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Ofício nº 02/2020, da Direção do CEMEI Sonho de Criança, em atenção ao Requerimento nº 267/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Secretaria Municipal de Educação e Cultura informar se os alunos da rede municipal estão tendo aulas on-line; e caso afirmativo informar se todos os alunos estão tendo acesso, como forma de isonomia, e inclusive informar quais as medidas estão sendo tomadas para que todos os alunos tenham acesso às aulas on-line, caso estejam ocorrendo. Informa que desde o início da pandemia está imprimindo atividades preparadas pelos professores e entregando aos pais e responsáveis e que todos os trabalhos foram pensados respeitando o nível de aprendizado de cada criança. Encaminha cópia do planejamento das aulas remotas e das últimas atividades feitas para tomar ciência do trabalho desenvolvido.

Ofício nº 04/2020, da Direção do CEMEI Cirlei Girotto, em atenção ao Requerimento nº 267/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Secretaria Municipal de Educação e Cultura informar se os alunos da rede municipal estão tendo aulas on-line; e caso afirmativo informar se todos os alunos estão tendo acesso, como forma de isonomia, e inclusive informar quais as medidas estão sendo tomadas para que todos os alunos tenham acesso às aulas on-line, caso estejam ocorrendo. Informa que tem disponibilizado a todos os alunos apostilas impressas desenvolvidas especialmente para essa nova demanda de atividades remota, e que os professores promovem consultoria aos responsáveis, auxiliando os mesmos a desenvolver as atividades juntamente com os alunos. Esclarece que todos os professores desenvolvem os conteúdos, a serem realizados em casa, incluindo as aulas específicas de inglês, leitura e educação física. Encaminha cópias de algumas atividades e fotos de alunos realizando as atividades.

Ofício nº 03/2020, da Direção do CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, em atenção ao Requerimento nº 267/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Secretaria Municipal de Educação e Cultura informar se os alunos da rede municipal estão tendo aulas on-line; e caso afirmativo informar se todos os alunos estão tendo acesso, como forma de isonomia, e inclusive informar quais as medidas estão sendo tomadas para que todos os alunos tenham acesso às aulas on-line, caso estejam ocorrendo. Informa que desde o início da pandemia tem elaborado juntamente com a equipe pedagógica todas as atividades adequadas, respeitando cada nível de aprendizagem da criança e facilitando o máximo para que pais ou familiares, com instruções dos professores, possam estar auxiliando os alunos na realização das atividades. Encaminha cópias das atividades que foram disponibilizadas às famílias e fotos dos alunos realizando as atividades.

Ofício nº 15/2020, da Direção do CEMEI Dr. Paulo Vicente de Azevedo, em atenção ao Requerimento nº 267/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Secretaria Municipal de Educação e Cultura informar se os alunos da rede municipal estão tendo aulas on-line; e caso afirmativo informar se todos os alunos estão tendo acesso, como forma de isonomia, e inclusive informar quais as medidas estão sendo tomadas para que todos os alunos tenham acesso às aulas on-line, caso estejam ocorrendo. Informa que aquela unidade escolar tem feito as aulas on-line, disponibilizando a todos os alunos apostilas impressas, desenvolvidas especialmente para essa nova demanda remota, os professores também produzem videoaulas on-line e promovem consultoria aos responsáveis, auxiliando os mesmos a desenvolver as atividades juntamente com seus filhos. Se coloca a disposição para sanar e esclarecer quaisquer dúvidas que ainda possa surgir. Encaminha cópia de algumas atividades entregues aos alunos.

Ofício GP nº 241/2020, em atenção ao Requerimento nº 250/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Executivo informar os motivos da paralisação do funcionamento do itinerário do transporte coletivo municipal no Parque Residencial Jardim Primavera. Informa que entraram em contato com a Empresa Circular de Pompeia para a solução do problema.

Ofício GP nº 242/2020, em atenção ao Requerimento nº 251/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo as informações de quais foram as benfeitorias realizadas na Vila de Novo Cravinhos e se estão previstas melhorias para aquela Vila, se afirmativo, informar quais seriam. Informa que o setor de Administração estará à disposição no dia 28 de setembro de 2020, às 11 horas, para esclarecimentos.

