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Ata nº 004/2013 da reunião do Conselho Municipal de Trânsito, realizada no dia 6 de maio de 2013.

Ata nº 5 da reunião mensal do Conselho Municipal de Trânsito de Pompeia.

Ofício do Gerente da Caixa Econômica federal, em Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 241/2013, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que solicitou informações acerca da instalação de um caixa eletrônico nas proximidades da Avenida Nestor de Barros. Informa que a Caixa está presente naquela região através do seu Correspondente, Sr. Amarildo Salvador, Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra, 98.

Ofício da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã encaminhando cópia da Indicação nº 375/2013, do Vereador José Maria de Oliveira.

Em resposta ao Requerimento nº 230/2013, de autoria da Vereadora FATIMA CAVALIERI, que solicita entendimentos com as empresas concessionárias do Serviço de Telefonia Celular para que providenciem a melhoria de sinal na Vila de Paulópolis. Informa que as prestadoras TIM, Oi, CLARO e VIVO serão notificadas para apresentarem informações sobre a prestação do serviço em Pompeia e para tomar as medidas necessárias para a correção das irregularidades ou a adoção de medidas alternativas que solucionem os problemas enfrentados.

Em atenção ao Requerimento nº 225/2013, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que solicita a realização de operação tapa-buracos no trecho da Rodovia SP-294 que corta o perímetro urbano de Pompeia. Esclarece, o Sr. Diretor do DER, que os serviços foram executados por meio da conservação contratada entre os dias 05 e 11 de junho do corrente, aplicando cerca de 14,0 m³ de massa asfáltica no trecho em questão.

Ofício Circular nº 006/2013, da Câmara Municipal de Bastos, solicitando a esta Casa APOIO ao Requerimento nº 131/2013, de autoria do vereador Manoel Ironides Rosa, no sentido de enviar ofício ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, rogando-lhes que façam estudos visando o retorno aos municípios do atendimento de emergência através do 190 da Polícia Militar.

Telegrama do Senador Wellington Dias confirmando o recebimento do Ofício nº 697/2013, referente ao Requerimento nº 278/2013, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que solicitou apoio às lideranças do Senado Federal visando a aprovação do texto da META 4 do Plano Nacional da Educação

Em atenção ao Requerimento nº 259/2013, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, informando a ampliação do sistema de Telefonia Móvel de Pompeia, cujo término está previsto para setembro deste ano.

Ofício do Senador Eduardo Braga acusando o recebimento do Ofício nº 713/2013, referente à solicitação de apoio para a aprovação do texto da Meta 4 do Plano Nacional da Educação.

Ofício Especial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo comunicando que promoverá a 11ª Semana Jurídica do TCESP, no período de 5 a 8 do próximo mês.

Ofício do Comandante do 10º Grupamento de Bombeiros, em Marília, em atenção ao Requerimento nº 236/2013, de autoria dos Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitam informações se a Metrópole Eventos preenche os requisitos de segurança e qual a capacidade máxima de pessoas no local. Informa que o estabelecimento comercial “Metrópole Eventos” possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, com validade em 13/5/2013, bem como capacidade de lotação de 374 pessoas. Informa, ainda, que possui Projeto Técnico nº 15/13 aprovado em análise e vistoria pelo Corpo de Bombeiros, atendendo todas as medidas de segurança contra incêndio exigidas pela legislação Estadual vigente.

Ofício do Secretário da Loja Maçônica"Labor e Constância", em Pompeia, comunicando a sua nova diretoria.

Ofício nº 469/2013, da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, em atenção do Requerimento nº 261/2013, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou livros para as Bibliotecas Municipais. Informa que o pedido será atendido, mencionando que o Kit de livros deverá ser retirado na Avenida General Ataliba Leonel, nº 129, em Santana.

Ofício nº 681/2013, da Oi, em atenção ao Requerimento nº 269/2013, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicita a melhoria do sinal da telefonia móvel no Município de Pompeia, principalmente no bairro Flândria e na Vila de Paulópolis. Informa que a Oi segue critérios técnicos e realiza um permanente investimento na expansão de sua área de atendimento no Estado. Menciona, ainda, que o Município de Pompeia já possui cobertura em sua sede municipal e a ampliação do Serviço Móvel Pessoal para a região onde se localiza os locais solicitados, não está contemplada nos planos de expansão para este ano, e que o pedido reforçará a base para expansão futura.

