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Ofício GP nº 147/2020, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas pela aquisição de cerca de 1000 edredons para serem doados às famílias cadastradas no Fundo Social de Solidariedade do Município.

Ofício nº 105/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, manifestando agradecimentos pela inauguração da nova Unidade Básica de Saúde “Valdir Alves Pereira”, no último dia 10, instalada na rua Dr. Mário de Andrade Bastos, no Núcleo Habitacional Bandeirantes.

Ofício nº 106/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 160/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou novamente aquela Autarquia informações sobre os casos de dengue no Município. Encaminha as informações solicitadas.

Ofício nº 109/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 134/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou àquela Autarquia informar se está cumprindo a Lei Federal nº 13.708/2018 que alterou a lei nº 11.350/2006, que determina o piso salarial, a partir de 1º de janeiro de 2020, aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no valor de R$ 1.400,00, e caso negativo, informar as razões do descumprimento. Informa que aquele Departamento cumpre o disposto no artigo 9-A da Lei nº 11.350/2006 e Lei Municipal nº 2.848, de 5 de fevereiro de 2019. Informa, ainda, que aquele Departamento organizará no mês de julho de 2020, reunião com os reais interessados, para exposição de esclarecimentos.

Ofício nº 110/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Indicação nº 287/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que sugeriu a realização de estudos visando promover uma campanha permanente de incentivo à doação voluntária de sangue e medula óssea, como por exemplo, com a afixação de cartazes com orientações sobre as condições exigidas e os locais de coleta de doações. Agradece a Indicação e informa que, estudos de viabilidade serão realizados, no sentido de promover a campanha de incentivo à doação voluntária de sangue e medula óssea.

Ofício GP nº 176/2020, solicitando a convocação extraordinariamente da Câmara Municipal, nos termos dos artigos 12, inciso I, e 51, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município, a fim de serem apreciados e votados Projetos de Lei.

Ofício GP nº 179/2020, solicitando a inclusão de Projeto de Lei na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária que será realizada no dia 17 de julho de 2020, às 10 horas, a fim de ser apreciado e votado.

Ofício GP nº 181/2020, solicitando a substituição do Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos provindos do apoio financeiro aos Entes Federados ao Departamento de Higiene e Saúde para os fins que especifica.

Ofício GP nº 154/2020, em atenção ao Requerimento nº 163/2020, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitaram ao Executivo e à Caixa Econômica Federal informar o valor total dos empréstimos junto à Caixa Econômica Federal(FINISA), especificando o valor de cada contrato, bem como os valores que já foram amortizados em razão do pagamento dos juros contratuais, o cronograma de pagamento, seus valores e datas. Informa, por escrito, que no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal constam todos os dados contábeis para dirimir referidas indagações.

Ofício GP nº 155/2020, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através da aprovação do Requerimento nº 157/2020, pela inauguração da nova Unidade Básica de Saúde “Valdir Alves Pereira”, no último dia 10, instalada na rua Dr. Mário de Andrade Bastos, no Núcleo Habitacional Bandeirantes.

Ofício GP nº 160/2020, em atenção ao Requerimento nº 169/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou o envio a esta Casa de Leis de cópia do levantamento e da notificação enviada à CPFL visando a troca das lâmpadas queimadas. Informa que o setor de obras estará à disposição do autor da propositura no dia 17 de agosto de 2020, às 11 horas.

Ofício GP nº 161/2020, em atenção ao Requerimento nº 170/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa e José Pereira da Silva Filho, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se o Executivo solicitou junto à CPFL um orçamento para instalação de iluminação na Estrada Municipal José Pereira, no trecho compreendido entre a Estrada Vicinal Tufic Baracat e a Rua Marina Sumiko Colantonio, no Loteamento Chácaras Aurora. Caso afirmativo, que envie cópia deste orçamento à esta Casa de Leis. Informa que a Administração pretende iluminar o referido trecho.

Ofício GP nº 162/2020, em atenção ao Requerimento nº 171/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou ao Executivo informar se consta no cronograma de atividades do Executivo a adequação e sinalização da canaleta existente na Rua Argentina. Caso afirmativo, informar o prazo estimado para a execução da referida benfeitoria. Informa que a referida rua contará com várias melhorias, e dentre elas está o recapeamento asfáltico, que inclusive, foi sugestão do nobre Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto.

