Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1395 matérias.

Resultados

OADM 187/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 350/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações acerca das providências que foram tomadas visando resolver o problema na rede de esgoto localizada na Rua Shoji Hasegawa, na altura do número 595. Informa que o problema foi devidamente regularizado.

Apresentação: 2 de Outubro de 2014
Protocolo: 36930/2014, Data Protocolo: 10/10/2014 - Horário: 10:10:09
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0350-2014
Texto Original

OADM 188/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 406/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações se aquela Superintendência pretende contratar mais um médico veterinário para atuar na rede municipal de saúde, principalmente nas ações preventivas da área de zoonoses. Informa que no momento não há necessidade da contratação de mais um profissional veterinário, que o trabalho está sendo suprido pela carga horária do profissional já contratado.

Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Protocolo: 36931/2014, Data Protocolo: 10/10/2014 - Horário: 10:10:09
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0406-2014
Texto Original

OADM 189/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 391/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações acerca de uma ambulância que pegou fogo na noite do último sábado (13/9), durante a Festa do Peão. Informa que o motivo do incêndio na ambulância está sendo averiguado pela polícia técnica e que o motorista que estava na ambulância teve apenas pequenos ferimentos. Informa, ainda, que o ano de fabricação do veículo é 2013, que o último posto de abastecimento foi o Posto Ouro Verde e que a categoria da carteira de habilitação do referido motorista é "D".

Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Protocolo: 36932/2014, Data Protocolo: 10/10/2014 - Horário: 10:10:10
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0391-2014
Texto Original

OADM 190/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 390/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, solicitando informações sobre um atendimento feito pela UTI Móvel para o Município de Presidente Prudente. Informa que o motorista que dirigiu a ambulância UTI móvel é o Sr. Dorival José Pereira, que a categoria da carteira de habilitação do referido motorista é "AD" e que ele possui todos os cursos especializados exigidos pela legislação do trânsito. Informa, ainda, que a ambulância possui todos os equipamentos necessários e adequados para qualquer transporte de urgência e emergência e que até a presente data foram realizados mais de 340 (trezentos e quarenta) transportes, sem nenhuma intercorrência de falhas de equipamentos, sendo que a única falha que houve naquele dia foi em relação ao equipamento usado pelos profissionais de Tupã, pois não era compatível com a UTI Móvel de Pompeia, gerando uma descarga de energia, onde o equipamento parou de funcionar.

Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Protocolo: 36933/2014, Data Protocolo: 10/10/2014 - Horário: 10:10:10
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0390-2014
Texto Original

OADM 191/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
em atenção ao Requerimento nº 405/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou ao Sr. Prefeito e ao Tesoureiro da 25ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia informarem todas as despesas oriundas da 26ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. Coloca o Setor da Secretaria Municipal à disposição do Vereador no dia 15 de outubro de 2014, às 16h30min, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados.

Apresentação: 8 de Outubro de 2014
Protocolo: 36964/2014, Data Protocolo: 15/10/2014 - Horário: 13:19:28
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0405-2014
Texto Original

OADM 192/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 413/2014, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitaram informações ao Sr. Prefeito se a Municipalidade está assegurando aos membros do Conselho Tutelar de Pompeia todos os benefícios especificados na Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012. Informa que se encontra em trâmite nos setores da Municipalidade, o Processo Administrativo nº 01443/2012 onde estão tomadas todas as providências no sentido de adequar o Conselho Tutelar local às disposições da referida Lei Federal.

Apresentação: 8 de Outubro de 2014
Protocolo: 36965/2014, Data Protocolo: 15/10/2014 - Horário: 13:19:28
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0414-2014
Texto Original

OADM 193/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 416/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Sr. Prefeito informar se a Municipalidade pretende providenciar um local maior e mais adequado para a Associação dos Agentes Ambientais de Pompeia. Informa que a Administração Municipal considera, para o momento, a área oferecida à Associação dos Agentes Ambientais de Pompeia suficiente para o trabalho implantado. Na necessidade de alteração do projeto inicial será ofertado um local mais amplo e adequado ao projeto futuro a apresentar.

