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Ofício GP n° 79/2020, externando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício n° 145/2020, referente à organização e realização do show da dupla Rionegro & Solimões, no último dia 7, na praça Jesus Maria, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Ofício GP n° 080/2020, em atenção ao Requerimento n° 56/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar a este Legislativo os motivos de ter autorizado apenas a pintura no Parque Infantil “José Brito dos Reis”, no Núcleo Habitacional JK, sem ter realizado antes a devida reforma ou manutenção visando a segurança das crianças que utilizam aquela área de lazer. Informa que o setor responsável estará à disposição dos nobres Vereadores no dia 16 de abril de 2020, às 7h no pátio da Prefeitura.

Ofício GP n° 82/2020, em atenção ao Requerimento n° 68/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informar a este Legislativo se encaminhou ao Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, todos os documentos necessários para a liberação do recurso financeiro disponibilizado ao Município de Pompeia, destinados à execução de ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre. Informa que o setor de convênio estará à disposição do nobre Vereador, autor do requerimento, no dia 16 de abril de 2020, as 10h, para os esclarecimentos que será necessário.

Ofício GP n° 083/2020, em atenção ao Requerimento n° 65/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo informar a este Legislativo se a atual Administração irá realizar a pavimentação da passagem de pedestres situada na altura da Universidade da Família, ligando a Rua José Candido Prizão à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. Informa que está nos planos da Administração.

Ofício GP n° 086/2020, em atenção ao Requerimento n° 66/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informações sobre as condições da estrada que dá acesso aos Bairros Pau D´Alho e Ariri. Informa que aquela Administração, através de seus dedicados servidores, está se empenhando ao máximo para melhorar as vias rurais, ressaltando que mesmo com todas as dificuldades, o trabalho está sendo realizado.

Ofício GP n° 086/2020(A), em atenção ao Requerimento n° 69/2020 de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Executivo informar se já foi realizado estudos visando a reutilização do prédio onde funcionava o Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, situado na Rua Quintino Bocaiuva. Informa que está à disposição do nobre Vereador o setor de Saúde, através do Superintendente, para esclarecimentos a respeito do assunto em questão.

Ofício GP n° 87/2020, em atenção ao Requerimento n° 61/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Executivo informações acerca do andamento do processo judicial referente aos postes de iluminação instalados da entrada da cidade de Pompeia sentido a Marília, que estão com indícios de oxidação. Encaminha cópia de parte do Processo 100549-66.2117.8.26.0464 a respeito da decisão judicial do assunto em questão.

Ofício n° 024/2020-DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento n° 54/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Executivo e ao DHS informarem a este Legislativo se consta nos planos da atual Administração a destinação de um veículo ambulância para a permanência 24 horas na Vila de Paulópolis. Informa que consta nos planos da Administração a destinação de uma ambulância para a Vila de Paulópolis.

Ofício n° 025/2020-DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 59/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao DHS cópia do laudo técnico pericial de insalubridade acerca das atividades referentes à função de Motorista de Ambulância. Encaminha a documentação solicitada.

Ofício nº 42/2020, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 31/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos que informe se já obteve as respostas da consulta referente a intenção de realizar a devolução dos valores despendidos pelos contribuintes na compra de hidrômetros, e caso afirmativo, que encaminhe cópias das mesmas; e caso negativo, que informe para quais órgãos foram solicitadas tais informações, bem como a data da referida consulta. Informa que aquela Autarquia concluiu que eventuais pedidos de restituição de valores relativos à compra de hidrômetros por parte do contribuinte, serão analisados caso a caso, eis que referidos equipamentos pertencem ao consumidor e não à Autarquia.

Ofício nº 06/2020, do Diretor da Vigilância Sanitária de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 72/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Vigilância Sanitária informar se houve reclamação de munícipes na VISA a respeito do surgimento de escorpiões, conforme fotos postadas em redes sociais, bem como quais providências estão sendo adotadas. Encaminha esclarecimentos.

