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Solicita ao senhor José Waldir Pavani Marques, proprietário do posto de combustível desativado, localizado às margens da SP-294, defronte do pelotão da Polícia Militar, que informe sobre a possibilidade de substituir os tapumes atuais por alambrados, já que o material (madeira e/ou metal) usado no presente está prejudicando a visibilidade do local.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a atual situação do processo de ação judicial em face da empresa e demais possíveis responsáveis pela reforma do Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”; e se os reparos que se fazem necessários já podem ser realizados, e em caso afirmativo, informar a previsão para realização das benfeitorias.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Jefferson Campos (PSB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados à Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Jefferson Campos (PSB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pompeia.

Solicita à concessionária de telefonia móvel Vivo/ Telefônica Brasil, em Bauru, que informe qual o prazo para a instalação da antena transmissora e receptora do sinal de celular no bairro Primavera, Município de Pompeia.

Solicita à direção da Usina CLEALCO, unidade de Queiroz, que informe quantos veículos a serviço da Usina transitam no trecho de aproximadamente 35 Km da Estrada Vicinal Tufic Baracat (Pompeia/Queiroz), bem como o peso médio dos veículos de grande porte (caminhão) que transitam carregados de cana-de-açúcar no trecho mencionado; e quantas toneladas são transportadas mensalmente nesse trecho.

Solicita nos termos do artigo 4º da Resolução nº 03, de 13 de novembro de 2006, a convocação de sessão secreta a fim de ser apreciado e votado projeto de concessão de honraria.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Elvira Rosa Silvério, Josefina de Lima Costa Moro, Rita Oliveira de Souza Neto e Celcina Matias de Lima e dos estimados senhores Juvenal Alves da Cruz e Alcides Pifin.

Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pompeia, extensivas a todos os envolvidos, e aos responsáveis pelo Programa a União Faz a Vida, do Sicredi, pelo lançamento do livro “Minha escola: Nossa história, sua história. O resgate da história das escolas do município de Pompeia”, ocorrido no último de 22, em um belíssimo evento com apresentações de alunos da rede municipal de ensino.

Parabeniza a judoca Emily Vitória Lourenço da Silva pela conquista da medalha de ouro no 1º Torneio de Judô Sol Nascente, realizado na cidade de Quintana, representando o Projeto “Judô em Ação” e ACEP – Associação Cultural e Esportiva de Pompeia.

Solicita as empresas de telefonia e internet atuantes no Município para que verifiquem a possibilidade de ser realizada uma vistoria geral em suas fiações aéreas.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se o setor de obras tem conhecimento da inclinação que ocorreu na cabeceira da ponte de madeira recém-construída sobre o córrego que corta a estrada que dá acesso ao bairro Mil Alqueires.

Manifesta congratulações à direção da empresa Máquinas Agrícolas Jacto pela conquista da 1ª colocação no ranking Estadão Empresas Mais, sendo destaque do setor de Máquinas e Equipamentos.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria da Silva Ferreira e dos estimados senhores Aparecido Borges da Silva e Rafael Augusto Barros Cavariani Gonçalves.

Parabeniza a Exma. Sra. Prefeita Municipal e a Senhora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diretora da Secretaria Municipal de Assistência Social, pela entrega de cestas de enxovais de bebês a mais um grupo de mães pompeenses.

Manifesta congratulações à Direção dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), extensivas a coordenação, professores e funcionários, pela organização e realização belíssima e emocionante solenidade de Formatura do ano letivo de 2019, ocorrida no último dia 26 de novembro.

Manifesta congratulações à Direção das escolas EMEF Professor Carmelino José Dalsenter, EMEF Orlando Cassaro e EMEF de Pompeia, extensivas à equipe de coordenação, professores e funcionários, pela organização e realização da belíssima cerimônia de entrega de certificados dos concluintes do Ensino Fundamental I, ocorrida no último dia 27 de novembro.

Manifesta congratulações à direção da APAE, ao 1º Tenente PM César Augusto Tolomei Fabbron, Comandante do 3° Pelotão da Polícia Militar de Pompeia e ao Cabo PM Marcelo Mendes, instrutor do PROERD, pela formatura dos alunos do Ensino Fundamental – Profissionalizante, do Programa Educacional de Resistência às Drogas, o PROERD, realizada no dia 29 de novembro.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Josina Nogueira Oliveira, Laura Vicentin Bonacina e Orlinda Teixeira da Silva e dos estimados senhores Sebastião da Rosa, Sérgio Bento Pereira e Valdeci Aparecido Belia Ribasi.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações pelo transcurso do DIA NACIONAL DA FAMÍLIA, comemorado no último dia 8 e pelo DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, a ser celebrado no próximo dia 10.

Manifesta congratulações à Direção da Associação Oásis pela organização e realização do grandioso espetáculo Túnel do Tempo, realizado no último dia 7, no Ginásio de Esportes da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia.

