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Sugere ao Sr. Prefeito incluir no programa de recape as seguintes ruas: General Flores da Cunha, Osvaldo Aranha, Pedro Aleixo, Governador Ademar de Barros, General Castelo Branco, Milton Campos e Tiradentes.

Sugere ao Sr. Prefeito estudar a possibilidade de realizar melhorias na Sede do Grupo da Melhor Idade de Paulópolis, tais como: reparos nos banheiros e a instalação de uma porta maior.

Sugere ao Sr. Prefeito entrar em entendimentos com a Secretaria do Meio Ambiente para que estudem a possibilidade de implantar um Posto da Polícia Militar Ambiental na área existente às margens da Estrada Vicinal Tufic Baracat, na saída de Pompeia.

Sugere ao Sr. Prefeito melhorias no terreno localizado na confluência da Rua César Martins Pirajá e Odyllo Mattiazzo, tais como: construção de muro de arrimo e o plantio de grama adequada para evitar o deslizamento de terra.

Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito efetuar a pintura de faixa amarela, bem como a instalação de uma placa de sinalização proibindo parar e estacionar no acesso José Cândido Alves "José Carreiro", do lado que margeia a Rodovia SP-294.

Sugere ao Sr. Prefeito a instalação de câmeras de segurança na cidade.

Sugere ao Sr. Prefeito realizar reparos na Pista de Esqueite "Guilherme Loncarovich dos Santos".

Sugere ao Sr. Prefeito efetuar a limpeza no piso dos corredores do Minishopping.

Sugere ao Superintendente do DHS realizar dedetização em todos os bueiros do Município.

Sugere ao Sr. Prefeito institui a Guarda Municipal.

Sugere ao Sr. Prefeito melhorias no Minishopping.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 01/2011, de autoria do Deputado Estadual Ed Thomas, PSB-SP, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de Ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no Estado de São Paulo.

Manifesta Protesto ao Sr. Prefeito protesto por não ter entregue até aquela data uniformes aos alunos da rede municipal de ensino.

Manifesta APLAUSO aos motoristas do DHS pelo serviço prestado à comunidade. Requer, ainda, a inclusão na ata de nossos trabalhos a mesma homenagem a todos os motoristas de Pompeia pelo transcurso do Dia do Motorista.

Moção de Aplauso ao Sr. Prefeito Municipal pela conquista da pavimentação asfáltica do prolongamento da Avenida João Batista Lima, que dá acesso ao "Espaço de Artes Lincoln Nishimura".

Manifesta protestos à operadora VIVO pela ausência de sinal em vários locais de Pompeia.

Manifesta apelo ao Sr. Prefeito Municipal para que remeta ao Legislativo um Projeto de Lei revogando a Lei nº 2.528/2013, que "Institui a Contribuição para o Custeio de Serviço de Iluminação Pública (CIP)".

Moção de Aplauso à diretoria do SIM pela iniciativa de atender também o sexo feminino, em 2015.

Solicita que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito e ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Borborema manifestando voto de profundo pesar pelo falecimento de 13 (treze) munícipes daquela localidade.

Moção de Aplauso ao SIM, à Prefeitura, a Coordenador do Projeto, ao Sindicato Rural de Pompeia, à Divisão de Educação e Cultura, às Escolas Estaduais Cultura e Liberdade e 17 de Setembro e aos formandos e familiares da 1ª Turma do Curso "Jovem Agricultor do Futuro".

Manifesta aplauso ao Sr. Luiz Carlos dos Santos, investigador de Polícia no município de Pompeia, em razão de sua aposentadoria.

Concede Título de Cidadão Pompeense. (Deputado Federal Arlindo Chinaglia)

Concede Título de Cidadão Pompeense. (Deputado Estadual Reinaldo Alguz)

Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia, relativas ao exercício de 2011.

Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, concedendo reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia.

Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências.

Dá nova redação à tabela de que trata o artigo 2º da Lei nº 2.346, de 9 de abril de 2010, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por tempo determinado, para atender Convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, cursos técnicos e profissionalizantes.

Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia.

Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do Artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei 2.475, de 2 de outubro de 2012, concedendo reajuste ao Prefeito Municipal e ao Vice-Prefeito de Pompeia.

Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do Artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei 2.476, de 2 de outubro de 2012, concedendo reajuste aos Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de Pompeia.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.552, de 04 de agosto de 1993, que trata da doação de uma área de terras urbanas à Fazenda Pública do Estado, para fins de construção de um prédio para abrigar o destacamento da Polícia Militar de Pompeia.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.610, de 24 de junho de 1994, que trata da doação de uma área de terreno urbano à Associação Comercial e Industrial de Pompeia, atualmente Associação Comercial e Empresarial de Pompeia.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.594, de 07 de abril de 1994, que trata da doação de área de terreno urbano à Firma Geraldo Terem Pompeia - ME.

Altera o disposto nos artigos 1º, 2º e 5º da Lei 2.097, de 19 de novembro de 2004, que dispõe sobre o período de permanência dos usuários nas filas de espera das agências bancárias e dá outras providências.

Inclusão no perímetro urbano do Município, de uma áreal rural com 10.000,00 metros quadrados, destacada da Fazenda Jacutinga.

Dá nova redação ao artigo 9º, da Lei nº 2.538, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no município de Pompeia e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Dispõe sobre a realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês.

Dá nova redação ao artigo 1º, ao § 2º artigo 2º e ao parágrafo único do artigo 3º, da Lei nº 2.375, de 1º de setembro de 2010.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a Programas ligados à Agricultura e Abastecimento.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial destinado a aporte de recurso junto ao Banco do Povo e dá outras providências.

Torna obrigatória a afixação de relação em todos os setores do Poder Executivo, do Poder Legislativo e das Autarquias de Pompeia, contendo nomes, cargos, provimento e horário de trabalho de todos os seus funcionários.

Dispõe sobre a coleta, transporte e destino final de óleo utilizado na fritura de alimentos no município de Pompeia e dá outras providências.

Institui e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS - do Município de Pompeia-SP.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.