Ofício GP nº 108/2020, em atenção ao Requerimento nº 73/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar qual o objeto das obras que estão em execução no trecho compreendido entre a Rua José Cândido Prizão, imediações do Residencial Turim, até a Rua Brasília, na altura da praça onde funciona a feira livre, margeando o passeio público. Informa que o Superintendente do SAAE estará à disposição do nobre Vereador, autor do Requerimento, para os esclarecimentos sobre o assunto em questão.

Ofício GP nº 109/2020, em atenção ao Requerimento nº 86/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar a data em que irá dar início às obras de instalação de galerias para escoamento das águas pluviais em toda a extensão da rua José Zanguetin, no bairro Jardim Guimarães. Informa que o Setor de Obras tomou algumas medidas que talvez não será mais necessária a instalação de galerias.

Ofício GP nº 110/2020, manifestando agradecimentos pelas congratulações manifestadas através do ofício nº 285/2020, proveniente da aprovação do Requerimento nº 90/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, pelo recape asfáltico das ruas Expedicionários Américo Costa e Santa Catarina, vias que estavam em estado de abandono e que foram esquecidas pela gestão anterior.

Ofício GP nº 111/2020, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do ofício nº 286/2020, proveniente da aprovação do Requerimento nº 91/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, pelo mutirão de limpeza para evitar a proliferação do mosquito da dengue, ocorrido no último dia 13, após menos de dois meses do mutirão Cidade Limpa.

Ofício GP nº 112/2020, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do ofício nº 289/2020, proveniente da aprovação do Requerimento nº 93/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, pela iniciativa de adotar medidas no Município que visam conter a disseminação do contágio pelo Covid-19, assim como de enfrentamento da pandemia.

Ofício GP nº 113/2020, em atenção ao Requerimento nº 30/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar se consta nos planos da atual administração a implantação de um Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT no Município. Informa que a Administração implantou o Programa Emprega Pompeia, com o objetivo de intermediar a relação entre candidatos a vagas de empregos e empresas, por meio de uma plataforma digital que cria base de dados.

Ofício GP nº 114/2020, em atenção ao Requerimento nº 46/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar se consta nos planos da atual administração a utilização de parte do empréstimo milionário, na casa dos 17 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal, na recuperação da Estrada Vicinal Tufic Baracat. Informa que a Administração está realizando muitas melhorias e obras naquela e em outras vicinais, tais como a recuperação da passagem nos quilômetros 16, 05 e 10(Ponte do Fiori), operação tapa-buracos, limpeza das laterais, dentre outras.

Ofício GP nº 115/2020, em atenção ao Requerimento nº 56/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar a este Legislativo os motivos de ter autorizado apenas a pintura no Parque Infantil “José Brito dos Reis”, no Núcleo Habitacional JK, sem ter realizado antes a devida reforma ou manutenção visando a segurança das crianças que utilizam aquela área de lazer. Informa que fará a troca dos bancos quebrados e os brinquedos passarão por manutenção.

Ofício GP nº 116/2020, em atenção ao Requerimento nº 129/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou o envio de ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia reiterando o teor do Requerimento nº 68/2020, de sua autoria, questionando se a Administração atual encaminhou ao Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, todos os documentos necessários para a liberação de recursos financeiros disponibilizados ao Município de Pompeia, destinados à execução de ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre. Informa que o Executivo solicitou ao Ministério em questão cópia integral do Processo nº 59204.001609, de 2016, para fins de melhor esclarecer os questionamentos formulados pelo nobre Edil. Informa ainda, que até que mencionadas cópias sejam disponibilizadas, continua à disposição do autor do Requerimento o setor de convênios para prestar outros esclarecimentos pertinentes ao referido processo.

Ofício GP nº 117/2020, em atenção ao Requerimento nº 98/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar se a Vila de Paulópolis está incluída na Quarta fase do Programa Asfalto Novo do Município e caso afirmativo, informar quais ruas serão contempladas com essa melhoria. Informa que a Administração irá realizar muitas obras em Paulópolis, inclusive de asfalto e recape, e que serão contempladas com recape as ruas que mais necessitam dessa melhoria.

