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Em resposta ao Requerimento nº 294/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou informações sobre todos os gastos relativos à construção do novo prédio da Unidade de Saúde "Dr. Aldo de Oliveira Lino". Informa que o setor competente estará à disposição no dia 10 de agosto de 2016, às 14h00, para verificação “in loco” sobre os dados solicitados.

Em atenção ao Requerimento nº 301/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, e subscrito pela Vereadora Fátima Cavaliéri, que solicitou informar se já foram concluídas todas as melhorias para solucionar o problema ocorrido com o esgoto na Rua João Zanguetin. Informa que o problema reportado junto à Rua João Zanguetin, foi resolvido de forma definitiva.

Em resposta ao Requerimento nº 298/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações acerca da contratação de pedreiros ao custo de quase R$ 1 milhão, segundo consta no Diário Oficial do Estado, edição de 30 de abril. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 19 de agosto de 2016, às 9h00, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados.

Em atenção ao Requerimento nº 214/2016, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, e subscrito pelos vereadores Caludirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Válter Bettio, que solicitou providências necessárias visando o cumprimento da Lei Municipal nº 2.518, de 9 de outubro de 2013, que "Torna obrigatória a divulgação de mensagem visando o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em locais que especifica." Informa que está sendo confeccionado um modelo de cartaz, e que no máximo em 30(trinta) dias as unidades de saúde e os veículos daquela autarquia estarão cumprindo o que a Lei determina.

Em atenção ao Requerimento nº 251/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, e subscrito pelos vereadores Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou informações a respeito da demanda para cirurgia de catarata. Informa que no mês de maio/2016 tinha na fila de espera aproximadamente 110 pessoas aguardando uma consulta oftalmológica especializada em catarata para o ambulatório de referência SUS em Marília, e que o Prefeito e aquela Superintendência entraram em contato como Dr. Cesar Augusto Baaklini, oftalmologista que presta serviço para o DHS, que também faz parte do corpo clínico do IOM(Instituto de Olhos de Marília), solicitando a realização de um mutirão de consultas e esse profissional muito prestativo conseguir agendar todos que estavam em espera. Ressalta que os pacientes foram agendados nominalmente dando início esse mutirão no dia 08/06/2016 e terminando no dia 13/07/2016, com uma desistência de mais de 20%(vinte por cento) dos pacientes. Informa, ainda, que atualmente estão na fila de espera somente 11(onze) pacientes, que foram atendidos após a realização do mutirão.

Em atenção ao Requerimento nº 276/2016, de autoria do Vereador VALDEMIR LOPES FERREIRA e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a possibilidade de fornecer a vacina contra o vírus da grupe H1N1 a todos os funcionários Públicos Municipais. Informa que as doses da vacina H1N1 que ainda restam nas unidades de saúde não são suficientes para vacinar todos os funcionários públicos municipais e a Secretaria Estadual de Saúde não irá enviar mais doses. Portanto, os funcionários que fazem parte dos grupos preconizados pelo Ministério da Saúde que ainda não receberam a vacina que procurem a sua unidade de saúde.

Em atenção ao Requerimento nº 290/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações relativas ao funcionamento da Unidade de Saúde de Novo Cravinhos e ao atendimento médico. Informa que o médico que atende no Posto de Atendimento no Bairro Novo Cravinhos é o Dr. Massao Hayashi, bem como que o atendimento é feito de terça e quinta às 7h30, e que o posto só funciona quando o médico está presente. Informa, ainda, que o posto conta com toda estrutura necessária para um atendimento médico ambulatorial.

Em atenção ao Requerimento nº 292/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que informe por quais motivos há falta do remédio "BUP" (cloridrato de bupropiona) utilizado em tratamentos antitabagismo. Informa que o referido medicamento é para uso no tratamento contra o tabagismo e que para esse fim não houve falta.