Ofício GP nº 163/2020, em atenção ao Requerimento nº 173/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar se consta no cronograma de atividades do Executivo a sinalização da confluência das vias públicas Av. Vereador José Marques Campoy e Rua Argentina. Informa que já está sendo providenciada referida sinalização.

Ofício GP nº 164/2020, em atenção ao Requerimento nº 175/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogério Barbosa e José Pereira da Silva Filho, que solicitou ao Executivo informar o valor total gastos com a construção da nova ponte sobre o Córrego do Fiori, bem como se foram realizados estudos técnicos no solo e hidrológicos para definir o tipo da nova ponte, e caso afirmativo, encaminhar cópia dos estudos a esta Casa. Informa que os setores de Obras e Licitações estará à disposição do nobre Vereador, autor do Requerimento, no dia 7 de agosto de 2020, às 16h, para esclarecimentos a respeito do assunto em questão.

Ofício GP nº 165/2020, em atenção ao Requerimento nº 181/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Rodolfo Filgueira Marino, Valentin Marques de Abreu, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou ao Executivo informar os motivos de ainda não ter liberado os carnês de pagamento de IPTU para que sejam pagos através de aplicativos dos demais bancos. Informa que os Setores de Tributação e Tesouraria estará à disposição do nobre Vereador, autor da propositura, no dia 10 de agosto de 2020, às 11h, para esclarecimentos sobre o assunto em questão.

Ofício GP nº 166/2020, em atenção à Moção nº 05/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrita pelos senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que manifestou APELO à Exma. Senhora Prefeita Municipal no sentido de agilizar as medidas necessárias visando a criação do PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS. Comunica que esse assunto continua nos planos daquela Administração

Ofício GP nº 167/2020, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através da aprovação do Requerimento nº 184/2020, pela entrega de edredons, através da Secretaria de Assistência Social, ao Lar dos Idosos “Antônio Frederico Ozanam”, na última sexta-feira, 26.

Ofício GP nº 168/2020, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através da aprovação do Requerimento nº 185/2020, pelo início da instalação do novo grande parque de recreação infantil, na última quarta-feira, 24/6, no Núcleo Bandeirantes.

Ofício GP nº 169/2020, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através da aprovação do Requerimento nº 190/2020, pela construção da nova ponte sobre o córrego que corta a estrada que dá acesso ao Bairro Mil Alqueires, importante feito para a garantia de trafegabilidade e segurança no local.

Ofício GP nº 170/2020, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através da aprovação do Requerimento nº 193/2020, pela inauguração do novo local de funcionamento do CAPS.

Ofício nº 72/2020, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 189/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita ao Superintendente do SAAE se é do conhecimento daquela Autarquia um suposto vazamento de água na Avenida Vereador José Marques Campoy, Jardim Provence I, logo ao lado da residência número 138. Informa que aquela Autarquia, dentro de sua política de trabalhar em benefício do povo, informa que, tão logo tomou conhecimento do vazamento em tubulação de água de responsabilidade da mesma, efetuou os reparos necessários, sanando referido problema.

Ofício GP nº 206/2020, em atenção ao Requerimento nº 197/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis, se nesse modelo de parque infantil que está sendo instalado no Município, conta com brinquedos que atendam as limitações de crianças portadoras de deficiência. Informa que está sendo providenciado.

Ofício GP nº 207/2020, em atenção ao Requerimento nº 199/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de ainda não ter realizado a troca das três lâmpadas queimadas do único poste de iluminação situado dentro do parque infantil José Brito dos Reis, localizado no bairro JK, no final da Rua Governador Adhemar de Barros. Informa que foi solicitado ao setor competente a troca das lâmpadas queimadas em muitos locais, inclusive no referido local citado no Requerimento.

Ofício nº 80/2020, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 200/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto informar quais providências foram tomadas referente a realização de melhorias na mina “Nestor de Barros", situada a margem da Estrada Vicinal Tufic Baracat. Informa que a responsabilidade daquela Autarquia é cuidar da qualidade da água distribuída aos consumidores, bem como, a construção e manutenção da rede de esgotos, e que a manutenção, limpeza e realização de eventuais melhorias de minas d´água existentes no Município é de responsabilidade do Executivo.