Ofício GP nº 118/2020, em atenção ao Requerimento nº 99/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Exma. Prefeita Municipal informar os motivos de ainda não ter dado início a obra de pavimentação da Serra do Futuro, conforme divulgado por aquela administração. Informa que devido ao momento de pandemia mundial referente ao Coranavírus, muitas ações do Executivo foram direcionadas ao trabalho de prevenção, porém a licitação para aquela obra já foi iniciada.

Ofício GP nº 119/2020, em atenção ao Requerimento nº 103/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar quando foi realizada as obras de infraestrutura do Bairro Borasca, bem como quem era o Engenheiro da Prefeitura responsável na época. Informa que a infraestrutura do “Loteamento Residencial Borasca” foi realizada durante a administração anterior, e que solicitou ao setor competente a documentação para comprovação dos responsáveis pela referida obra, e tão logo tenha todas as informações, encaminhará a esta Casa de Leis para complementação ao solicitado.

Ofício GP nº 120/2020, em atenção ao Requerimento nº 106/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar quando foram realizados os reparos na ponte que situada na estrada que dá acesso ao Bairro Mil Alqueires, com base na resposta do requerimento anterior, e caso positivo, informar quanto foi gasto para concluir tal reparação e os motivos pelos quais persistem o referido problema, bem como o envio a este Legislativo cópia da ART da ponte em questionamento. Informa que o setor de obras estará à disposição do nobre Vereador, autor do Requerimento, no dia 1º de junho de 2020, às 11 horas, para esclarecimentos sobre o assunto em questão.

Ofício GP nº 121/2020, em atenção ao Requerimento nº 109/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal informar se consta nos planos da administração a realização da Campanha do Agasalho no corrente ano. Informa que em março deste ano, antes do pedido da informação do nobre Vereador, aquela Administração iniciou processo licitatório para a compra de cobertores para serem doados às famílias que mais necessitam deste auxílio.

Ofício GP nº 122/2020, em atenção ao Requerimento nº 111/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar quais providências a Administração Municipal pode tomar em relação a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, quanto ao problema das lâmpadas que encontram-se apagadas, seja por estarem queimadas ou por outro problema. Informa que o Executivo está constantemente em contato como o Gerente Regional da CPFL alertando-o a respeito das lâmpadas queimadas no Município.

Ofício nº 65/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do ofício nº 287/2020, proveniente da aprovação do Requerimento nº 91/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, pelo mutirão de limpeza para evitar a proliferação do mosquito da dengue, ocorrido no último dia 13, após menos de dois meses do mutirão Cidade Limpa.

Ofício nº 73/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 96/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informar os motivos pelos quais os medicamentos Valsartana 320mg e Rosuvastatina 20mg, que são fornecidos gratuitamente pela rede municipal de saúde, estão em falta a mais de 60 dias, segundo os relatos de vários munícipes usuários desses medicamentos. Informa que o setor responsável pelas compras estará à disposição do Vereador no dia 2 de junho próximo, no horário de expediente.

Ofício nº 74/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção aos Requerimentos nº 74 e 83/2020, respectivamente de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vidrich Pazin e Carlos Rogério Barbosa, que solicitaram ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informar quantos casos de dengue foram notificados no município neste ano. Informa que o setor responsável pela Vigilância Epidemiológica estará à disposição dos autores dos Requerimentos no dia 3 de junho próximo, no horário de expediente.

Ofício nº 75/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 77/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia, para que, após os trâmites legais e visando a agilidade no atendimento dos casos mais graves de Covid-19, verifiquem a possibilidade de se fazer uma reserva financeira visando a aquisição de aparelhos respiratórios pulmonares de emergência que serão produzidos pela empresa multinacional PPA em parceria com o Hospital Beneficente Unimar, que serão comercializados em valores de até R$ 4.000,00, segundo informações recebidas. Informa que o setor responsável pela Contabilidade estará à disposição no dia 3 de junho, no horário de expediente.

Ofício nº 76/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção às Indicações nºs 116, 117, 118, 119, 120, 124 e 135/2020, de autoria de diversos Vereadores.