Ofício GP nº 243/2020, em atenção ao Requerimento nº 253/2020, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vidrich Pazin e Valdir Cervelin, que solicitou ao Executivo as informações acerca de quais as providências que estão sendo adotadas no tocante aos animais em estado de abandono e se o programa de castração de animais está em funcionamento atualmente, se negativo, informar os motivos. Informa que o Departamento de Higiene e Saúde, através do setor de Vigilância Sanitária, continua efetuando as castrações. E coloca o setor responsável à disposição para dirimir as dúvidas existentes.

Ofício GP nº 244/2020, em atenção ao Requerimento nº 254/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar os motivos de até a presente data não ter sido tomada as providências visando sanar de forma definitiva o problema ocasionado por infiltração de água existente em uma residência na rua Virgílio Lazarini, 75, no Olmira. Informa que o problema foi solucionado e agradece ao Vereador Marcio Rogério Caffer que foi “in loco” acompanhar os trabalhos da equipe.

Ofício GP nº 245/2020, em atenção ao Requerimento nº 258/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo que informe quais providências estão sendo tomadas visando a realização de melhorias na mina d´água "Nestor de Barros", situada à margem da Estrada Vicinal Tufic Baracat. Informa que estão realizando melhorias no local e agradece aos Vereadores Valdir Cervelin, Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogério Caffer, Waldemar Merencio da Silva Neto, Nilson Fernandes da Silva e Rodolfo Filgueira Marino, que também sugeriram as melhorias.

Ofício encaminhando cópia do Relatório de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2020.

Ofício GP nº 248/2020, em atenção ao Requerimento nº 271/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou informações acerca de árvores frutíferas que foram arrancadas no Residencial Boa Vista e em outros espaços públicos. Convida o Vereador, autor do Requerimento, a ir ao Setor de Obras e conferir o grande projeto que trará muitos benefícios.

Ofício GP nº 249/2020, em atenção ao Requerimento nº 272/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrito pelo Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que parabenizou o Executivo pela grandiosa obra de pavimentação da Estrada Antonio Parpinelli, Serra do Futuro. Externa agradecimentos.

Ofício GP nº 259/2020, em atenção ao Requerimento nº 275/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou os motivos de ainda não ter realizado a afixação de forma segura dos queimadores de velas instalados dentro do Cemitério Municipal, visando garantir a segurança dos munícipes que frequentam aquele local. Informa que antes desse pedido de informação do nobre Vereador, aquele Executivo já tinha providenciado um projeto, e que, em breve estará pronto um novo local de queimadores de velas.

Ofício nº 0161/2020, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 265/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Departamento de Higiene e Saúde - DHS que informasse quais empresas prestam serviços à Autarquia referente a veiculação de comunicação e conscientização sobre o novo coronavírus, bem como as que prestam serviços de veiculação de publicidade institucional digital. Encaminha informações.

Ofício nº 0162/2020, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 266/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Departamento de Higiene e Saúde - DHS que informasse se os veículos pertencentes àquela Autarquia são de uso exclusivo para os serviços do DHS. Informa que os veículos que compõem a frota são utilizados de forma exclusiva para os serviços públicos prestados.

Ofício nº 015/2020, do Chefe da Coordenadoria da Vigilância Sanitária, em atenção ao Requerimento nº 253/2020, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Vidrich Pazin e Valdir Cervelin e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou informações acerca de animais abandonados e o programa de castração. Informa o Departamento de Higiene e Saúde que as castrações continuam e que a VISA tem realizado campanhas e ações resolutivas no tocante aos animais.

Ofício GP nº 258/2020, subscrito pelo Sr. Paulo Henrique Marino Priedols, Representante da Divisão de Meio Ambiente, em atenção ao Requerimento nº 271/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal, ao Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA e ao Presidente da Comissão de Arborização Urbana que informem a este Legislativo porque as árvores frutíferas situadas no Residencial Boa Vista foram arrancadas, bem como se houve algum estudo antes das retiradas das referidas árvores frutíferas do referido bairro, bem como das demais árvores que estão sendo arrancadas em diversos espaços públicos de nossa cidade e em caso afirmativo, que seja enviado a esta Casa cópia de atas de reuniões, bem como de pareceres emitidos pela Comissão de Arborização Urbana, caso tenham ocorridos. Informa que o setor competente estará à disposição do Vereador no dia 19 de outubro, às 11 horas, para esclarecimentos.

Ofício CODEMA nº 02/2020, subscrito pelo Sr. Aroldo Rodrigo da Cunha Bronzoli, Representante da Divisão do Meio Ambiente, em atenção ao Requerimento nº 271/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal, ao Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA e ao Presidente da Comissão de Arborização Urbana que informem a este Legislativo porque as árvores frutíferas situadas no Residencial Boa Vista foram arrancadas, bem como se houve algum estudo antes das retiradas das referidas árvores frutíferas do referido bairro, bem como das demais árvores que estão sendo arrancadas em diversos espaços públicos de nossa cidade e em caso afirmativo, que seja enviado a esta Casa cópia de atas de reuniões, bem como de pareceres emitidos pela Comissão de Arborização Urbana, caso tenham ocorridos. Informa que o setor competente estará à disposição do Vereador no dia 19 de outubro, às 11 horas, para esclarecimentos.

Ofício nº 98/2020, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 225/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicita o envio de cópia dos Contratos 03/2020 e 04/2020. Encaminha as cópias solicitadas.

Ofício nº 99/2020, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 286/2020, do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicita informações sobre os motivos pelos quais houve a interrupção de fornecimento de água nos bairros Jardim Primavera e Jardim América. Informa que não houve interrupção no fornecimento de água durante o mês em curso e salienta esclarecimentos.

Ofício GP nº 282/2020, em atenção ao Requerimento nº 281/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis para quando está prevista a implantação e inauguração da Escola de Competidores de Rodeio no Recinto, tendo em vista que essa obra é um compromisso que consta na revista do plano de Governo da atual administração que foi elaborado na Campanha Eleitoral de 2016, e que foi entregue em todas as residências da nossa cidade Informa que o setor de Administração estará à disposição do nobre Vereador no dia 16 de novembro, às 11 horas, para esclarecimentos.

Ofício GP nº 283/2020, em atenção ao Requerimento nº 282/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar os valores que foram gastos pela Administração Municipal com a realização da importante Festa do Peão de Boiadeiro, nos anos de 2017, 2018 e 2019, discriminando detalhadamente cada ano citado. Informa que as despesas estão descritas no Portal da Transparência do Executivo.

Ofício GP nº 284/2020, em atenção ao Requerimento nº 284/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar os dados cadastrais, junto a esta Prefeitura, do imóvel que compreende a quadra 36, lotes de 1 a 24, localizado na Rua Ângelo Cassaro, esquina com a Rua Luis Mazuqueli, Vila de Paulópolis. Informa que o Setor de Tributação estará à disposição do nobre Vereador no dia 20 de novembro de 2020, às 11 horas.

Ofício GP nº 285/2020, em atenção ao Requerimento nº 285/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar quais empresas foram vencedoras do Pregão nº 15/2020 e do Pregão nº 21/2020, bem como a quantidade entregue, até a presente data, dos produtos objeto de cada Pregão. Informa que o Setor de Licitação estará à disposição do nobre Edil no dia 20 de novembro, às 16 horas, para esclarecimentos.

Ofício GP nº 286/2020, em atenção ao Requerimento nº 287/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar para quando está prevista a realização da instalação de iluminação na Praça João de Oliveira. Informa que o Executivo está implantando a iluminação em vários pontos da cidade, e em breve estará instalando essa melhoria naquela localidade.

Ofício GP nº 287/2020, em atenção ao Requerimento nº 292/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal cópia integral do Pregão nº 2019/1562, bem como esclareça se detém algum tipo de parentesco (direto ou indireto) com JOSE EDUARDO BISPO, proprietário da empresa POMPÉIA AUTO POSTO EIRELI; se houve qualquer tipo de aquisição de combustível junto a referida empresa de forma emergencial pela municipalidade e se houve qualquer reajuste de valores desde o início da vigência contratual. Informa que verificando o arquivo no Setor de Licitações não foi encontrado o Pregão nº 2019/1562 e coloca o setor à disposição no dia 20 de novembro, às 14 horas, para que sejam esclarecidas tais indagações.

Ofício GP nº 288/2020, em atenção ao Requerimento nº 294/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou novamente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar qual foi a empresa vencedora da licitação que objetivou a aquisição dos parques infantis que estão sendo instalados no Município, bem como para quando está previsto o término das obras de instalação dos referidos parques infantis e qual o valor de cada parque infantil. Informa que o Setor de Licitação estará À disposição no nobre Vereador no dia 20 de novembro, às 15 horas, para prestar todas as informações necessárias.