Manifesta congratulações ao Exmo. Senhor Deputado Capitão Augusto, extensivas ao Assessor Senhor Gil Carvalho e à Senhora Dani Alonso, Presidente do PL Mulher, pela organização e realização da Conferência Nacional do PL Mulher Paulista, região Centro Oeste Paulista, realizada no último dia 7 de dezembro, no município de Bauru.

Solicita a inserção na ata de nossos trabalhos de um voto de congratulações pelo transcurso do Dia do Fonoaudiólogo, comemorado nesta data. E solicita ainda, o envio de ofício à profissional Sra. Fernanda Terezinha Shimdt Ferreira Lima, parabenizando-a pela data, bem como pelo seu excelente atendimento aos pacientes da rede municipal de saúde.

Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe porquê até o presente momento não foram tomadas providências para solucionar os problemas ocasionados por pombos na Arena de Esportes & Eventos e na quadra coberta do Conjunto Esportivo Antonio Pezenatto, no bairro Lacombe, locais utilizados para práticas esportivas e outros eventos.

Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos que informe a este Legislativo se já foram realizados os estudos pertinentes referente a devolução dos valores despendidos pelos contribuintes na compra de hidrômetros; e caso afirmativo quais providências estão sendo tomadas.

Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe quais serão os critérios a serem utilizados visando a doação dos lotes de terrenos urbanos localizados no Jardim Residencial Bela Vista, na Vila de Paulópolis.

Manifesta congratulações ao Excelentíssimo Senhor Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto e à equipe de futebol “Amigos do Dê” pela conquista do Título de Campeão do Campeonato Amador de Futebol 2019.

Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Recreação e Turismo, pela organização e realização do Campeonato Amador de Futebol 2019.

Manifesta congratulações ao Presidente do Serviço de Integração de Menores – SIM, extensivas a todos os envolvidos, pela solenidade de entrega de certificados da XX Turma dos Cursos de Iniciação Profissional, realizada no último dia 3, no Instituto Chieko Nishimura.

Manifestam congratulações ao nadador pompeense Enzo Putinati Kihara pela vitória na categoria Júnior, percurso de 5 km, da competição de Maratona Aquática, ocorrida na praia de Inema/BA, nos dias 16 e 17.

Solicita a convocação de Sessão Extraordinária, nos termos dos artigos 12, inciso I, e 51, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município.

Nº 726/2018, em atenção ao Requerimento nº 390/2018, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou informar se já é possível estimar um prazo para a devida manutenção dos postes de energia situados no canteiro central, na entrada da cidade, sentido de trânsito Pompeia/Marília, bem como qual a situação jurídica atual do respectivo processo referente a realização de obra de revitalização. Informa que o Executivo ajuizou ação em 4 de maio de 2017, contra a empresa Construtora Dourado e Bueno Ltda - ME (Processo nº 1000549-66.2017.8.26.04.64). Em consulta aos autos, informa que foi realizada perícia para avaliação das condições dos postes de energia em 21 de novembro de 2018, e que aguarda-se a apresentação do laudo para dar prosseguimento ao processo.

Ofício nº 728/2018, em atenção ao Requerimento nº 392/2018, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou informar se consta nos planos da atual administração entrar em entendimentos com a Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo visando atualizar o Convênio existente entre o Município e o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, que disciplina as normas e restrições referente ao uso da "Via Expressa", tendo em vista que o convênio que está em vigor foi firmado em 1964, conforme a Lei Municipal 651/64, que autorizou a assinatura do respectivo convênio. Informa que o assunto será estudado.

Ofício GP nº 50/2019, em atenção ao Requerimento nº 02/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar a este Legislativo quais as providências que estão sendo ou já foram adotadas pela atual administração visando o cumprimento da Lei Municipal nº 2.523, de 2 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 4.674, de 29 de outubro de 2015, que dispõe sobre a remoção de veículos ou carcaças de veículos abandonados nas vias públicas de Pompeia. Informa que a Secretaria Municipal de Administração estará à disposição no dia 18 de março, às 11 horas, para dirimir as dúvidas.

Ofício GP nº 51/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do Requerimento nº 05/2019, pela instalação de iluminação na Estrada Municipal José Pereira.

Ofício GP nº 52/2019, em atenção ao Requerimento nº 10/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se há previsão para o recape asfáltico do trecho da Rua Brasília, que não foi contemplado com essa benfeitoria no último programa de recapeamento. Informa que em breve o referido trecho será recapeado.

Ofício GP nº 53/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do Requerimento nº 15/2019, pela entrega de mais 35 cestas de bebês às mães pompeenses.

Ofício GP nº 54/2019, em atenção ao Requerimento nº 16/2019, de autoria dos Vereadores Vanderlei Ribeiro dos Santos, Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin e Valentin Marques de Abreu e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Valdir Cervelin e Rodolfo Filgueira Marino, onde solicitaram ao Executivo informar quando será enviado a este Legislativo um projeto de lei que contemplem o reajuste salarial aos dedicados Servidores Públicos e aos Professores da rede municipal de ensino. Informa que esse assunto está em estudo, e esclarece que no ano passado foi concedido um reajuste salarial de quase o dobro da inflação, e para este ano está dependendo da arrecadação.