Encaminha Decreto Municipal nº 5.526, de 27 de maio de 2020, que "Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia para o exercício de 2020 no atendimento único de assistência social, no incremento temporário na execução de ações sociais assistenciais no município devido à situação de emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19".

Ofício GP nº 129/2020, em atenção ao Requerimento nº 118/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Exma. Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis quais as providências que a municipalidade pode estar adotando para a fiscalização quanto ao descarte de lixo residencial na estrada rural PMP 127. Informa que aquela Administração sempre adotou medidas através de placas, redes sociais, fiscalização “in loco”, dentre outras, nos locais onde pessoas utilizam, indevidamente, para o descarte do seu lixo.

Ofício GP nº 130/2020, em atenção ao Requerimento nº 128/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se houve participação do Município em obras de infraestrutura do Loteamento “RESIDENCIAL II”, aprovado pelo Decreto n°. 5.296, de 30 de abril de 2019, e, caso afirmativo, qual o valor despendido. Informa que não.

Ofício nº 82/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 121/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe o que segue: se há casos confirmados de Covid-19 em nosso Município; qual o número de casos notificados ou suspeitos, bem como quantos casos foram devidamente testados e descartados. Informa que as informações solicitadas vêm sendo divulgadas através dos boletins epidemiológicos publicados nos sites oficiais e redes sociais do Município de Pompeia.

Ofício nº 83/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, encaminhando informações referente às Indicações nºs 176, 183 e 185/2020, respectivamente de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vidrich Pazin e Carlos Rogério Barbosa.

Ofício nº 85/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 110/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informar se aquela Autarquia adquiriu testes rápidos para diagnóstico de coronavírus (Covid-19), com recursos próprios, e caso afirmativo, informar a quantidade adquirida e qual o critério utilizado para testar a população; e se já chegaram ao nosso Município os testes rápidos para diagnóstico de coronavírus (Covid-19) distribuídos pelo Ministério da Saúde. E caso afirmativo, informar a quantidade e qual critério será utilizado para testar a população. Informa que o setor responsável estará à disposição do Vereador requerente no dia 16 de junho de 2020, às 9 horas, para os devidos esclarecimentos.

Ofício GP nº 137/2020, em atenção ao Requerimento nº 131/2020, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitaram à Exma. Sra. Prefeita Municipal encaminhar a este Legislativo todos os gastos, sejam oriundos de verbas municipais, estaduais ou federais, com o combate à pandemia causada pelo novo Coronavírus, de forma detalhada, contendo os valores gastos, fornecedores, quantidades de produtos ou serviços, locais de destino dos produtos adquiridos ou dos serviços prestados. Informa que todos os valores despendidos, sejam oriundos de verbas municipais, estaduais ou federais podem ser consultados, de forma detalhada, nos portais da transparência da Prefeitura Municipal e do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, permitindo a consulta das receitas recebidas e os pagamentos efetuados de modo individualizado, contendo dados do fornecedor, valores e produtos/serviços adquiridos, tudo nos termos do art.11, § 6º, da Lei Federal nº 12.527/2011.

Ofício GP nº 138/2020, em atenção ao Requerimento nº 132/2020, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitaram à Exma. Sra. Prefeita Municipal encaminhar a este Legislativo uma relação enumerando todos os investimentos realizados com os recursos financeiros provenientes das operações de créditos contratadas pela Prefeitura Municipal junto à Caixa Econômica Federal, especificando o objeto, bem como o tipo de licitação, número do contrato e o valor. Informa que todos os valores recebidos a título proveniente da operação de crédito contratada pela Prefeitura Municipal junto à Caixa Econômica Federal, bem como as despesas dele decorrente podem ser consultados, de forma detalhada, nos portais da transparência da Prefeitura Municipal, permitindo a consulta das receitas recebidas e os pagamentos efetuados de modo individualizado, contendo dados do fornecedor, valores e produtos/serviços adquiridos, tudo nos termos do art.11, § 6º, da Lei Federal nº 12.527/2011.