Ofício GP nº 289/2020, em atenção ao Requerimento nº 295/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a listagem com os nomes de todos os funcionários em comissão, de livre nomeação, bem como valor dos vencimentos de cada um, tendo em vista que o Portal da Transparência discrimina um gasto no importe total entre Janeiro/Setembro do corrente ano de R$ 15.260.993,73 (Quinze milhões duzentos e sessenta mil novecentos e noventa e três reais e setenta e três centavos) de vencimentos e vantagens fixas do pessoal civil, mas não apresenta, junto ao RH, qualquer lançamento referente aos pagamentos, nem mesmo o valor dos salários dos funcionários. Informa que o Executivo encaminhou a esta Casa de Leis todas as Portarias de nomeação de funcionários em comissão contendo nome, cargo e referência, de acordo com a legislação municipal. Informa, ainda, que solicitou ao Setor de RH sempre atualizar os dados no Portal da Transparência, e caso ainda haja alguma dúvida informa que o Setor de RH está à disposição do nobre Vereador.

Ofício GP nº 290/2020, em atenção ao Requerimento nº 300/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que parabenizou a Senhora Prefeita Municipal pela realização da obra de urbanização da faixa de terreno entre a Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza e a ferrovia. Externa agradecimentos pelas congratulações.

Ofício GP nº 291/2020, em atenção à Moção nº 13/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que manifestou APLAUSOS à Senhora Prefeita Municipal, Tina Januário e ao Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, Adriano Aparecido, e a toda a equipe de educadores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pela nota 7.5 no IDEB. Externa agradecimentos pelas congratulações.

Ofício GP nº 292/2020, em atenção ao Requerimento nº 303/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar quais providências o Executivo pretende tomar para atender eventual maior número de alunos nas unidades escolares da Vila de Paulópolis, considerando que a demanda poderá aumentar após a entrega das 50 casas da CDHU. Informa que o Setor de Educação já está se preparando para atender o aumento da demanda escolar naquela localidade.

Ofício nº 17/2020, da Vigilância Sanitária, em atenção ao Requerimento nº 291/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à VISA quais as providências que estão sendo tomadas para solucionar o problema relatado pelos munícipes quanto ao surgimento de escorpiões. Encaminha esclarecimentos.

Ofício GP nº 293/2020, em atenção ao Requerimento nº 313/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informar para quando está previsto a realização de reparos na camada asfáltica da Vicinal Tufic Baracat. Informa que foram realizadas grandes obras na Vicinal Tufic Baracat, como, por exemplo, a Ponte do Fiori, recapeamento em alguns trechos, operação tapa-buracos, dentre e outras benfeitorias. Informa ainda, que continuará realizando operação tapa-buracos, pois muitos caminhões, inclusive de Usinas, passam naquela Vicinal, danificando a camada asfáltica.

Ofício GP nº 297/2020, em atenção ao Requerimento nº 314/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo cópia integral do Processo Licitatório nº 756/2020, Pregão Eletrônico nº 02/2020, onde foram adquiridos vários brinquedos para parques infantis, bem como que envie as seguintes informações: 1 – Qual foi o valor efetivamente pago na aquisição de tais equipamentos? 2 – Se já houve o pagamento? 3 – Qual o nome e qualificação completa da empresa vencedora do certame? 4 – Qual a quantidade de produtos adquiridos e onde os mesmos foram instalados? Informa que os Setores de Licitação e Contabilidade estarão à disposição do nobre Vereador no dia 27 de novembro de 2020, às 16 horas, para esclarecimentos acerca das indagações.

Ofício GP nº 298/2020, em atenção ao Requerimento nº 315/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo cópia integral do Processo Licitatório 567, da Tomada de Preços nº 05/2020, bem como o valor total já efetivamente pago para as empresas vencedoras do Certame e quantas praças foram efetivamente construídas. Informa que os Setores de Licitação e Obras estarão à disposição do nobre Edil no dia 20 de novembro de 2020, às 16h30, para os devidos esclarecimentos em questão.

Ofício GP nº 299/2020, em atenção ao Requerimento nº 316/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo cópia integral do Pregão nº 37/2019, bem como informar qual o valor total orçado no processo licitatório e qual o valor efetivamente pago para as empresas vencedoras do certame. Informa que o Setor de Licitação estará à disposição do nobre Vereador no dia 20 de novembro, às 16h50, para esclarecimentos.

Ofício GP nº 304/2020, em atenção ao Req. 319/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informar se quando da realização do asfaltamento nas Chácaras Aurora foi realizado a instalação de tubulação de esgoto, e em caso positivo, informar para onde está sendo bombeado. Informa que coloca o setor de Obras à disposição do nobre Vereador no dia 01 de dezembro de 2020, às 16 horas, para esclarecimentos sobre o assunto em questão.