Em atenção ao Requerimento nº 4/2013, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou medidas visando conter a velocidade dos veículos que trafegam na via expressa, mais precisamente no trecho compreendido entre os números 1.444 a 1.554.

Ofício do Deputado Antonio Salin Curiatti, manifestando apoio ao Requerimento nº 337/2013, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues e subscrito pelos demais Vereadores, que solicita apoio ao Projeto de Lei de iniciativa da Deputada Estadual Rita Passos, que “Cria o Programa de Estímulo ao Escotismo nas Escolas Estaduais”.

Em atenção ao Requerimento nº 328/2013, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre o atleta Joeverson Gonçalves Pereira que disputou os Jogos Regionais por Quintana. Informa que o referido atleta disputou as seguintes modalidades e obteve as respectivas medalhas: arremesso de peso – medalha de bronze, lançamento de disco – medalha de ouro, e lançamento de martelo – medalha de ouro.

Ofício do Deputado Estadual Major Olímpio Gomes, acusando o recebimento do Ofício do Legislativo referente ao Requerimento nº 337/2013, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES, que solicitou o apoio para a aprovação do Projeto de Lei nº 231/2013, de autoria da Deputada Rita Passos, que "Cria o Programa de Estímulo ao Escotismo nas Escolas Estaduais".

Ata nº 6 da reunião mensal do Conselho Municipal de Trânsito de Pompeia.

Ata nº 7 da reunião mensal do Conselho Municipal de Trânsito de Pompeia.

Ofício nº 160/2013, da OAB de Pompeia, convidando para o V Ciclo de Palestras, promovidas pela 197ª Subseção, que acontecerá entre os dias 26 a 30 de agosto de 2013, às 20 horas, no Salão do Espaço Cultural "Prof. Carmen Célia Vérri Maciel".

Ofício do Presidente do Conselho de Administração de Máquinas Agrícolas Jacto S/A, agradecendo os votos de parabéns do Legislativo pela inauguração das novas dependências da RODOJACTO.

Em atenção ao Requerimento nº 55/2013, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre a necessidade de aumento de recursos humanos e materiais para o Pelotão de Pompeia. Informa que a frota da Polícia Militar na cidade de Pompeia conta com veículos recém-adquiridos pelo Governo do Estado de São Paulo, e está de acordo com o Quadro de Fixação de Frota da Polícia Militar. Esclarece, também, que o efetivo de Policiais Militares segue as orientações das Instruções de Distribuição e Completamento do Efetivo Policial-Militar Territorial e que o efetivo existente está em relação ao efetivo fixado dentro da margem porcentual de diferença em relação ao Estado. Informa, finalmente, que no dia 27 último foi movimentado para o Município o 3º Sargento PM Alexandre Nogueira Mugnaine, contando o efetivo com mais um Policial Militar Graduado.

Ata do Conselho Municipal de Trânsito.

Ofício nº 158/2013, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento nº 297/2013, de autoria do Vereador Válter Bettio. Informa que o pedido para a designação de funcionários para o Fórum de Pompeia foi anotado para ser analisado posteriormente.

Ofício do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em atenção à Indicação nº 448/2013, de iniciativa do vereador Carlos Rogério Barbosa.

Em resposta ao Requerimento nº 271/2013, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicitou informações sobre a instalação de um posto de atendimento dos Correios entre os Núcleos JK e Tufic Baracat. Informa que foi realizado estudo com base nas dimensões social, econômico-financeira e comercial da região apontada, que não indicou viabilidade para a instalação de uma agência de Correios de acordo com as normas técnicas vigentes.

Em atenção ao Requerimento nº 103/20134, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou providências visando melhorar o sinal da telefonia celular nos Distritos Industriais I e II. Encaminha Nota Técnica que presta os esclarecimentos pertinentes.

Ofício do Gerente Regional da Telefonica/Vivo, em Bauru, parabenizando os munícipes de Pompeia pelo transcurso do aniversário de Pompeia.

Em atenção ao Requerimento nº 227/2013, de autoria do Vereador Valdir Cervelin. Informa que o Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - Deinter 4 manifestou-se contrariamente à aquisição de bafômetro para equipar a Delegacia de Polícia de Pompeia, esclarecendo que o uso do referido aparelho se impõe dentre as atribuições de fiscalização de trânsito da Polícia Militar.

Referente ao Requerimento nº 402/2013, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues. Informa que será instalado um Telefone de Uso Público no Terminal Rodoviário, tão logo sejam realizadas as adequações necessárias (tubulação e fiação), quando deverá ser encaminhada nova solicitação para execução do serviço.