Ofício GP nº 55/2019, em atenção ao Requerimento nº 17/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e Vanderlei Ribeiro dos Santos, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar sobre o andamento das obras de instalação da rede de energia elétrica no Distrito Industrial IV. Informa que a Secretaria Municipal de Administração estará à disposição dos senhores no dia 11 de março, às 10h30, para as dirimir as dúvidas em questão.

Ofício GP nº 56/2019, em atenção ao Requerimento nº 18/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se a empresa OPTMAL FOODS DO BRASIL ALIMENTOS LTDA irá realmente se instalar na referida área e caso afirmativo, para quando está previsto o início da referida instalação. Informa que existe lei determinando prazo para a construção do empreendimento, e que aquela administração cumprirá as exigências legais.

Ofício GP nº 57/2019, em atenção ao Requerimento nº 19/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar por quais motivos o ar condicionado da Biblioteca Municipal "Monteiro Lobato" ainda não recebeu os devidos reparos para que possa funcionar normalmente. Informa a referida melhoria foi colocada no rol dos serviços a serem executados.

Ofício GP nº 58/2019, em atenção ao Requerimento nº 20/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho e Vanderlei Ribeiro dos Santos Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se conta nos planos da administração a implantação de uma passagem de nível na linha férrea, na altura da Igreja Nossa Senhora Aparecida, ligando a Rua Dr. Luiz Miranda à Rua Brasília, e, caso afirmativo, informar para quando está prevista a realização dessa obra. Informa que como trata-se de passagem de nível na linha férrea, não depende daquele Executivo. Informa, ainda, que, no entanto, irá novamente entrar em contato com a empresa responsável pela concessão para que autorize a implantação dessa passagem.

Ofício GP nº 59/2019, em atenção ao Requerimento nº 24/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, onde solicitou à Sra. Prefeita Municipal informar se toda área fechada com placas ao redor do posto desativado na saída Pompéia x Marília é de propriedade do Posto de Combustível, haja vista que havia uma passagem para veículos entre o posto e o antigo restaurante (Mate Amargo) que dava acesso à Rodovia e a mesma está fechada. Informa que toda área da propriedade citada é particular.

Ofício GP nº 60/2019, em atenção ao Requerimento nº 25/2019 de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo Vereador Marcio Rogério Caffer, onde solicitou à Prefeitura Municipal de Pompeia informar qual a situação jurídica atual do respectivo processo a que se refere a construção do prédio da Rodoviária Municipal, haja vista que a situação do prédio demonstra haver vários pontos que necessitam de manutenção e melhorias. Informa que o Município ajuizou ação judicial no Fórum local em face da empresa e demais possíveis responsáveis pela reforma do Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faléco", sendo determinada pelo Excelentíssimo Juiz a realização de perícia judicial.

Ofício GP nº 61/2019, em atenção ao Requerimento nº 34/2019, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Valdir Cervelin, onde solicitaram à Senhora Prefeita Municipal que informe se há previsão para a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127, trecho da Rodovia SP-294 que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia. Informa que aquele Executivo já reiterou essa solicitação ao DER, que sinalizou que tomará as devidas providências

Ofício GP nº 62/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através da aprovação do Requerimento nº 39/2019, pela reforma realizada no prédio da EMEF de Pompeia.

Ofício GP nº 72/2019, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através da aprovação do Requerimento nº 40/2019, pela entrega de kits escolares aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.

Ofício GP nº 76/2019, em atenção ao Requerimento nº 35/2019, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, onde solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se municipalidade autorizou alguma empresa a confeccionar e vender os novos modelos de uniformes escolares, antes mesmo de serem distribuídos aos alunos, e caso positivo, informar os critérios de escolha da referida empresa, bem como se o Executivo aprovou o valor a ser cobrado. Solicita ainda informar se o processo licitatório referente a aquisição dos uniformes escolares já se encerrou, e caso positivo, informar a empresa vencedora e o prazo de entrega do referido objeto. Informa que a Secretaria Municipal de Administração estará à disposição no dia 25 de março, às 14h30, para dirimir as dúvidas.

Ofício GP nº 92/2019, em atenção ao Requerimento nº 37/2019, de autoria do Vereador Nilson Fernandes da Silva e subscrito pelos Vereadores Marcio Rogério Caffer e Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou apoio do Executivo visando interceder junto ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Agricultura para que o município de Pompeia seja atendido com o Programa Melhor Caminho, visando a recuperação de trechos de diversas estradas rurais. Informa que essa solicitação tem o total apoio daquele Executivo.

Ofício GP nº 93/2019, em atenção ao Requerimento nº 43/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, onde solicitou ao Executivo informar por qual motivo alguns alunos residentes na zona rural, não estão sendo atendidos pelo transporte coletivo escolar. Informa que inexiste manifestação formal de que alunos residentes na zona rural estariam sem transporte. Solicita ao Vereador que informe ao Executivo quais alunos não estariam sendo atendidos pelo transporte coletivo escolar, bem como as propriedades rurais que eles residem.