Apresentação: 8 de Outubro de 2014
Protocolo: 36966/2014, Data Protocolo: 15/10/2014 - Horário: 13:19:28
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0416-2014
Texto Original

OADM 194/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 414/2014, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Nilson Fernandes da Silva, que solicitou informações à direção da referida unidade escolar sobre a quantidade e condições dos ventiladores. Informa que a EMEF de Pompeia conta com quarenta ventiladores, estando trinta e sete em perfeitas condições de uso e três que necessitam de manutenção. Informa, ainda que, para que cada sala de aula fique com dois ventiladores se faz necessária a aquisição de mais três ventiladores, sendo que está aguardando o resultado da licitação no setor de compras. Por fim, informa que a manutenção ainda não foi realizada por se tratar de agendamento dos serviços e das escolas, tendo em vista que a EMEF será a próxima escola a ser atendida dentro do respectivo agendamento.

Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Protocolo: 36967/2014, Data Protocolo: 15/10/2014 - Horário: 14:29:58
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0414-2014
Texto Original

OADM 195/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 417/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Sr. Prefeito qual veículo está sendo utilizado para transportar os idosos do Centro Dia “Thereza Sperandio Moro”. Informa que o veículo Santana Quantum do Município está sendo utilizado para transportar os idosos integrantes do Centro Dia. Informa, ainda, que já foi utilizado um veículo tipo “Van”, de propriedade do Senhor Fábio Roberto Fantim Zanguetin – serviço terceirizado.

Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Protocolo: 36985/2014, Data Protocolo: 22/10/2014 - Horário: 10:43:22
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0417-2014
Texto Original

OADM 196/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 429/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin, vimos solicitar informações acerca da distribuição de lanches aos alunos da zona rural que estudam nas escolas do município. Informa que a alimentação escolar abrange apenas o período em que o aluno se encontra dentro da escola. Informa, ainda, que os biscoitos fornecidos às crianças da área rural são uma cortesia para que elas não fiquem muito tempo sem se alimentar e cheguem em casa com apetite para o almoço. Por fim, informa que dentro dos recursos recebidos de R$ 0,30 aluno/dia, todo trabalho de alimentação escolar está sendo fornecido com qualidade e de forma diferenciada, já que o cardápio é nutricionalmente equilibrado, variado e elaborado por nutricionista qualificada, produzido e distribuído por colaboradores treinados.

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Protocolo: 36986/2014, Data Protocolo: 22/10/2014 - Horário: 10:43:23
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0429-2014
Texto Original

OADM 197/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 433/2014, que congratulou com o Sr. Prefeito pela realização do 1º Bailão da Experiência, em comemoração ao Dia Internacional do Idoso. Agradece as congratulações.

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Protocolo: 36987/2014, Data Protocolo: 22/10/2014 - Horário: 10:43:23
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0433-2014
Texto Original

OADM 198/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 434/2014, que congratulou com o Sr. Prefeito pela realização do café da manhã em comemoração ao Dia do Idoso, que aconteceu em 1º do corrente mês. Agradece as congratulações.

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Protocolo: 36988/2014, Data Protocolo: 22/10/2014 - Horário: 10:43:23
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0434-2014
Texto Original

OADM 199/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 419/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre a quantidade de animais diagnosticados com leishmaniose e que foram submetidos à eutanásia. Informa que até a presente data 26 (vinte e seis) animais foram submetidos à eutanásia com diagnósticos confirmados de Leishmaniose. Informa também, que 6 (seis) animais com diagnósticos de leishmaniose ainda poderão ser submetidos à eutanásia. Por fim, informa os locais onde foram encontrados animais com diagnóstico de leishmaniose.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Protocolo: 36989/2014, Data Protocolo: 22/10/2014 - Horário: 10:43:23
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0419-2014
Texto Original

OADM 200/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 428/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin, que solicitou informações sobre quais investimentos foram realizados pela Municipalidade na Fazenda Santa Josefina, no período de 2009 até a presente data, para melhorar a captação e qualidade da água, bem como o tratamento de esgoto. Solicita, também, que especifique em valores, todos os investimentos realizados. Informa os investimentos realizados no sistema de captação de água e sistema de captação e tratamento de esgoto denominado Morro Azul. Com relação ao tratamento de esgoto, informa que ocorreram investimentos de manutenção, de substituição de bomba e encanamentos.