Ofício do Senador Paulo Paim em atenção ao Requerimento nº 278/2013, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, atinente ao texto da Meta 4 do Plano Nacional da Educação.

Em atenção ao Requerimento 386/2013, do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita a instalação de guard rail em trecho que margeia a Rodovia visando a segurança de pedestres. Propõe a construção de novas calçadas e ciclovia, com restabelecimento do acostamento ou alargamento do passeio público existente.

Em atenção ao Requerimento nº 269/2012, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou a instalação de guard rail ou outra proteção na SP-294, na altura do KM 493 + 150 metros. Informa que os estudos constavam da programação da Regional que, dentro da planificação de serviços, providenciou a instalação de 600 metros de defensas metálicas semi-maleáveis no local.

Em atenção ao Requerimento nº 116/2013, de autoria de todos os Senhores Vereadores, que solicitou reajuste de 100% nos valores da Tabela SUS. Envia o Parecer Técnico nº 847/2013, informando que o processo de contratualização dos hospitais filantrópicos, incluindo os de ensino, tem se demonstrado de suma importância para gestão por resultados no âmbito do Sistema Único de Saúde. Esclarece ainda que a Portaria nº 2.035, de 17 de setembro de 2013, estabelece novas regras para o cálculo do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.

Ofício nº 45/2013, da Direção do Colégio Absoluto, apresentando agradecimentos ao Legislativo pela colaboração com Indicações para a implantação de obstáculo defronte da Escola Infantil daquela Instituição.

Em atenção ao Requerimento nº 413/2013, de autoria do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que solicita melhorias na prestação dos serviços de telefonia móvel na cidade de Pompeia. Informa que foi ampliado o sistema de telefonia móvel na cidade de Pompeia em dois novos sites, área urbana e em Paulópolis.

Ofício do Conselho Municipal de Trânsito de Pompeia encaminhando cópia da Ata da Reunião Mensal daquele órgão realizada no dia oito de outubro de 2013.

Manifestando agradecimentos pela Moção de Aplauso nº 27/2013, de iniciativa do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, referente à aprovação do Plano Nacional de Educação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal com o texto da Meta 4 para que as APAES não sejam prejudicadas.

Em resposta ao Requerimento nº 235/2013, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicita informações sobre visita técnica realizada nas casas do Jardim José Januário. Informa que os vícios construtivos que se apresentarem no pós-ocupação são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Pompeia, a qual está tomando providências.

Em atenção ao Requerimento nº 407/2013, de iniciativa do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicita o empenho da Secretaria da Agricultura Familiar no sentido de alterar o limite máximo de venda ao PNAE para R$50 mil por DAP/ano. Informa que os limites por agricultor não são cumulativos com aqueles provenientes das diferentes modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, e que mesmo dentre estas podem ser acumulados com outras. Assim, esclarece que os entes públicos poderão estimular a agricultura familiar por meio do uso de compras institucionais de variadas fontes, de acordo com as sua demanda e realidade local.

Em atenção ao Requerimento nº 460/2013, de iniciativa do Vereador Claudirlei Santiago Domingues, que solicita operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rodovia SP-294, no trecho que corta o perímetro urbano do município de Pompeia. Informa que o trecho considerado encontra-se com contrato de conservação rotineira e especial, e que dentro de planificação, foram executados nos dias 8 e 9 de outubro corrente os serviços de tapa-buracos e remendo de pista.

Ofício do Sr. Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia expondo sugestão relativa ao trânsito de veículos de grande porte no centro comercial.

Ofício nº 1379/2013, da Superintendência da Caixa Econômica Federal, informando que foi celebrado contrato de Repasse no valor de 487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) destinado à transferência de recursos do orçamento Geral da União nº 782927, que tem por finalidade Ampliação e Modernização de Espaço Esportivo. Também comunica que a contrapartida do Município será de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), correspondente a 2,50% do valor de investimento, e que o prazo previsto para a execução do empreendimento contratado é até 20 de setembro de 2017.

Ofício nº 581/2013, do Chefe de Gabinete do Deputado Estadual Barros Munhoz, encaminhando cópia do Ofício da Secretaria da Cultura a respeito de doação de livros para ampliação do acervo literário da Biblioteca Municipal.

Ofício nº 3974/2013, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando um exemplar do Manual Básico sobre o Controle Interno do Município.

Ofício do Conselho Municipal de Trânsito encaminhando cópia da Ata nº 9/2013.