1 - Requerimento nº 76 de 2014
Autor: Todos os Vereadores - Câmara Municipal
Número de Protocolo: 36029
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Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas pompeenses Dolores Saldiba Alves Simões, Darci Rosa da Silva e Antonia Borges dos Santos.
Obs.: Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas pompeenses Dolores Saldiba Alves Simões, Darci Rosa da Silva e Antonia Borges dos Santos.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 78 de 2014
Autor: Fatima Aparecida Cavalieri
Número de Protocolo: 36031
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Solicita ao Sr. Prefeito que informe para quando está programada a execução de obras do Programa MELHOR CAMINHO na Estrada Municipal "Antonio Parpinelli".
Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito que informe para quando está programada a execução de obras do Programa MELHOR CAMINHO na Estrada Municipal "Antonio Parpinelli".
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 77 de 2014
Autor: Fatima Aparecida Cavalieri
Número de Protocolo: 36030
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Solicita ao Sr. Prefeito que informe quais providências estão sendo tomadas para a recuperação do asfalto no trecho da Estrada Vicinal Tufic Baracat situado na altura do quilômetro 8.
Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito que informe quais providências estão sendo tomadas para a recuperação do asfalto no trecho da Estrada Vicinal Tufic Baracat situado na altura do quilômetro 8.
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1 - Projeto de Lei nº 17 de 2014
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 36028
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Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Obs.: Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei nº 16 de 2014
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 36027
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Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no município de Pompeia e dá outras providências.
Obs.: Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no município de Pompeia e dá outras providências.
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1 - Projeto de Lei nº 15 de 2014
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 36026
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Dá nova redação ao artigo 9º, da Lei nº 2.538, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
Obs.: Dá nova redação ao artigo 9º, da Lei nº 2.538, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
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1 - Indicação nº 118 de 2014
Autor: Elcio Rigotto Zapparoli
Número de Protocolo: 36058
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Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Camilo Maranho, na altura do número 120.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Camilo Maranho, na altura do número 120.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 117 de 2014
Autor: Claudirlei Santiago Domingues
Número de Protocolo: 36057
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Sugere ao Sr. Prefeito construir espaço destinado a bebês e crianças de até três anos de idade no parque infantil da Área de Lazer Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito construir espaço destinado a bebês e crianças de até três anos de idade no parque infantil da Área de Lazer Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 116 de 2014
Autor: Claudirlei Santiago Domingues
Número de Protocolo: 36056
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Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de retirar a plantação de "primavera" localizada às margens da Alameda Izidoro Zanuto.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de retirar a plantação de "primavera" localizada às margens da Alameda Izidoro Zanuto.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 115 de 2014
Autor: Claudirlei Santiago Domingues
Número de Protocolo: 36055
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Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de alterar a sinalização, retirando a faixa amarela existente na Rua Francisco Marques Beato, ao lado da rotatória da FEPASA.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de alterar a sinalização, retirando a faixa amarela existente na Rua Francisco Marques Beato, ao lado da rotatória da FEPASA.
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1 - Indicação nº 114 de 2014
Autor: Claudirlei Santiago Domingues
Número de Protocolo: 36054
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Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que tornem via de mão única a Rua Jandiro Mascarin, sentido Centro.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito que tornem via de mão única a Rua Jandiro Mascarin, sentido Centro.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 113 de 2014
Autor: Claudirlei Santiago Domingues
Número de Protocolo: 36053
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Sugere ao Sr. Prefeito denominar algum logradouro público com o nome do Sr. Aparecido Paulo Gaspar.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito denominar algum logradouro público com o nome do Sr. Aparecido Paulo Gaspar.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 112 de 2014
Autor: Valentim Marques de Abreu Junior
Número de Protocolo: 36052
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Sugere ao Sr. Prefeito melhorar a sinalização na via expressa, sentido Marília, antes da curva que dá acesso à Rua Constantino Marcolino de Souza.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito melhorar a sinalização na via expressa, sentido Marília, antes da curva que dá acesso à Rua Constantino Marcolino de Souza.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 111 de 2014
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 36051
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Sugere ao Sr. Prefeito o plantio de flores nos canteiros centrais das entradas da cidade e nas praças.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito o plantio de flores nos canteiros centrais das entradas da cidade e nas praças.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 110 de 2014
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 36050
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Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de um redutor de velocidade na Rua José Zanghettin, no Residencial Borasca.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito e ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de um redutor de velocidade na Rua José Zanghettin, no Residencial Borasca.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 109 de 2014
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 36049
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Sugere ao Superintendente ao DHS retomar as aulas de ginástica localizada para adultos na Academia Vida, inclusive no horário das 7 horas.