Em atenção ao Requerimento nº 293/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou os motivos de não ter convidado todos os vereadores para a inauguração do Posto de Saúde da Vila de Paulópolis. Informa que os convites foram entregues em todos os domicílios do município

Em resposta ao Requerimento nº 291/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, que solicitou informações referentes ao arquivo morto da Prefeitura, localizado na Vila de Novo Cravinhos. Informa que todos os documentos de interesse do Município do arquivo morto de Novo Cravinhos foram recolhidos e colocados em local seguro. Informa ainda que o que restou sem importância para a Municipalidade será incinerado.

Em resposta ao Requerimento nº 288/2016, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e subscrito pela vereadora Fátima Cavaliéri, que solicitou informações sobre a realização de parceria ou convênio com a Associação de Pais e Amigos da Criança Autista - Espaço Potencial Marília. Informa que não consta nos planos da Administração a realização de parceria ou convênio com a Associação de Pais e Amigos da Criança Autista - Espaço Potencial Marília. Esclarece, ainda, que já existe uma parceria com a APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Pompeia, e que com qualquer outra parceria, a entidade de Pompeia deixará de receber os recursos pactuados com o Governo Federal.

Em resposta ao Requerimento nº 296/2016, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, que solicitou informações sobre a possibilidade de o Executivo firmar convênio com a Clealco S/A, visando a execução de projeto de cooperação técnica, operacional e financeira para a manutenção do sistema viário do Município, utilizado por aquela empresa. Informa que já existe uma parceria com a empresa Clealco S/A visando, na medida do possível, a execução de alguns trabalhos, que são promovidos pelo bom relacionamento com a empresa.

Em resposta ao Requerimento nº 306/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos vereadores Claudirlei Santiago Domingues e Válter Bettio, que solicitou informações sobre a possibilidade de transferir a Biblioteca de Paulópolis para o prédio onde funcionava a Unidade Básica de Saúde. Informa que já consta nos planos do Executivo, a transferência da Biblioteca da Vila de Paulópolis para o prédio onde funcionava a Unidade de Saúde da Família "Dr. Aldo de Oliveira Júnior".

Em resposta ao Requerimento nº 305/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos vereadores Claudirlei Santiago Domingues e Válter Bettio, que solicitou informações a respeito do funcionamento da iluminação do minicampo da Vila de Paulópolis. Informa que o sistema de iluminação do minicampo de futebol de Paulópolis ainda não foi implantado, uma vez que a obra ainda não foi finalizada.

Em resposta ao Requerimento nº 307/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou ao Executivo informar de forma detalhada quais obras serão realizadas com o material de construção cuja aquisição foi contratada junto a empresas que especifica. Informa que o material de construção, cuja aquisição foi contratada junto às empresas elencadas no requerimento, será utilizado em todas as obras a serem executadas pela Prefeitura Municipal.

Em resposta ao Requerimento nº 308/2016, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações a respeito de compensações de contribuições previdenciárias no exercício de 2016. Informa que, até a presente data, não houve compensações de contribuições previdenciárias em GFIP, mas existem estudos para que essas sejam realizadas dentro da legislação vigente.

Ofício nº 176/2016, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 316/2016, de autoria do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Nilson Fernandes da Silva, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou ao DHS informar quais providências foram tomadas em relação à notícia de que a Sra. Isabel Cristina Escorce Januário, quando exercia o cargo de Superintendente daquela autarquia, teria recebido valor superior ao permitido por lei, acima do subsídio do Prefeito Municipal. Encaminha as informações solicitadas.

Em atenção à Moção nº 18/2016, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI, que parabenizou o Prefeito Municipal pela homenagem recebida da Fatec Shunji Nishimura durante a formatura da 8ª Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão, realizada no último dia 29 de julho. Manifesta agradecimentos.

Ofício nº 198/2016, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 326/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações sobre as medidas que foram tomadas visando sanar o mau cheiro exalado da rede de esgoto da Unidade de Saúde da Família "Dr. Aldo Oliveira Lino", na Vila de Paulópolis. Informa que o problema foi regularizado prontamente, com reparo das vedações e junções que se mostraram necessárias.

Ofício nº 184/2016, de autoria do Superintendente do DHS, informando que todas as unidades e veículos daquela autarquia já se encontram com o cartaz/adesivo, em atenção à Lei Municipal 2.518/2013.