Ofício GP nº 209/2020, em atenção ao Requerimento nº 211/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou novamente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal enviar a este Legislativo o valor total de gastos com a construção da nova ponte sobre o Córrego do Fiori, bem como se foram realizados estudos técnicos no solo e hidrológicos para definir o tipo da nova ponte, e caso afirmativo, encaminhar cópia dos estudos a esta Casa. Informa que todos os gastos para a construção daquela ponte com destino a zona rural estão disponíveis no Portal da Transparência do Executivo. Informa também que os estudos necessários foram realizados, e aproveita para convidar o Vereador, autor do Requerimento, para visitar aquela obra, com a equipe de engenharia da Prefeitura e conferir “in loco” detalhes da construção.

Ofício GP nº 210/2020, em atenção ao Requerimento nº 212/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar se é do conhecimento do Executivo, os problemas com registro de escrituras de residências na Rua César Martins Pirajá, uma vez que moradores daquela localização reclamam de não conseguirem formalizar escrituras de imóveis com alegação de que essa rua não consta nos registros da municipalidade, e em caso afirmativo, informar quais providências estão sendo tomadas pela municipalidade para resolver esse problema. Informa que aquela Administração encaminhou o assunto em questão ao setor de Tributação para análise.

Ofício GP nº 212/2020, em atenção ao Requerimento nº 213/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se é do conhecimento do Executivo o problema causado com um tronco de árvore sobre a fiação de poste situado na margem da Estrada Municipal Antônio Parpinelli. Informa que o Executivo entrou em contato com o Dr. Silvio Pereira, o qual informou que o referido imóvel não é de sua propriedade, e que informou ainda que os postes e fiação foram instalados na gestão passada, sem autorização, desconhecendo qual a empresa responsável por essa instalação, se a mesma é ou não do ramo de internet.

Ofício nº 82/2020, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 225/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia o envio a este Legislativo de cópia dos Contratos 03/2020 e 04/2020. Comunica que os Contratos solicitados estarão à disposição do nobre Vereador, no Setor de Licitações daquela Autarquia, no dia 18 de setembro do corrente, às 12 horas.

Ofício nº 83/2020, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 233/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do SAAE e à Chefe do Executivo Municipal informar quais as medidas que estão sendo adotadas para sanar o problema ocasionado com o escoamento de água, via encanamento residencial, advindo de algumas casas situadas na Rua Dilo Antônio Cavalari que tem se acumulado na Rua Sebastião Martins Coelho, defronte a residência número 83, causando mau cheiro. Informa que é de responsabilidade daquela Autarquia os cuidados relativos à construção e manutenção da rede de esgotos do Município, salientando que é de responsabilidade do Executivo eventuais problemas inerentes ao acúmulo de água pluvial no leito carroçável da via pública, como o apontado no referido Requerimento, e constatado “in loco” por funcionário da Autarquia.

Ofício nº 84/2020, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção à Indicação nº 393/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que sugeriu ao Superintendente do Serviço de Água e Esgoto – SAAE de Pompeia a realização de estudos no intuito de verificar se a água fornecida por aquela Autarquia ao Residencial Jardim Boa vista tem causado o problema nos chuveiros de algumas residências. Informa que a água distribuída aos moradores do residencial “Jardim Boa Vista” provém do “Sistema Paraíso”, que é dotado de poço profundo com aproximadamente 250 metros de profundidade, acoplado à um reservatório de distribuição. Informa ainda, que a qualidade da água distribuída é objeto de análise periódica, e que a última análise foi realizada no segundo semestre de 2019, e encaminha cópia da referida análise.

Ofício nº 155/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção à Indicação nº 384/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que sugeriu como forma de reconhecimento e justiça, à Sra. Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a adequação do quadro salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias, iniciando a referência A com o valor do piso nacional e equiparando as demais de acordo com os triênios; assim, todos os ACS e ACE receberão o piso nacional de R$ 1.400,00 mais os triênios. Encaminha diversas informações.

