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Parabeniza a presidência do Conselho Municipal dos Direito s da Criança e do Adolescente, extensivo aos demais membros, pela excelente organização da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que aconteceu no dia 19 de setembro, no Instituto de Denvolvimento Familiar Chieko Nishimura, bem como parabeniza a Assistente Social Judiciária Walkiria Rodrigues Duarte, da Comarca de Pompeia, pela palestra ministrada na ocasião.

Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Roberto Cassiano, Balbino Lopes Ângelo, Maria de Fátima Avarias, Albino Jesuíno Pino e José Januário dos Santos

Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis, dentro das suas competências, quais as providências que podem estar sendo adotadas pela Administração Municipal para proporcionar as condições de segurança aos munícipes.

Solicita ao Gerente da Agência Bancária do Banco Bradesco de Pompeia/SP que estude a possibilidade de providenciar a instalação de assentos área onde estão instalados os caixas eletrônicos, para que nos dias de fluxo intenso de clientes, os idosos e deficientes possam aguardar atendimento de maneira mais confortável.

Manifesta congratulações à Direção da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter, à Direção da EMEF de Pompeia, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pompeia, ao Sargento da PM Matos, ao Cabo PM Marcelo Mendes, instrutor do PROERD, pela belíssima festa de formatura dos alunos do 5ºs anos do ensino fundamental da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter, do Programa Educacional de Resistência às Drogas, o PROERD.

Solicita à Superintendência Nacional da Caixa Econômica Federal que informe se há estudos sobre a viabilidade da instalação de uma unidade da Casa Lotérica ou uma unidade de atendimento bancário na Vila de Paulópolis e no Bairro Tufic Baracat

Manifesta congratulações ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia pela iniciativa de disponibilizar a 2ª via da conta de água através do site daquela autarquia.

Solicita ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Estado de Segurança Pública e à Polícia Militar do Estado de São Paulo reforçar o efetivo de policiais militares para o Município de Pompeia.

Parabeniza a Reitoria da Universidade de Marília - UNIMAR pelos excelentes índices alcançados por aquela Universidade no Ranking Universitário Folha - RUF.

Solicita à direção da Empresa Circular de Pompeia que informe os horários de embarque e desembarque de passageiros nos finais de semana, no período noturno, nos pontos de parada da Praça Rui Barbosa e da Praça Jesus Maria, tanto o itinerário com destino ao Núcleo Habitacional Florentino Favoretto quanto ao Núcleo Habitacional JK.

Manifesta congratulações ao senhor Giovani Pavan Bertoni, Chefe da Divisão do Meio Ambiente e ao Projeto Tempo Útil "Evelyn Cristiane Boyan", extensivas aos alunos, pela iniciativa do plantio de 30 mudas de árvores nas margens da Pista de Cooper e Ciclovia Dante Muciate, visando uma ação de conscientização e responsabilidade com o meio ambiente.

Solicita ao Deputado Federal Capitão Augusto (PR) seu valioso empenho visando a destinação de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para custeio de sistema de monitoramento por câmeras em nossa cidade, visando oferecer segurança preventiva à população.

Insere em ata voto de pesar pelo falecimento da estimada senhora Lindinalva dos Santos Correia (Dona Nenê) e dos estimados senhores Kazuo Kitahara, João Ferreira dos Santos e Benigno Chidiquimo.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se consta nos planos da atual administração a elaboração de um projeto de lei visando a criação do Fundo Municipal do Idoso, e caso afirmativo, para quando está previsto o envio desse projeto para apreciação deste Legislativo.

Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe os motivos de alguns medicamentos de uso controlado, receitados por profissionais da rede municipal de Saúde, segundo informações de usuários, estarem em falta ou em atraso na Central de Medicamentos, como por exemplo o medicamento Citalopram.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe a esta Casa de Leis se encontram regulares os atendimentos no Centro de Especialidades Médicas "Dr. José Traballi Camargo"; bem como se há filas para consultas, exames e cirurgias, e aso afirmativo, informar o número de pacientes e o tempo médio de espera para atendimento.

Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis quais providências foram ou estão sendo adotadas pela atual administração visando solucionar o problema que tem ocorrido no Espaço Ecoeducativo Professora Cláudia Polízio Gagliardi, situado ao lado do Estádio Nestor de Barros, com indivíduos em situação de rua que estão pernoitando no local, conforme já sugerido pelo Vereador Valdir Cervelin, através da Indicação nº 484/2018.

Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe quais medidas estão sendo tomadas pela atual Administração visando solucionar o problema do escoamento de água pluvial na serra da Estrada Municipal Antonio Parpinelli.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quanto foi gasto pela atual Administração no corrente ano, com publicações em jornais e com serviços radiofônicos, discriminando o valor pago a cada Empresa.

Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe quanto foi gasto pela Autarquia no corrente ano, com publicações em jornais e com serviços radiofônicos, discriminando o valor pago a cada Empresa.

Manifestam congratulações ao Excelentíssimo Senhor Vereador Valdir Cervelin, extensivas a sua família, pela realização da festa em comemoração ao Dia das Crianças, realizada na manhã do último domingo, na Vila de Paulópolis.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe por qual motivo foi passada a roçadeira em ao menos 25 mudas de árvores que foram plantadas no terreno que margeia a linha férrea, no trecho atrás da antiga Chocadeira, e ainda que informe quando será feita a reposição daquelas plantas.

Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe quais melhorias foram efetivamente concluídas na Rua João Zanguetin, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, visando sanar o mau cheiro exalado das galerias pluviais.

Solicita a inserção na ata de um voto de congratulações pelo transcurso do Dia do Professor, comemorado nesta data.

