Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 13 de 2014
Processo: -
Autor: Valdir Cervelin
Protocolo: 35925
Turno: -
Texto original
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Altera o disposto nos artigos 1º, 2º e 5º da Lei 2.097, de 19 de novembro de 2004, que dispõe sobre o período de permanência dos usuários nas filas de espera das agências bancárias e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 15 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 36026
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 9º, da Lei nº 2.538, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 16 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 36027
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no município de Pompeia e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 17 de 2014
Processo: -
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Protocolo: 36028
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. - - |
Aprovado |