Ofício nº 185/2016, de autoria do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 335/2016, de autoria do Vereador Elcio Rigotto Zapparoli, que solicitou cópia integral do Processo Administrativo nº 038/2012, instaurado para apuração dos fatos apontados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos processos TC 3918/026/07 e TC 2357/026/08. Encaminha cópia do referido Processo Administrativo.

Ofício GP nº 716/2016, em atenção ao Requerimento nº 331/2016, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar se consta nos planos da atual administração a realização de recapeamento asfáltico no final da Rua Antônio Castro Filho. Informa que o recapeamento asfáltico no final da Rua Antonio Castro Filho será realizado assim que o orçamento permitir.

Ofício GP nº 736/2016, informando os motivos da não realização da tradicional Cavalgada neste ano, que faz parte da Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia.

Ofício GP nº 745/2016, em atenção ao Requerimento nº 341, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou quais providências serão tomadas ou já foram tomadas pelo Executivo visando a correção do asfalto localizado na Rua Argentina, esquina com a Rua Chile, tendo em vista o desnível existente. Informa que a correção do asfalto será executada assim que o orçamento permitir.

Ofício nº 201/2016, da Secretaria Municipal de Esportes, em atenção ao Requerimento nº 351/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou ao Secretário de Esportes, Lazer e Recreação informar se consta nos planos da atual administração a substituição das lâmpadas do Ginásio de Esportes localizado na Vila de Paulópolis, tendo em vista que se encontram queimadas há vários meses. Informa que aquela Secretaria solicitou à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a troca das lâmpadas queimadas.

Ofício nº 202/2016, da Secretaria Municipal de Esportes, em atenção ao Requerimento nº 350/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou ao Secretário de Esportes, Lazer e Recreação informar se consta nos planos da atual administração a realização de manutenção nos aparelhos de ginástica instalados na Academia Vida, bem como a restauração da fachada da referida Academia. Informa que a Academia Vida é de responsabilidade do Departamento de Higiene e Saúde.

Em atenção ao Requerimento nº 350/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar se consta nos planos da atual administração a realização de manutenção nos aparelhos de ginástica instalados na Academia Vida, bem como a restauração da fachada da referida Academia. Informa que periodicamente é feita a manutenção dos aparelhos de ginástica instalados na Academia Vida, e quanto à fachada do referido imóvel será efetuada a restauração, assim que o orçamento permitir.

Em atenção ao Requerimento nº 351/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos Vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar se consta nos planos da atual administração a substituição das lâmpadas do Ginásio de Esportes localizado na Vila de Paulópolis, tendo em vista que se encontram queimadas há vários meses. Informa que grande parte das lâmpadas já foram substituídas, com iluminação suficiente para realização de eventos, e que falta apenas trocar as lâmpadas centrais que ficam do alto da cobertura.

Em atenção ao Requerimento nº 357/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar se consta nos planos da atual administração a realização de recapeamento asfáltico na Rua Alberto Pasqualini. Informa que o recapeamento asfáltico na Rua Alberto Pasqualini será executado assim que as condições financeiras permitirem.

Em atenção ao Requerimento nº 360/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN, que solicitou ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar quantas cestas básicas e cestas de bebês foram entregues pela Municipalidade nos meses de junho, julho e agosto do corrente ano. Informa que o setor competente estará à disposição no dia 27 de outubro de 2016, às 9 horas, para verificação "in loco" sobre os dados solicitados.

Ofício nº 207/2016, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 330/2016, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN e subscrito pelos vereadores Carlo Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações sobre a vigência o contrato de locação do imóvel situado na Rua Dr. José de Moura Resende, 134, onde estava instalado o Centro de Especialidades Médicas, e, caso afirmativo, qual a data de encerramento. Informa que o imóvel encontra-se locado com contrato a vencer no dia 31 de dezembro de 2016, sendo utilizado ultimamente como arquivo geral daquela autarquia.

Em atenção ao Requerimento nº 342/2016, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva e Válter Bettio, que solicitou o empenho do Executivo junto ao DER visando o recapeamento do bolsão à margem da Rodovia SP-294, no ponto de parada de ônibus localizado na Praça Moacyr Bellia. Encaminha cópia do Ofício GP nº 758/2016, encaminhado ao Diretor do DER solicitando a realização do referido recapeamento.