Ofício GP nº 305/2020, em atenção ao Req. 320/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informações referente ao Processo Licitatório nº 954/2020, Pregão Presencial nº 26/2020. Informa que o setor de Licitações estará à disposição do nobre Edil no dia 01 de dezembro de 2020, às 15 horas, para todos os esclarecimentos.

Ofício GP nº 306/2020, em atenção ao Req. 321/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar se a Municipalidade tem informações sobre o andamento da instalação da empresa SAFENUT COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, conforme doação de terreno doado através do Decreto Municipal nº 5.387, de 11 de dezembro 2019, onde foi concedido através da municipalidade uma área com sessenta mil metros quadrados(60.000 m²). Informa que todas as empresas que receberam terreno têm um prazo legal para a construção, inclusive a citada pelo nobre Vereador.

Ofício GP nº 309/2020, em atenção aos Requerimentos nº 292, 294, 295, 315 e 316/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu. Informa a redesignação para atendimento pelo setor de Licitações para o dia 27/11/2020, nos horários indicados, em função da ausência do responsável pelo Setor na data de 20 de novembro de 2020.

Ofício nº 114/2020, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 323/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou à Autarquia informar se pretende implantar sistema de tratamento de esgotos domiciliares para atender o Loteamento Chácaras Aurora. Informa que aquela Autarquia incluiu em seu planejamento, a implantação do sistema de tratamento de esgotos domiciliares para atender o Loteamento Chácaras Aurora.

Ofício nº 115/2020, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 353/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou Superintendente daquela Autarquia informar se é do seu conhecimento o problema ocasionado pelo vazamento de esgoto na elevatória situada na Avenida João Batista Lima, próximo ao Núcleo Habitacional José Januário(Pompeia C), e caso afirmativo quais providências estão ou foram tomadas visando solucionar esse problema. Informa que tão logo tomou conhecimento do vazamento em tubulação de esgoto na elevatória situada na Avenida João Batista Lima, efetuou os reparos necessários, sanando referido problema. Salienta que tal reparo foi efetuado no dia 23, data da apresentação do Requerimento.

Solicita a convocação extraordinariamente da Câmara, a fim de serem apreciados e votados Projetos de Lei.

Ofício nº 698/2019/DAS/MAPA, em atenção ao Requerimento nº 386/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, solicitando informações sobre a possibilidade de serem revistos os programas no que se refere ao prazo dos exames realizados a fim de estender o prazo de validade e sanar quaisquer divergências existentes em relação ao Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal. Encaminha esclarecimentos.

Ofício nº 257/2019, do Ministério do Desenvolvimento Regional, em atenção a Moção nº 15/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, manifestando apelo a fim de que sejam retomadas as obras de construção das unidades habitacionais contratadas no âmbito do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida 2. Encaminha esclarecimentos.

Ofício SRM nº 1851/2019, do Governo do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 287/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, solicitando informação sobre a possibilidade de destinar para o Município de Pompeia unidades habitacionais. Encaminha esclarecimentos.

Ofício da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 386/2019, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, solicitando informações sobre a possibilidade de serem revistos os programas no que se refere ao prazo dos exames realizados a fim de estender o prazo de validade e sanar quaisquer divergências existentes em relação ao Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal. Encaminha esclarecimentos.

Correspondência encaminhada pelo senhor José Waldir Pavani Marques, em atenção ao Requerimento nº 397/2019, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, solicitando informações sobre a possibilidade de substituir os tapumes atuais instalados no posto de combustível desativa, defronte do pelotão da Polícia Militar. Informam que não será possível a substituição dos tapumes por alambrados e faz esclarecimentos.

Correspondência encaminhada pela Clealco Açúcar e Álcool, em atenção ao Requerimento nº 402/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, solicitando algumas informações quanto ao transporte da produção. Encaminham esclarecimentos.

Carta nº 003/RIG NORTE/2020, da empresa Rumo, em atenção ao Requerimento nº 379/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Companhia Rumo Logística, atual concessionária responsável pela malha paulista, que informe quais providências serão tomadas na faixa de domínio da ferrovia no trecho caracterizado por um acentuado aclive, localizado na Avenida Benjamin Constant, sentido de trânsito para Marília, visando a contenção das águas pluviais que descem pelo barranco e se acumulam oferecendo risco de queda do muro de arrimo. Encaminha esclarecimentos.