Ofício nº 156/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 241/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao senhor Provedor da Santa Casa de Pompeia e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, para que envie uma listagem contendo informações quanto aos valores de verbas que foram envidas ao Município de Pompeia para a área da saúde através de Deputados nos últimos cinco anos, bem como que seja enviado a esta Casa uma lista contendo as informações dos repasses da União e do Estado. Informa que os valores referentes aos repasses financeiros federais e estaduais, bem como, de emendas parlamentares destinadas à saúde, estão disponíveis nos respectivos portais de transparência, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação.

Ofício GP nº 218/2020, em atenção ao Requerimento nº 217/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo informar os motivos de o cargo de Secretário, da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, não ter sido preenchido; informando ainda quem é o servidor responsável pela pasta. Informa que o Gabinete da Administração está à disposição do Vereador para dirimir suas dúvidas.

Ofício GP nº 221/2020, em atenção ao Requerimento nº 218/2020, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Valdir Cervelin, que solicitaram ao Executivo informar se foi solicitado à empresa EIXO a instalação do obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127, trecho da Rodovia SP-294 que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia ou, a depender da municipalidade, o problema persistirá. Informa que o Executivo solicitou à Eixo SP a implantação de um obstáculo no referido local. Informa, ainda, que em reposta a empresa comunicou que estaria solicitando ao departamento de Segurança Viária a análise do local para serem tomadas as providências necessárias o mais breve possível.

Ofício GP nº 222/2020, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas pela inauguração da nova Unidade Básica de Saúde “Angelina Paulon Oliva”.

Ofício GP nº 223/2020, em atenção ao Requerimento nº 222/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informar os motivos de até o momento não ter efetuado a pintura dos postes de metal situados no canteiro central na entrada do Município, sentido Marília/Pompeia. Encaminha informações.

Ofício GP nº 224/2020, em atenção ao Requerimento nº 223/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informar a este Legislativo qual foi a empresa vencedora da licitação que objetivou a aquisição dos parques infantis que estão sendo instalados no Município; para quando está previsto o término das obras de instalação dos referidos parques e qual o valor de cada um. Encaminha informações.

Ofício GP nº 225/2020, em atenção ao Requerimento nº 224/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informar qual a empresa vencedora da licitação que objetivou a construção dos novos pontos de ônibus; o valor de cada ponto de ônibus e se no contrato firmado com a empresa vencedora, há alguma cláusula que autoriza a terceirização da referida obra. Comunica que referidas informações estão disponíveis no Portal da Transparência.

Ofício GP nº 226/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar, por escrito, como é realizado o procedimento de controle para abastecimento da frota municipal no posto de combustível POMPEIA AUTO POSTO EIRELI, situado na Rua Expedicionário Osvaldo Lélis, nº 48, empresa essa ganhadora das licitações em todos os anos deste governo e, neste ano, na modalidade PREGÃO Nº 35/2019; bem como o nome do servidor público responsável pelo controle e acompanhamento, caso houver. Informa que o controle é conferido pelo funcionário que estiver responsável pelo respectivo setor.

Ofício GP nº 227/2020, em atenção ao Requerimento nº 227/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar, por escrito, as seguintes informações: os valores despendidos com a aquisição de combustíveis para uso nos veículos pertencentes à frota municipal e utilizados pelo setor da Educação, no período compreendido entre fevereiro e junho de 2019, especificando o tipo de combustível e a empresa fornecedora; e os valores despendidos com a aquisição de combustíveis para uso nos veículos pertencentes à frota municipal e utilizados pelo setor da Educação, no período compreendido entre fevereiro e junho de 2020, especificando o tipo de combustível e a empresa fornecedora. Informa que referidos gastos estão disponíveis no Portal da Transparência.

Ofício GP nº 228/2020, em atenção ao Requerimento nº 229/2020, de autoria do Vereador José Pereira da Silva Filho, que solicitou ao Executivo Municipal entrar em entendimento com a empresa prestadora dos serviços de transporte coletivo municipal visando o atendimento solicitado para que os munícipes dos bairros Provence I e II sejam atendidos pelo serviço de transporte. Informa que entrará em contato com a empresa que presta o referido serviço.

Ofício GP nº 230/2020, em atenção ao Requerimento nº 233/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo e ao SAAE informar quais as medidas que estão sendo adotadas para sanar o problema ocasionado com o escoamento de água, via encanamento residencial, advindo de algumas casas situadas na Rua Dilo Antônio Cavalari que tem se acumulado na Rua Sebastião Martins Coelho, defronte a residência número 83, causando mau cheiro. Informa que foi solicitado ao setor competente verificar o problema para buscar a solução.