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Protocolo: 36990/2014, Data Protocolo: 22/10/2014 - Horário: 10:43:24
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0428-2014
Texto Original

OADM 201/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 430/2014, de autoria dos Vereadores MARCIO ROGÉRIO CAFFER e VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitaram informações a respeito da informatização da rede municipal de educação. Informa que o monitoramento dos pais dos alunos da rede municipal de ensino terão acesso, em tempo real, das informações que o(a) professor(a) achar necessário e postar no sistema, principalmente quando o aluno não estiver bem de saúde, e que os profissionais se encontram ainda, em fase de capacitação. Menciona que o endereço eletrônico é http://w2.etibrasil.com.br/pompeia, onde cada profissional e pais de alunos têm seu acesso restrito. Relata, ainda, que não foi cobrada a implantação para o sistema, existindo somente locação mensal no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Por fim, informou que não foram adquiridos novos equipamentos e que todas as escolas estão passando por capacitação para utilização.

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Protocolo: 37011/2014, Data Protocolo: 29/10/2014 - Horário: 10:00:53
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0430-2014
Texto Original

OADM 202/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 426/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores MARCIO ROGÉRIO CAFFER e VALDIR CERVELIN, sobre informações ao Sr. Prefeito a respeito postes de concreto que foram retirados dos canteiros na entrada de Pompeia, saída para Marília. Informa que foram retirados 26 (vinte e seis) postes de concretos e que serão utilizados nos próximos locais a serem beneficiados com iluminação pública. Informa, ainda, que na retirada dos postes, apenas um foi quebrado, devido a fissuras já existentes, e que os demais postes serão reaproveitados.

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Protocolo: 37012/2014, Data Protocolo: 29/10/2014 - Horário: 10:00:53
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0426-2014
Texto Original

OADM 203/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 427/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores FÁTIMA CAVALIÉRI, MARCIO ROGÉRIO CAFFER e VALDIR CERVELIN, sobre informações a respeito da recuperação do trecho de curva da Estrada Municipal "Antonio Parpinelli". Informa que a recuperação da camada asfáltica do referido local está na dependência da comunicação da empresa para a programação do dia do fornecimento do material, para retomar os serviços de reparos na cidade e no local indicado.

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Protocolo: 37013/2014, Data Protocolo: 29/10/2014 - Horário: 10:00:54
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0427-2014
Texto Original

OADM 204/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 443/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores MARCIO ROGÉRIO CAFFER, NILSON FERNANDES DA SILVA e VALDIR CERVELIN, sobre informações acerca da conservação da estrada do bairro Mil Alqueires. Informa que a referida estrada está dentro da programação de serviços de recuperação de estradas rurais.

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Protocolo: 37014/2014, Data Protocolo: 29/10/2014 - Horário: 10:00:54
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0443-2014
Texto Original

OADM 205/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 439/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou ao Sr. Prefeito informar quando será instalada uma academia ao ar livre na Praça Paulo de Oliveira, no Núcleo Bandeirantes. Informa que está aguardando liberação do recurso financeiro solicitado junto ao Governo do Estado, objetivando a implantação da referida academia.

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Protocolo: 37046/2014, Data Protocolo: 05/11/2014 - Horário: 11:48:04
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0439-2014
Texto Original

OADM 206/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 447/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitou informações ao Sr. Prefeito sobre trabalho de varrição de ruas que foi realizado no dia das eleições. Informa que os serviços públicos de limpeza urbana são classificados como essenciais e ininterruptos, como forma de garantir a supremacia do interesse público e da coletividade, não possuindo o pleito eleitoral o condão de interrompê-los. Ademais, informa que o Município cumpre as normas vigentes no ordenamento jurídico pátrio, em especial as disposições constantes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Por fim, menciona que a realização dos serviços de limpeza pública se deu em atendimento à requisição do Egrégio Juízo da 99ª Zona Eleitoral de Pompeia, por meio do Ofício nº 181/2014, de 30 de setembro de 2014.

Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Protocolo: 37047/2014, Data Protocolo: 05/11/2014 - Horário: 11:48:04
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0447-2014
Texto Original

OADM 207/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao Requerimento nº 460/2014, do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre problema existente na rede de esgoto da Rua Shoji Hasegawa, na altura do nº 595. Informa que o problema foi devidamente regularizado, e que, na incidência de mau cheiro, solicita que o SAAE seja comunicado imediatamente, pois por várias vezes funcionários estiveram no local e não detectaram algum problema. Quanto à retirada da árvore, informa que não é da competência daquela Autarquia.

Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Protocolo: 37048/2014, Data Protocolo: 05/11/2014 - Horário: 11:48:04
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0460-2014
Texto Original

OADM 208/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 467/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicitou informações sobre a quantidade de crianças com autismo que estudam na rede municipal de ensino e o que está sendo oferecido pelo Setor de Educação a esses alunos. Informa que não constam crianças matriculadas com autismo. Informa, ainda, que a EMEF de Pompeia, a EMEF Prof. Carmelino José Dalsenter, a CEMEI Sonho de Criança e a CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, oferecem à comunidade salas de Atendimento Educacional Especializado e professores com habilitação específica no atendimento especializado para os alunos com transtorno global do desenvolvimento e deficiências.

Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 37049/2014, Data Protocolo: 05/11/2014 - Horário: 11:48:05
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0467-2014
Texto Original

OADM 209/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 454/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre os devedores do ISS. Informa a impossibilidade de divulgação de relação com os nomes dos devedores, sejam pessoas físicas, sejam pessoas jurídicas, do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) em homenagem ao direito constitucional atinente à inviolabilidade da intimidade, expresso no artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, havendo a possibilidade de incursão indevida na intimidade dos devedores, sem o amparo de seu consentimento e vontade.

Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 37074/2014, Data Protocolo: 12/11/2014 - Horário: 11:18:10
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0454-2014
Texto Original

OADM 210/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 456/2014, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pelos demais vereadores, que solicitou informações sobre distribuição de protetor solar aos servidores municipais que trabalham expostos ao sol. Informa que os servidores do DHS (agentes comunitários) têm o hábito de usar protetor solar fornecido pelo Departamento. Informa, ainda, que aos demais servidores municipais são oferecidas outras alternativas como a camisa de manga longa. Em alguns casos, é inconveniente o uso de protetor solar, dependendo da atividade, como por exemplo, o pessoal que tem contato com a terra.

Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 37075/2014, Data Protocolo: 12/11/2014 - Horário: 11:18:10
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0456-2014
Texto Original

OADM 211/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 459/2014, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações sobre o recapeamento das ruas do Residencial Boa Vista. Informa que foi realizada licitação no dia 12/10/2014 e sua documentação encaminhada à Caixa Econômica Federal de Bauru para a devida autorização do início da obra. Informa, ainda, que o valor de R$ 700.000,00 que consta no Boletim de Caixa da Prefeitura será para o recape de diversas ruas da cidade que se iniciará em breve. Informa, finalmente, que o valor do recape das ruas do Residencial Boa Vista está estimado em R$ 213.000,00.

Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 37076/2014, Data Protocolo: 12/11/2014 - Horário: 11:18:10
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0459-2014
Texto Original

OADM 212/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 463/2014, de autoria do Vereador VÁLTER BETTIO e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou informações sobre uma valeta na calçada da confluência das ruas Dr. Luiz Miranda e Carlos Bueno de Toledo. Informa que a valeta em questão já foi solucionada, assim como o problema de acúmulo de água naquele local.

Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 37077/2014, Data Protocolo: 12/11/2014 - Horário: 11:18:11
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0463-2014
Texto Original

OADM 213/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 460/2014, de autoria do Vereador VÁLTER BETTIO e subscrito pelos Vereadores Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitaram informações sobre um problema na rede de esgoto da Rua Shoji Hasegawa. Informa que segundo informação do Superintendente do SAAE, a rede de esgoto da Rua Shoji Hasegawa, na altura do nº 595, já se encontra devidamente regularizada.

Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 37078/2014, Data Protocolo: 12/11/2014 - Horário: 11:18:11
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0460-2014
Texto Original

OADM 214/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 462/2014, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Nilson Fernandes da Silva e Valentim Marques de Abreu Júnior, reiterando informações a respeito das empresas e/ou profissionais autônomos que estão autorizados a prestar serviços de mototáxi em Pompeia. Informa que o setor competente foi colocado à disposição no dia 15/10/2014, para verificação “in loco” sobre o serviço de mototáxi em Pompeia, mas que estranhamente o nobre edil, autor do Requerimento, não compareceu, e solicitou que o Vereador Marcio Rogério Caffer comparecesse em seu lugar, que, acompanhado da Vereadora Fátima Cavaliéri, examinou os dados solicitados. Informa, ainda, que mesmo assim, o Executivo não opôs óbice em encaminhar a relação das empresas e/ou profissionais autônomos cadastrados e autorizados a prestar serviço de mototáxi em Pompeia, que segue anexa. Ademais, informa que em eventuais próximas verificações, o setor será colocado à disposição somente do autor do Requerimento.