Ofício GP nº 142/2020, em atenção ao Requerimento nº 140/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar a este Legislativo se consta nos planos da atual Administração a instituição do Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM relativo aos débitos de 2019. Informa que o Executivo Municipal está analisando a possibilidade legal da edição de ato normativo visando a instituição do Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM relativo aos débitos de 2019, tendo em vista as restrições legais impostas pela Legislação Eleitoral, bem como aquelas decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ofício nº 92/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 142/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca, Carlos Rogério Barbosa Marcio Rogério Caffer e Valdir Cervelin, que solicitou a inserção na ata dos trabalhos desta Casa de Leis de um voto de congratulações com todos os funcionários que estão realizando um vultoso trabalho no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU de Pompeia. Manifesta agradecimentos, ressaltando que permanecerão empenhados em manter a saúde e bem-estar da população.

Ofício nº 93/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção à Indicação nº 207/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que sugeriu as providências que se fizerem necessárias visando promover uma campanha de conscientização dos malefícios da utilização de fogos de artifício com estampido na vida dos humanos, em especial das pessoas com deficiência e dos animais domésticos. Informa que aquele Departamento tem orientado os cidadãos acerca da utilização de fogos de artifício silenciosos, tanto que nessa primeira quinzena de junho ouviram-se poucos estampidos na cidade.

Ofício nº 94/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção à Indicação nº 264/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que sugeriu as providências que se fizerem necessárias visando intensificar as medidas de combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, na Vila de Paulópolis, realizando importante ação de mobilização de bloqueio da transmissão junto aos moradores daquela vila. Esclarece que a Vigilância Sanitária, com os agentes comunitários e os agentes de endemias que atuam em Paulópolis, além dos trabalhos de conscientização já realizados, fará um intenso trabalho de nebulização em toda a sua área.

Ofício nº 95/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 149/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao DHS e à Vigilância Sanitária informar se é do conhecimento daquela Autarquia o problema frequente relatado por moradores quanto ao aparecimento de escorpiões nas residências da Rua Argentina, Jardim América. Informa que o Setor de Vigilância Sanitária fará essa semana, mais uma limpeza na referida área.

Ofício nº 96/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 146/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou novamente que encaminhe, por escrito, a quantidade de casos de dengue que foram notificados no município no corrente ano. Encaminha cópia da matéria veiculada em jornal de circulação na cidade, informando que foram feitas 568 notificações, sendo 290 casos de dengue confirmados.

Ofício nº 97/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção à Indicação nº 212/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que sugeriu à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde as providências que se fizerem necessárias visando a divulgação dos números telefônicos destinados à solicitação de ambulância. Informa que os números telefônicos destinados à solicitação de ambulância são amplamente divulgados nas mídias sociais, jornais, panfletos e em carros de som.

Ofício nº 98/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção à Indicação nº 213/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que sugeriu as providências que se fizerem necessárias visando a demarcação de distanciamento para filas em frente à Central de Medicamentos Municipal. Informa que a demarcação de distanciamento para filas na Central de Medicamentos já foi feita.

Ofício nº 56/2020, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 137/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Superintendente daquela Autarquia informar se caberia àquela Autarquia a divulgação para que os munícipes tenham conhecimento desse direito para assim requererem a restituição de valores relativos a compra de hidrômetros. Reitera a informação de que eventuais pedidos de restituição de valores despendidos por consumidores com a aquisição de hidrômetros, serão analisados caso a caso, ressaltando o fato de que o direito ao eventual pedido de restituição é do consumidor, que deverá considerar, na devida conta, ac conveniência da apresentação do pedido acompanhado da respectiva nota fiscal, para comprovar a sua boa procedência.

Ofício GP nº 145/2020, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através dos Requerimentos nºs 135 e 136/2020, pela iniciativa de realização da barreira sanitária na entrada do Município de Pompeia.

Ofício GP nº 146/2020, em atenção ao Requerimento nº 147/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar a este Legislativo se consta nos planos da atual Administração a instituição do COMITÊ GESTOR PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19. Informa que o referido comitê já está instituído.