubro de 2005.

Ofício do IBGE solicitando o apoio do Legislativo Municipal, visando garantir o melhor cumprimento da missão institucional daquele órgão no Município, reafirmando que a Agência do IBGE de Marília encontra-se à disposição.

Ofício do Conselho Municipal de Trânsito encaminhando a Ata de nº 2 daquele órgão.

Ofício nº 607/2013, da Superintendência Regional do DNIT, informando que serão realizadas melhorias e pavimentação da Rodovia BR-374/SP, no trecho compreendido entre o final da Rodovia Castello Branco e o entroncamento com a BR-153/SP, no Município de Lupércio/SP.

Em resposta ao Requerimento nº 113/2013, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicita apoio dos empresários e comerciantes na contratação de jovens do Programa Aprendiz Legal. Informa que aquela Associação tem atuado junto à classe empresarial quanto à conscientização dos benefícios da inserção do menor aprendiz no mercado de trabalho, que inclusive foi tema na última reunião, que contou com a presença do Prefeito Municipal e da Diretora da Divisão de Ação e Bem-Estar Social. Sugere a análise da possibilidade do Conselho Municipal e de toda a estrutura de Assistência Social realizarem um trabalho individualizado junto à classe empresarial, com visitas, divulgação intensa, distribuição de malas diretas, exposição do assunto nos eventos públicos, entre outros meios, para atrair a adesão do empresariado.

Agradecendo o Ofício nº 126/2013 do Legislativo de Pompeia, que o parabeniza por ter sido eleito para o cargo de Vice-Presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, para os próximos dois anos.

Comunicado do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Pompeia, informando que a partir de 22/04/2013, aquele estabelecimento terá o seguinte horário de atendimento ao público: de segunda à sexta das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.

Encaminhando o material exposto no "Encontro de Prefeitos com o Grupo Clealco", realizado no último dia 26, em Clementina. Também citaram uma ressalva sobre a Política de Distribuição de Patrocínios e Doações, embasados na quantidade de cana extraída no município pela empresa.

Ofício do Comandante da Polícia Militar de Pompeia enaltecendo e agradecendo a iniciativa pela aprovação do Projeto de Lei que visa a instalação de câmeras na parte externa das agências bancárias.

Ofício do Instituto Selma Jonas de Amigos da Arte agradecendo o ofício nº 337/2013, proveniente da aprovação do Requerimento nº 120/2013, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que parabenizou os trabalhos que a senhora Selma desempenha naquele Instituto

Do Senhor Marcos Akamine Wolff, Coordenador de Operações da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, que presta informações ao Requerimento nº 108/2013, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, a respeito da implantação de um Posto de Atendimento ao Trabalhador em Pompeia.

Em atenção ao Requerimento 169/2013, do vereador VALDEMIR LOPES FERREIRA. Informa que diariamente são realizadas fiscalizações a condutores de trânsito e seus veículos.

Em atendimento ao Requerimento nº 168/2013, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, a respeito do número de casos de dengue registrados no município de Pompeia.

Em atenção ao Requerimento nº 95/2013, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, a repeito da realização de obras de ampliação da via de acesso da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros ao Distrito Industrial II.

Em atenção ao Requerimento nº 139/2013, de iniciativa do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, a respeito da sinalização do trecho da Rodovia SP-294, nos limites do Posto desativado na entrada da cidade (sentido Marília/Tupã).

Em atenção ao Requerimento nº 138/2013, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, referente à sinalização da Rua Senador Pádua Sales, no trecho entre a Empresa Pompcar e a Empresa Othomania.

Manifestando agradecimentos pelas congratulações pela realização do IX Encontro Nacional da Família.

Referente à implantação e pavimentação da Rodovia Br-384/SP.

Informando a composição da nova Mesa Diretora 2013/2014.

Em atenção ao Requerimento nº 254/2012, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicita informações relativas ao quadro de funcionários.

Em atenção aos questionamentos apontados na 10ª Sessão Ordinária de 2013.

Em resposta ao Requerimento nº 118/2013, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita melhorias de sinal na sede do Conselho Tutelar. Informa que foi iniciada a ampliação de sistemas de telefonia móvel, e que irá melhorar o acesso aos serviços, inclusive no local solicitado. Acrescenta ainda será informado tão logo ocorra essa viabilização.

Com referência ao Requerimento nº 116/2013, de todos os Senhores Vereadores, agradecendo o apoio da Câmara Municipal de Pompeia na busca de recursos para a saúde.

Em atenção ao Requerimento nº 24/2013, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicita a destinação de uma balança comunitária para pesagem de caminhões com produtos agropecuários. Informa que o pedido foi registrado e, se cabível, no momento oportuno e de acordo com a disponibilização orçamentária em rubrica própria, entrarão em contato para as devidas providências.

Agradecendo o Requerimento nº 158/103, de autoria do Vereador Valdemir Lopes Ferreira e subscrita pelos demais vereadores, que se refere à instalação da Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos.

Em agradecimento à Moção de Aplauso pela inauguração da Escola SENAI “Shunji Nishimura”.

Agradecendo ao Legislativo pela aprovação da Moção nº 8/2013, de autoria de todos os Vereadores, que manifestaram aplauso à Fundação pela inauguração da Escola SENAI “Shunji Nishimura”.

Em atenção ao Requerimento nº 181/2013, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações ao Corpo de Bombeiros, em Marília, se as dependências da nova Rodoviária estão atendendo às normas da Lei da Acessibilidade, conforme foi informado pelo Executivo Municipal. Informa que a edificação “Rodoviária de Pompeia” não possui registro de Projeto Técnico de Proteção e Combate e Incêndio aprovado ou mesmo protocolado. Informa, ainda, que o Corpo de Bombeiros regulamenta a questão de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco, e não as normas da Lei de Acessibilidade.

Em resposta ao Requerimento nº 199/2013, de iniciativa do Vereador Márcio Rogério Caffer.

Em resposta ao Requerimento nº 186/2013, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, comunicando que o Instituto Pasteur informou em 7/5/2013, que segundo o Ministério da Saúde, "o estoque e o cronograma de entrega das vacinas antirrábicas caninas aos estados estão regularizados para o ano de 2013. Com a disponibilidade de vacina, a atividade de campanha deverá ser realizada em todos os municípios do Estado de São Paulo".

Ofício do Diretor Presidente do Grupo Escoteiros do Brasil, em São Paulo, Sr. Antonio Lívio Abraços Jorge, agradecendo os cumprimentos e o apoio do Legislativo.

Ofício da Associação de Convivência do Idosos de Pompeia em atenção aos Ofícios nºs 519, 520 e 521/2013, do Legislativo Municipal, referentes aos Requerimentos 199, 201 e 203/2013, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer.