Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Nancy de Melo e do estimado senhor José Caetano Moreno.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe, respectivamente, o valor e data da liberação dos recursos financeiros decorrente das operações de créditos contratadas pelo Município junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa FINISA, autorizadas pelas leis 2.779, de 12 de dezembro de 2017, e 2.833, de 14 de novembro de 2018.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se houve a liberação de recursos financeiros provenientes das operações de crédito autorizadas no âmbito da Programa FINISA, por meio das Leis 2.886, 2.887 e 2.888, de 25 de setembro de 2019, que autorizam o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e caso afirmativo, discriminar valor e data de crédito, respectivamente.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de até o momento não ter efetuado a retirada dos parafusos e de partes ressaltadas da estrutura metálica situada próximo à linha férrea, entre as Ruas Brasília e Dr. Luiz Miranda, na altura do portão de entrada de veículos da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, e se há previsão para realização desse serviço.

Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a este Legislativo para quando está previsto o serviço de limpeza das canaletas de escoamento de águas pluviais situadas no prolongamento da Rua Washington Luiz, na altura da serra.

Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe para quando está prevista a realização do serviço de tapa buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat.

Solicitam à Exma. Sra. Prefeita Municipal e ao Presidente da 31ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia que informe a este Legislativo a quantidade de alimentos que foram arrecadados com a troca de ingressos para o show do cantor Gustavo Lima; onde porventura está estocado todo esse alimento; e qual o destino desses alimentos.

Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal e ao Coordenador Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação que nos informe por quais motivos ainda não foi realizada a manutenção no forro externo do CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, localizada no Bairro Tufic Baracat.

Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe por quais motivos ainda não foi liberado a fatura do consumo de água e serviço de esgoto para pagamento por meio de aplicativos de todos os bancos.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pelo transcurso do DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, comemorado neste dia. Solicita, ainda, que seja enviado ofício às Ilustríssimas Senhoras Nelisa da Silva Rombi, Angelisa Bonacasata Bighetti Trambaiolli e Fernanda Gregório de Souza e aos Ilustríssimos Senhores Degmar dos Santos Silva e Lucas Baldacini de Souza, Conselheiros Tutelares de Pompeia, dando ciência desta propositura, bem como parabenizando os mesmos pelo excelente serviço prestado durante o mandato que está se encerrando, bem como pela dedicação a uma causa tão relevante e indispensável para nossa comunidade, visando a proteção das nossas crianças e adolescentes.

Solicita ao senhor José Waldir Pavani Marques, proprietário do posto de combustível desativado, localizado às margens da SP-294, defronte do pelotão da Polícia Militar, que informe sobre a possibilidade de substituir os tapumes atuais por alambrados, já que o material (madeira e/ou metal) usado no presente está prejudicando a visibilidade do local.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a atual situação do processo de ação judicial em face da empresa e demais possíveis responsáveis pela reforma do Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”; e se os reparos que se fazem necessários já podem ser realizados, e em caso afirmativo, informar a previsão para realização das benfeitorias.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Jefferson Campos (PSB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados à Santa Casa de Pompeia para despesas de custeio.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Jefferson Campos (PSB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pompeia.

Solicita à concessionária de telefonia móvel Vivo/ Telefônica Brasil, em Bauru, que informe qual o prazo para a instalação da antena transmissora e receptora do sinal de celular no bairro Primavera, Município de Pompeia.

Solicita à direção da Usina CLEALCO, unidade de Queiroz, que informe quantos veículos a serviço da Usina transitam no trecho de aproximadamente 35 Km da Estrada Vicinal Tufic Baracat (Pompeia/Queiroz), bem como o peso médio dos veículos de grande porte (caminhão) que transitam carregados de cana-de-açúcar no trecho mencionado; e quantas toneladas são transportadas mensalmente nesse trecho.

Solicita nos termos do artigo 4º da Resolução nº 03, de 13 de novembro de 2006, a convocação de sessão secreta a fim de ser apreciado e votado projeto de concessão de honraria.

Manifestam APLAUSOS ao Presidente da OAB do Estado de São Paulo, Senhor Caio Augusto Silva do Santos, por sua atuação fidedigna frente à presidência da OAB São Paulo e pelos relevantes serviços prestados à comunidade pompeense.

Solicita o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador João Doria e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, manifestando REPÚDIO face ao Projeto de reforma da previdência dos servidores estaduais de São Paulo.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal, com a máxima urgência possível, a substituição de pelo menos 12 lâmpadas queimadas nos postes com globo situados na Avenida dos Expedicionários, próximo ao Pelotão da Polícia Militar.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de pintura de faixa contínua na Rua Adelino Amorim, Bairro Aurora, pois não existe visão para os motoristas por conta do aclive acentuado e essa faixa serviria de alerta para que os condutores de veículos não efetuem ultrapassagem nesse ponto da referida rua.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de realizar uma reforma geral na Casa das Bonecas, localizada na Rua Mauro Lazarini.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de alambrado no parque infantil José Brito dos Reis, no Núcleo JK, visando proporcionar segurança às crianças que utilizam aquele espaço de lazer.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na iluminação pública da Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate, bem como que seja providenciada a retirada da areia que está acumulada no final da referida ciclovia, nas proximidades do encontro com o passeio público da Rua Dr. Luiz Miranda.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no relógio digital instalado defronte do Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando diminuir o comprimento dos corrimãos situados nas escadarias do canteiro central da Avenida Nove de Julho, na Vila de Paulópolis.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção na iluminação pública da Praça Sueki Kihara, tendo em vista que algumas lâmpadas estão apagadas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos para que se verifique a possibilidade de criar um Programa de Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Estudantes do nosso Município.