Ofício GP nº 231/2020, em atenção ao Requerimento nº 234/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Executivo informar quais as providências adotadas pela Administração Municipal visando a construção de um acesso da SP-294 ao Bairro Provence. Informa que referido acesso depende de autorização de outros órgãos.

Ofício GP nº 232/2020, em atenção ao Requerimento nº 235/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Executivo informar a esta Casa de Leis quais os motivos pelos quais não está sendo cumprida a lei municipal nº 2.338, de 18 de março de 2010. Informa que aquele Executivo sempre pautou pelo cumprimento da legislação e verificará junto ao setor competente, se não foram afixadas as placas nos locais.

Ofício GP nº 233/2020, em atenção ao Requerimento nº 237/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou ao Executivo informe se consta nos planos da Administração instalar a iluminação nos postes da rede de energia elétrica da Avenida Industrial compreendido entre a estrada de acesso a Guaiuvira e a empresa Agrosystem, e, caso afirmativo, informar quando será dado início à instalação. Informa que reivindicação foi encaminhada ao setor competente para providências.

Ofício nº 88/2020, do Superintendente do SAAE, comunicando que em virtude do Decreto Municipal número 5.566/2020, que declarou ponto facultativo o dia 18 de setembro, os contratos de números 03/2020 e 04/2020 estarão à disposição do Vereador Valentin Marques de Abreu, no Setor de Licitações do SAAE, no dia 22 de setembro de 2020, às 12h00.

Ofício nº 15/2020, da Direção da EMEF de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 267/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Secretaria Municipal de Educação e Cultura informar se os alunos da rede municipal estão tendo aulas on-line; e caso afirmativo informar se todos os alunos estão tendo acesso, como forma de isonomia, e inclusive informar quais as medidas estão sendo tomadas para que todos os alunos tenham acesso às aulas on-line, caso estejam ocorrendo. Informa que todos os alunos daquela escola estão tendo acesso ao material impresso, apostilas especialmente elaboradas pela equipe escolar para este momento, inclusive os alunos da zona rural, que estão recebendo o material em mãos, seguindo orientações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para que todos sejam atendidos. Esclarece, ainda, que os alunos da área urbana cujas famílias não comparecem a escola para a retirada do material também os recebem em sua residência, de forma isonômica.

Ofício nº 05/2020, da Direção da EMEF Orlando Cassaro, em atenção ao Requerimento nº 267/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Secretaria Municipal de Educação e Cultura informar se os alunos da rede municipal estão tendo aulas on-line; e caso afirmativo informar se todos os alunos estão tendo acesso, como forma de isonomia, e inclusive informar quais as medidas estão sendo tomadas para que todos os alunos tenham acesso às aulas on-line, caso estejam ocorrendo. Informa que desde o início da suspensão das aulas presenciais em decorrência da pandemia, todos os alunos estão recebendo orientações escolares por meio de ensino remoto. Esclarece que a equipe escolar está se valendo de meios digitais( grupos de WhatsApp com alunos e pais ) e metodologias didático pedagógicas variadas(links para acesso a conteúdos pertinentes e/ou apostilas e livros didáticos), para atender a todos os alunos, inclusive aqueles que não têm acesso à internet e os que residem nos espaços rurais. Encaminha para conhecimento, cópias de algumas atividades.

Ofício nº 09/2020, da Direção da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter, em atenção ao Requerimento nº 267/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Secretaria Municipal de Educação e Cultura informar se os alunos da rede municipal estão tendo aulas on-line; e caso afirmativo informar se todos os alunos estão tendo acesso, como forma de isonomia, e inclusive informar quais as medidas estão sendo tomadas para que todos os alunos tenham acesso às aulas on-line, caso estejam ocorrendo. Informa que aquela unidade escolar ao longo da pandemia tem ofertado aos seus discentes atividades didático-pedagógicas, impressas e em livros, previamente preparadas pela equipe com atenção e zelo, favorecendo os que têm ou não acesso às mídias. Encaminha cópias das últimas atividades entregues aos estudantes.