Em atenção ao Requerimento nº 377/2016, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou ao Executivo interceder junto à direção da Usina Clealco, unidade de Queiroz, visando solucionar o afundamento das cabeceiras da ponte provisória sobre o Córrego do Fiori, na Vicinal Tufic Baracat. Encaminha uma via do Ofício GP nº 831/2016, dirigido à empresa CLEALCO, reiterando o pedido desta Câmara.

Solicitando a retirada dos projetos de lei que tramitam nesta Casa de Leis, encaminhados pelos Ofícios GP nºs 868/2016 e 872/2016, datados de 21 de novembro de 2016, que tratam, respectivamente, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e do Quadro de Pessoal do SAAE.

Em atenção ao Requerimento nº 396/2016, de autoria dos vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e VÁLTER BETTIO e subscrito pelos vereadores Claudirlei Santiago Domingues, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitaram os motivos daquele Executivo ter solicitado ao Departamento de Estradas de Rodagem da retirada do obstáculo situado na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do nº 1.127, bem como informar sobre a possibilidade de reinstalar o mais rápido possível o obstáculo redutor de velocidade, visando restabelecer as condições de segurança naquele local. Informa que está requisitando massa asfáltica da empresa que executou o recape, para a reinstalação do obstáculo redutor de velocidade.

Em atenção ao Requerimento nº 397/2016, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Fátima Cavaliéri, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Válter Bettio e Valentim Marques de Abreu Júnior, que solicitou ao Executivo informar se consta nos planos da atual administração completar o recape asfáltico realizado na Rua João Zanguetin incluindo o pequeno trecho que não recebeu essa necessária melhoria. Informa que não tem previsão para a execução de recape na Rua João Zanguetin.

Em atenção ao Requerimento nº 386/2016, de autoria de Todos os Senhores Vereadores, que solicitaram informações sobre o andamento dos estudos objetivando a realização da revisão do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e para quando está previsto o encaminhamento do Projeto de Lei a esta Casa de Leis. Informa que está entrando em contato com as pessoas interessadas para a discussão e formalização do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, par posterior elaboração do Projeto de Lei.

Convocando extraordináriamente a Câmara Municipal.

Ofício nº 41/2016, da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 403/2015, de autoria do Vereador CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES, e subscrito pelos demais Vereadores, que solicitou à direção do DER, em Assis, urgência para a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da "Via Expressa". Informa que na SP-294, entre o km 458,37 e o km 459,97 estão sendo executados serviços de conservação especial, dentro do objeto do contrato 19.243-0, cujo titular é a empresa SENPAR Ltda. Esclarece, ainda, que em decorrência das fortes chuvas que caíram sobre a região no mês de janeiro, a área técnica daquele órgão elaborou programação e dentro de um planejamento, levando em conta principalmente os pontos críticos da rodovia, priorizou os serviços, acionando a empresa contratada para realizar reparos emergenciais, no perímetro urbano de Pompeia.

Carta do Senhor José Waldir Pavani Marques, proprietário do Auto Posto Flag, em resposta ao Requerimento nº 465/2015, de autoria do Vereador VALENTIM MARQUES DE ABREU JÚNIOR, e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior, Válter Bettio e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou providências relativas à cobertura do estabelecimento que está desativado, situado na Rua Constantino Marcolino de Souza. Informa que já foi contratada uma empresa especializada em estruturas metálicas, para efetuar a reforma necessária na cobertura metálica em questão. Informa, ainda, que os trabalhos já foram iniciados com um serviço paliativo de medida de segurança onde foram retiradas as telhas da parte que está danificada.