Obs.: Sugere ao Superintendente ao DHS retomar as aulas de ginástica localizada para adultos na Academia Vida, inclusive no horário das 7 horas.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 108 de 2014
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 36048
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Sugere ao Sr. Prefeito encaminhar um Projeto criando o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município de Pompeia.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito encaminhar um Projeto criando o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município de Pompeia.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 107 de 2014
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 36047
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Sugere ao Sr. Prefeito entrar em entendimentos com o Síndico da massa falida do Posto Flag para que seja providenciada sinalização refletiva na proteção que foi instalada ao redor do referido estabelecimento.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito entrar em entendimentos com o Síndico da massa falida do Posto Flag para que seja providenciada sinalização refletiva na proteção que foi instalada ao redor do referido estabelecimento.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 106 de 2014
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 36046
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Sugere ao Sr. Prefeito incluir no itinerário do transporte escolar que atende os alunos do período noturno da EE "Cultura e Liberdade" um ponto de parada próximo ao Minimercado São José.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito incluir no itinerário do transporte escolar que atende os alunos do período noturno da EE "Cultura e Liberdade" um ponto de parada próximo ao Minimercado São José.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 105 de 2014
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 36045
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Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a instalação de iluminação no Cemitério da Vila de Paulópolis.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a instalação de iluminação no Cemitério da Vila de Paulópolis.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 104 de 2014
Autor: Fatima Aparecida Cavalieri
Número de Protocolo: 36044
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Sugere ao Sr. Prefeito providenciar serviços de manutenção e conservação na estrada municipal que dá acesso à Fazenda Guaritá, principalmente no trecho após essa propriedade.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito providenciar serviços de manutenção e conservação na estrada municipal que dá acesso à Fazenda Guaritá, principalmente no trecho após essa propriedade.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 103 de 2014
Autor: Fatima Aparecida Cavalieri
Número de Protocolo: 36043
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Sugere ao Sr. Prefeito executar serviços visando a abertura de uma estrada de acesso ao Sítio Água Santa, de propriedade do Sr. Luiz Pereira de Freitas.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito executar serviços visando a abertura de uma estrada de acesso ao Sítio Água Santa, de propriedade do Sr. Luiz Pereira de Freitas.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 102 de 2014
Autor: Fatima Aparecida Cavalieri
Número de Protocolo: 36042
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Sugere ao Sr. Prefeito substituir as canaletas instaladas na Avenida Benjamin Constant, na altura do encontro com a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, por outro sistema de escoamento de águas pluviais, tendo em vista que o desnível existente naquele local pode provocar danos nos veículos.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito substituir as canaletas instaladas na Avenida Benjamin Constant, na altura do encontro com a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, por outro sistema de escoamento de águas pluviais, tendo em vista que o desnível existente naquele local pode provocar danos nos veículos.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 88 de 2014
Autor: Claudirlei Santiago Domingues
Número de Protocolo: 36041
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Parabeniza a Polícia Militar pela realização do 8º Campeonato Sênior, que teve lugar no campo da CERMAP, no último final de semana.
Obs.: Parabeniza a Polícia Militar pela realização do 8º Campeonato Sênior, que teve lugar no campo da CERMAP, no último final de semana.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 87 de 2014
Autor: Valentim Marques de Abreu Junior
Número de Protocolo: 36040
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Solicita ao Sr. Prefeito que informe quais providências foram tomadas para a implantação de um Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT em Pompeia.
Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito que informe quais providências foram tomadas para a implantação de um Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT em Pompeia.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 86 de 2014
Autor: Valentim Marques de Abreu Junior
Número de Protocolo: 36039
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Solicita ao Diretor do DER, em Assis, informações sobre a possibilidade de implantar um obstáculo na via expressa, na altura do nº 779.
Obs.: Solicita ao Diretor do DER, em Assis, informações sobre a possibilidade de implantar um obstáculo na via expressa, na altura do nº 779.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 85 de 2014
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 36038
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Solicita à Ouvidoria do DER informações sobre a remoção dos portais que foram instalados nas entradas da cidade.
Obs.: Solicita à Ouvidoria do DER informações sobre a remoção dos portais que foram instalados nas entradas da cidade.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 84 de 2014
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 36037
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Solicita ao Sr. Prefeito que informe se neste ano será realizado o desfile cívico.
Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito que informe se neste ano será realizado o desfile cívico.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 83 de 2014
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 36036
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Solicita informações ao Sr. Prefeito e ao Diretor da Ciretran que informem se neste ano foram realizadas vistorias em diversos veículos de transporte escolar.
Obs.: Solicita informações ao Sr. Prefeito e ao Diretor da Ciretran que informem se neste ano foram realizadas vistorias em diversos veículos de transporte escolar.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 82 de 2014
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 36035
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Solicita ao Sr. Prefeito informações a respeito da banda e das fanfarras municipais.
Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito informações a respeito da banda e das fanfarras municipais.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 81 de 2014
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 36034
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Solicita ao Superintendente do DHS que informe se aquela Autarquia distribui medicamentos a todos os munícipes de Pompeia que possuem receitas provenientes de atendimentos, através do SUS, na Santa Casa de Pompeia.
Obs.: Solicita ao Superintendente do DHS que informe se aquela Autarquia distribui medicamentos a todos os munícipes de Pompeia que possuem receitas provenientes de atendimentos, através do SUS, na Santa Casa de Pompeia.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 80 de 2014
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 36033
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Solicita ao Sr. Prefeito que informe se pretende elaborar o Plano de Carreiras, Cargos e Salários para os servidores públicos municipais.
Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito que informe se pretende elaborar o Plano de Carreiras, Cargos e Salários para os servidores públicos municipais.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 79 de 2014
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 36032
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Solicita à Direção Regional da Caixa Econômica Federal que informe sobre a viabilidade de ser instalada mais uma Casa Lotérica no Município de Pompeia.
Obs.: Solicita à Direção Regional da Caixa Econômica Federal que informe sobre a viabilidade de ser instalada mais uma Casa Lotérica no Município de Pompeia.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 84 de 2014
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 36037
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Solicita ao Sr. Prefeito que informe se neste ano será realizado o desfile cívico.
Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito que informe se neste ano será realizado o desfile cívico.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 80 de 2014
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 36033
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Solicita ao Sr. Prefeito que informe se pretende elaborar o Plano de Carreiras, Cargos e Salários para os servidores públicos municipais.
Obs.: Solicita ao Sr. Prefeito que informe se pretende elaborar o Plano de Carreiras, Cargos e Salários para os servidores públicos municipais.
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Matéria não votada
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