Solicita ao Departamento de Urbanização da Secretaria Nacional das Cidades, fazendo referência ao Processo nº 80000.015521/2018, que informe qual o resultado da avaliação das medidas por parte do Ministério das Cidades para salvaguardar o direito dos beneficiários das unidades habitacionais contratadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Oferta Pública de Recursos a municípios até 50.000 habitantes, objeto do Termo de Acordo e Compromisso firmado entre o Município de Pompeia e a Instituição Financeira COBANSA Cia. Hipotecária, considerando-se que tendo expirado o prazo para o processamento das informações relativas à efetiva entrega das moradias aos seus respectivos beneficiários em 10 de outubro próximo passado, conforme determinado pela Portaria nº 494/2017, verifica-se que as obras continuam paralisadas.

Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Jair Reges da Silva, José Deluna Ramalho e Shimiyuki Nakagawa.

Solicita à direção da Empresa Circular de Pompeia a possibilidade de incluir a Avenida Industrial no itinerário do transporte público municipal na linha Pompeia - Vila de Paulópolis e vice-versa.

Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis para quando estão previstos os serviços de poda adequada das árvores situadas na Praça dos Bancários, bem como a realização de melhorias na iluminação no referido logradouro público.

Manifesta congratulações ao Senhor Osvaldo Teruo Morinaga pelo lançamento do livro "TRAJETÓRIA DE UM MITO", realizado no último dia 18 de outubro, na sede social da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia (Kaikan).

Solicita à direção da empresa Circular de Pompeia que informe sobre a possibilidade de disponibilizar uma linha de ônibus no domingo, no período noturno, para ser utilizado pelos munícipes que frequentam a Missa na Igreja Matriz, assim como é disponibilizado no horário da Missa do período da manhã.

Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia pela conquista de 200 cirurgias de catarata, zerando a fila de espera desse procedimento no município.

Solicita a inserção na ata de um voto de congratulações pelo DIA DO MÉDICO, comemorado no último dia 18 de outubro e pelo DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, a ser comemorado no próximo dia 28 de outubro.

Insere em ata voto de pesar pelo falecimento do estimado senhor Augusto Bernardo da Silva e da estimada senhora Durvalina Buim Arena.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Presidente da Comissão Organizadora da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia 2017 que envie a esta Casa cópia de todas as movimentações bancárias das contas referente à realização da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia 2017.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Presidente da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia 2017 cópia de todos os contratos firmados com as empresas prestadoras de serviços referente à realização da Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia 2017.

Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de ainda não estarem em funcionamento os aparelhos condicionadores de ar instalados na Biblioteca Municipal Monteiro Lobato.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe em qual área serão construídas as 100 unidades habitacionais através da CDHU, conforme noticiado recentemente.

Manifesta congratulações à Associação Cultural e Esportiva de Pompeia manifestando congratulações pela organização e realização do XII Torneio de Judô Amizade de Pompeia, realizado no dia 27 de outubro, na Arena de Esportes e Eventos.

Solicita à gerência da agência do Banco do Brasil em Pompeia que informe quais os motivos dos constantes atrasos no atendimento dos usuários aos guichês de caixa, em especial no dia 22 do corrente.

Solicita à Coordenadora do PROCON em Pompeia as providências cabíveis quanto ao descumprimento da legislação, como demonstra os comprovantes de atendimentos realizados no último dia 22, pela agência do Banco do Brasil.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se a Administração pretende dar a denominação a outra via com o nome do senhor Tosaku Suzuki, tendo em vista que tramita nesta Casa o Projeto de Lei nº 46/2018, de autoria do Executivo que dispõe sobre a desafetação da Rua Tosaku Suzuki, para ampliação do Distrito Industrial III.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe sobre a possibilidade de aquela Autarquia providenciar a instalação de câmeras de vigilância nas dependências do prédio da Central de Medicamentos.

Solicita à Direção Regional do Departamento de Estrada de Rodagem - DER que estudem a possibilidade da realização de operação tapa buracos em toda a extensão da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), no trecho que corta o perímetro urbano do nosso Município.

Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL a possibilidade de realizarem estudos visando a realocação do poste de energia elétrica situado em frente à loja Rinaldo Pneus, tendo em vista que sua posição dificulta que os veículos de grande porte realizem a curva no sentido Pompeia/Tupã, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), ocasionando acidentes e quedas de energia.

Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores José Carlos Duarte e Claudinei Basso Pinheiro (Nei do PT), das estimadas senhoras Maria da Conceição Pedroli Martins, Maria José da Silva, Maria Machado e Augustinha Mickunas e da jovem Laísa Morelli Costa.

Manifesta congratulações aos Ilustríssimos Senhores Takashi Nishimura, Jorge Nishimura, Jiro Nishimura, Chicao Nishimura e Shiro Nishimura manifestando congratulações pelo lançamento do Livro intitulado CAMINHOS E LEGADOS - O Sucesso dos irmãos Nishimura na construção de uma empresa familiar exemplar, de autoria de Marília de Camargo César, ocorrido em cerimônia realizada no último dia 26 de outubro.

Solicita ao Executivo Municipal, às Autarquias Municipais e à Associação Comercial e Empresarial - ACE de Pompeia, a possibilidade da divulgação da Lei Estadual nº 16.756, de 08 de junho de 2018, que "dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário", visando a adequação dos estabelecimentos públicos e privados à legislação vigente.

Solicita à Vigilância Sanitária e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informem quais providências estão sendo adotadas para evitar a proliferação de escorpiões em nosso Município.

Manifesta congratulações ao Padre Denismar Rodrigo André pela sua Ordenação Presbiteral, que ocorreu no último dia 3, na cidade de Tupã.

Solicita ao Deputado Federal Capitão Augusto a destinação de recursos financeiros ao município de Pompeia para obras de infraestrutura.