Ofício nº 6.036/2015, da Chefe de Gabinete Substituta da Secretaria de Estado da Saúde, em atenção ao Requerimento nº 472/2015, de autoria do VEREADOR VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, e subscrito por todos os Vereadores, que solicitou a normalização no fornecimento de "leite especial" denominado Fórmula de Aminoácidos Livres. Informa que a solicitação foi submetida à apreciação da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, e que a mesma informou que o Grupo de Assistência Farmacêutica tem envidado esforços para restabelecer o fornecimento da Fórmula Aminoácidos livres de nome comercial Neocate. Informou, ainda, que, atualmente, estavam impedidos de adquirir o item devido à impugnações apresentadas por empresas fornecedoras do produto no processo licitatório para aquisição emergencial, e que em 18/12/15, receberam Despacho do Poder Judiciário, autorizando a Secretaria de Estado da Saúde a realizar a compra emergencial do produto Neocate por meio de procedimento autônomo, e o processo de aquisição já foi retomado de forma que seja restabelecido o fornecimento do leite especial.

Ofício nº 54/2016, do DER, de Assis, desejando à Mesa Diretora da Câmara de Pompeia relativa a 2016, uma excelente gestão.

Ofício do Excelentíssimo Sr. Juiz da Comarca de Pompeia, Dr. Rodrigo Martins Marques, em resposta ao Requerimento nº 460/2015, de autoria do Vereador ELCIO RIGOTTO ZAPPAROLI, que solicitou ao Juízo da Comarca de Pompeia uma CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR do processo nº 00000024-39.1996.8.26.0464, tendo como partes a empresa CONSTROLI PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA. X PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA. Solicita, ainda, que seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito pedindo o relatório de todo o histórico das principais ocorrências da contratação da empresa CONSTROLI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., o Termo de Convênio e de todos os aditamentos, incluindo toda documentação junto ao DAEE da Secretaria de Estado dos Negócios de Recursos Hídricos, que versarem sobre a contratação da perfuração do poço profundo. Encaminha certidão de objeto e pé, referente ao processo solicitado.

Ofício nº 1385/2015/SR Bauru/GIGOV/BU, da Superintendência Regional da Caixa Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse destinado à transferência de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) nº 824772/2015, Processo 2585. 1027419-58/2015 através do Ministério das Cidades, que tem por finalidade a pavimentação asfáltica de vias urbanas da Cidade.

Ofício nº 1.291/2015, do Assessor Especial do Gabinete do Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 262/2015, de autoria de TODOS OS VEREADORES, que solicitaram aumento do efetivo de policiais civis e militares para Pompeia. Informa que foi encaminhada ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado e à Delegacia Geral de Polícia Adjunta – DGPAD, para análise e verificação.

Ofício nº 142/2015, da 197ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, comunicando a nova Direção para o triênio 2016/2018.

Ofício nº 0020/2016, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, em atenção ao Requerimento nº 451/2015, de autoria da Vereadora FÁTIMA CAVALIÉRI, e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Claudirlei Santiago Domingues, Elcio Rigotto Zapparoli, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Valdemir Lopes Ferreira, Valdir Cervelin, Valentim Marques de Abreu Júnior e Válter Bettio, que solicitou a destinação de um caminhão coletor e compactador de lixo para Pompeia. Informa que os financiamentos pelo Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição-FECOP no presente exercício estão condicionados ao aporte de recursos no orçamento do Fundo. Esclarece, ainda, que a demanda do município foi devidamente registrada, pela Secretaria Executiva do Fundo.

Ofício do Conselho Municipal de Trânsito encaminhando a Ata de nº 12/2015.

Ofício nº 027/2016, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompeia, comunicando os eventos daquela entidade que serão realizados em 2016.

Ofício nº 10GB-038/913/15, do Comandante do 10º Grupamento de Bombeiros, em atenção ao Requerimento nº 437/2015, de autoria do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que solicitou informações sobre expedição de Alvarás de funcionamento ao Clube JK, Minishopping e Anfiteatro do Terminal Rodoviário Manoel Lopes Faléco, comprovando que todos eles preenchem os requisitos de segurança. Informa que as edificações denominadas: CLUBE JK situado à Rua Eurico Gaspar Dutra s/nº, MINISHOPPING situado à Getúlio Vargas nº 197 e ANFITEATRO e TERMINAL RODOVIÁRIO MANOEL LOPES FALECO situado à Rua Santiago Martin Corral s/nº estão irregulares, ou seja, não possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).