Apresentação: 8 de Novembro de 2014
Protocolo: 37079/2014, Data Protocolo: 12/11/2014 - Horário: 11:18:11
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0462-2014
Texto Original

OADM 215/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 468/2014, que congratulou com o Executivo pela realização do 1º CICLO DE PALESTRAS SOBRE PECUÁRIA DE CORTE. Em resposta, o Executivo agradece as congratulações.

Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 37080/2014, Data Protocolo: 12/11/2014 - Horário: 11:18:11
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0468-2014
Texto Original

OADM 216/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao Requerimento nº 467/2014, da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que solicitou informações sobre tratamentos oferecidos pela referida Autarquia às pessoas que possuem autismo. Informa que o tratamento especializado em autismo no Município é realizado pela APAE e que não possui o número de pessoas com autismo. Informa, ainda, que as unidades de saúde fazem o atendimento em atenção primária, e quando há suspeitas encaminha para os serviços especializados.

Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Protocolo: 37081/2014, Data Protocolo: 12/11/2014 - Horário: 11:18:11
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0467-2014
Texto Original

OADM 217/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 469/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações sobre a implantação de equoterapia no município. Informa que a equoterapia é um método terapêutico que utiliza a equitação terapêutica no tratamento de pessoas com deficiências físicas e mentais e já é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina. Salienta, ainda, que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados um projeto de Lei onde inclui a equoterapia entre os serviços ofertados pelo SUS, e que, assim que se tornar Lei, irá estudar a possibilidade de se colocar em prática e proporcionar aos munícipes de Pompeia tratamentos com qualidade.

Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Protocolo: 37082/2014, Data Protocolo: 12/11/2014 - Horário: 11:18:12
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0469-2014
Texto Original

OADM 218/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 455/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre a possibilidade de conceder abono salarial aos servidores municipais. Informa que a Administração não se encontra em condições financeiras para oferecer um abono a todos os servidores, em vista da considerável queda verificada no repasse de ICMS e FPM de Pompeia e de todos os municípios.

Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 37108/2014, Data Protocolo: 02/12/2014 - Horário: 10:21:34
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0455-2014
Texto Original

OADM 219/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 469/2014, em atenção ao Requerimento nº 469/2014, de iniciativa d Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, sobre implantação de um projeto de equitação terapêutica no Município. Informa que é de conhecimento da administração a existência de dois haras no Município, com toda infraestrutura, para executar um projeto de equitação terapêutica, para atender as pessoas que necessitam desse método de tratamento. Informa, ainda, que para a Prefeitura seria mais conveniente e interessante um convênio, do que a implantação de toda a estrutura para a execução do Projeto. Por fim, esclarece que entrará em contato com os proprietários de haras do Município, para investigar o interesse pelo convênio.

Apresentação: 5 de Novembro de 2014
Protocolo: 37109/2014, Data Protocolo: 02/12/2014 - Horário: 10:21:34
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0469-2014
Texto Original

OADM 220/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 471/2014, de autoria da Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicita informações de qual data estará regulamentado o estacionamento privativo para motocicletas na Rua Carlos Bueno de Toledo, na quadra compreendida entre as Ruas José de Aguiar Moraes e Cyro Ventura Barbosa. Informa que será colocada em pauta pelos membros do Conselho Municipal de Trânsito.

Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Protocolo: 37110/2014, Data Protocolo: 02/12/2014 - Horário: 10:21:34
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0471-2014
Texto Original

OADM 221/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 472/2014, de iniciativa da Vereadora Fátima Cavaliéri e subscrito pelo Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações de quando o Executivo implantará a regulamentação de horário para carga e descarga nas principais vias do centro da cidade. Informa que o assunto foi encaminhado ao Conselho Municipal de Trânsito para deliberação sobre o assunto.

Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Protocolo: 37111/2014, Data Protocolo: 02/12/2014 - Horário: 10:21:34
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0472-2014
Texto Original

OADM 222/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
em resposta ao Requerimento nº 457/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que prestou informações a respeito de focos dos mosquitos causadores da Leishmaniose em nosso Município. Informa que o trabalho de identificação do mosquito transmissor é feito exclusivamente pela SUCEN, sendo que existem animais infectados em quase todos os bairros. Informa, ainda, que estão realizando medidas preventivas, bem como visitas nos domicílios. Relatou que a situação está preocupante, porque o número de casos de animais tem aumentado e mesmo assim alguns proprietários dos animais que possuem a doença não permitem que sejam tomadas as medidas necessárias de combate e prevenção. Por fim, encaminha panfletos de orientação sobre a doença.

Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Protocolo: 37112/2014, Data Protocolo: 02/12/2014 - Horário: 10:21:35
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0457-2014
Texto Original

OADM 223/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 431/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer que solicitou informações sobre funcionários da área de psicologia que trabalham no CAPS. Informa o nome da Psicóloga que trabalha no CAPS; Sra. Lidiane Regina Maram Ferreira de Barros. Informa, ainda, que a referida funcionária trabalha nos seguintes horários: nas 2ªs e 4ªs feiras, das 7h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30min; nas 3ªs e 5ªs feiras: das 7h00 às 11h30min e nas 6ªs feiras, das 7h00 às 13h00.

Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Protocolo: 37113/2014, Data Protocolo: 02/12/2014 - Horário: 10:21:35
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0431-2014
Texto Original

OADM 224/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 420/2014, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito do cumprimento de recomendação do Ministério Público Federal. Informa que aquela Autarquia tomou conhecimento e acatou a Recomendação nº 13/2014 do Ministério Público Federal, zelando pelo cumprimento e suas determinações, a fim de resguardar as ações e serviços públicos de saúde.

Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Protocolo: 37114/2014, Data Protocolo: 02/12/2014 - Horário: 10:21:35
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0420-2014
Texto Original

OADM 225/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 450/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva e Valdir Cervelin, que solicitaram informações sobre o número de exames e consultas. Encaminha relação de demandas de exames e consultas. Informa que a procura pelo atendimento nas unidades tem aumentado a cada dia, e com isso o fluxo de agendamentos de consultas e exames tem sido muito intenso e constante, acreditando que esse aumento seja por um trabalho de qualidade e eficiência. Esclarece, ainda, que apesar do aumento de atendimento, as vagas ofertadas continuam sendo muito inferiores à realidade da Autarquia, encaminhando cópia da distribuição de vagas do mês de novembro de 2014 para comparar com a enviada no mês de julho de 2014.

Apresentação: 7 de Novembro de 2014
Protocolo: 37115/2014, Data Protocolo: 02/12/2014 - Horário: 10:21:35
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0450-2014
Texto Original

OADM 226/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 453/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou informações a respeito do funcionamento da UTI móvel no mês de outubro deste ano. Informa que a ambulância ficou sem atendimento apenas no período que compreende entre as 13 horas do dia 13 até as 11 horas do dia 14 de outubro do corrente ano, ficando em atividade durante todo o restante dos dias. Informa que o veículo não apresentou problema mecânica, que houve um problema em um equipamento específico para UTI (nobreak) que precisou ser trocado por um novo, que foi adquirido na CompuPlus de Pompeia, no valor de R$ 1.129,00, sendo que o valor de mão-de-obra custou R$ 240,00. Relata, também, que no período em que o veículo UTI Móvel encontrava-se em reparo no equipamento citado, foi solicitado apenas uma vez o serviço de outro veículo UTI móvel que nos atendeu de prontidão, não acarretando nenhum prejuízo ao atendimento do chamado de urgência.

Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Protocolo: 37116/2014, Data Protocolo: 02/12/2014 - Horário: 10:21:36
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0453-2014
Texto Original

OADM 227/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 479/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelo Vereador Valdir Cervelin, que solicitou informações a respeito de um indivíduo em situação de risco social que está utilizando o coreto da Praça Jesus Maria como abrigo diuturnamente. Informa que aquela Divisão já realizou em parceria com o Padre da Paróquia Nossa Senhora do Rosário e comerciantes da Rodoviária, ações para que o "indivíduo" pudesse sair dessa situação e receber tratamento adequado com relação à sua "dependência química". Informa, ainda, que ações como: contato familiar com a sua irmã que reside em São Paulo, material, tratamento intensivo no CAPS, assistência no CERVIDA em Tupã já foram realizadas, e que o referido Setor da Prefeitura está impossibilitado de promover ação que seja contrária à sua vontade.

Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Protocolo: 37119/2014, Data Protocolo: 02/12/2014 - Horário: 11:43:56
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0479-2014
Texto Original

OADM 228/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 473/2014, que congratulou com o Executivo Municipal pela realização de recapeamento asfáltico no estacionamento do Centro Velatório Santa Terezinha e do Cemitério Municipal. Agradece as congratulações.

Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Protocolo: 37154/2014, Data Protocolo: 05/12/2014 - Horário: 9:47:14
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0473-2014
Texto Original

OADM 229/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 475/2014, de autoria do Vereador Valdemir Lopes Ferreira e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita informações sobre a construção de casas populares em Pompeia. Informa que estão em construção 40 (quarenta) casas do Programa "Minha Casa Minha Vida" no Parque Residencial Jardim Primavera, e que está aguardando a liberação de 50 (cinquenta) casas no Jardim Bela Vista em Paulópolis e 150 (cento e cinquenta) casas entre o Núcleo Residencial Octávio Cavalcanti Lacombe e o Jardim José Januário.

Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Protocolo: 37155/2014, Data Protocolo: 05/12/2014 - Horário: 9:47:14
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0475-2014
Texto Original

OADM 230/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 480/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelo Vereador Valdir Cervelin, referente a reativação da fonte da Praça Jesus Maria. Informa que a equipe de trabalho está levantando uma empresa especializada para execução e solução de problemas, e, segundo informações do Setor de Obras, a necessidade da contratação de uma empresa especializada terá um custo bastante elevado.

Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Protocolo: 37156/2014, Data Protocolo: 05/12/2014 - Horário: 9:47:15
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0480-2014
Texto Original

OADM 231/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 484/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Valdir Cervelin, Válter Bettio, que solicitou informações sobre obra de pavimentação asfáltica nas ruas do Loteamento Chácaras Aurora e também a implantação de rede de esgoto no referido local. Informa que está no final do ano, quando vários deputados indicam as emendas para os municípios para o ano de 2015. Informa, ainda, que existe um pedido de R$ 300.000,00 que, se aprovado, será destinado às obras de pavimentação e implantação de rede de esgoto no Bairro Aurora.

Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Protocolo: 37157/2014, Data Protocolo: 05/12/2014 - Horário: 9:47:15
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0484-2014
Texto Original

OADM 232/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 490/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre o alargamento da serra da Estrada Municipal "Manoel Antônio". Informa que não existe intenção da administração efetuar alargamento da curva da serra na referida estrada. Informa, ainda, que consta nos planos da administração a pretensão de executar obras de melhorias em toda a extensão da serra, quando, então, será executado o alargamento da mencionada curva.

Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Protocolo: 37158/2014, Data Protocolo: 05/12/2014 - Horário: 9:47:15
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0490-2014
Texto Original

OADM 233/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 483/2014, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre os motivos de até o momento não ter denominado o Distrito Industrial I de JAIRO ANTÔNIO ZAMBON. Informa que o saudoso Sr. Jairo será lembrado para uma ocasião especial, com todas as honras que merece.

Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Protocolo: 37171/2014, Data Protocolo: 10/12/2014 - Horário: 15:41:58
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0483-2014
Texto Original

OADM 234/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 487/2014, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos demais Vereadores, sobre informações a respeito da elaboração do Plano Diretor Municipal. Informa que a elaboração do Plano Diretor Municipal terá início em 2015.

Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Protocolo: 37172/2014, Data Protocolo: 10/12/2014 - Horário: 15:41:59
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0487-2014
Texto Original

OADM 235/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 489/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin, referente à implantação do Programa de Inseminação Artificial em Bovinos. Informa que é um assunto que cabe ao Sindicato Patronal Rural discutir e estudar a viabilidade de sua implantação no Município.

Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Protocolo: 37173/2014, Data Protocolo: 10/12/2014 - Horário: 15:42:00
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0489-2014
Texto Original

OADM 236/2014 - Ofício da Administração Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 491/2014, de autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações sobre a possibilidade de revogar a Lei nº 2.528/2014. Informa que a referida Lei não será revogada, uma vez que o Executivo Municipal já encaminhou ao Legislativo um Projeto de Lei alterando a redação de artigos da mesma lei que “Institui a Contribuição para Custeio do serviço de Iluminação Pública (CIP)”.

Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Protocolo: 37174/2014, Data Protocolo: 10/12/2014 - Horário: 15:42:01
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Em Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2014
Última Ação:   Em resposta ao Requerimento 0491-2014
Texto Original