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Ofício SER nº 1/2024, do Secretário Municipal de Esportes e Recreação, em atenção o Requerimento nº 103/2024, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN que solicitou ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer, Recreação e Turismo o que segue: 1. Se existe previsão da colocação de telas na Arena de Esportes & Eventos, no Ginásio de Esportes da Vila de Paulópolis e no Ginásio de Esportes Chevrane Resende - Panelão, com o intuito de coibir a entrada de pombos nesses locais; 2. Se existe previsão da instalação de postes com luminárias no minicampo da Vila de Paulópolis, tendo em vista que alguns postes caíram impossibilitando o uso do minicampo no horário noturno. Presta informações.

Ofício Nº 046/2024 – DHS, em atenção ao Requerimento nº 108/2024, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que solicitou ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) que responda por meio da Farmácia Central de Medicamentos os seguintes questionamentos: 1) Qual o protocolo seguido na comunicação das Unidades Básicas de Saúde com a Farmácia Central na demanda de medicamentos de uso contínuo e controlado? 2) Há um monitoramento por parte da Central em relação aos medicamentos que são prescritos pelos médicos na UBS? 3) Visando facilitar a comunicação do paciente com a Central de Medicamentos, há a possibilidade de criar um sistema digital online e integrado que informe ao cidadão os medicamentos disponíveis, em tempo real, na Farmácia Central? Presta informações.

Ofício Nº 03/2024, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 116/2024, de autoria da Vereadora CLÁUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO que solicitou informações sobre o aumento acumulado da tarifa de água e esgoto no município de Pompeia desde 2021 até a presente data, bem como a data do último reajuste aplicado. Informa que em 2021 não houve reajuste na tarifa de água e esgoto. Em 2022, o reajuste foi de 9,73%, em 2023 foi de 10% e em 2024 foi de 6%.

Ofício Nº 04/2024, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 125/2024, de autoria do Vereador PLÍNIO JOSÉ ARF LEAL que solicitou informações sobre os motivos de ainda não ter concluído as obras visando o tratamento de esgoto no final da Rua Kajiro Tahara, na Vila Paulina. Presta informações.

Ofício Nº 05/2024, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 121/2024, de autoria do Vereador ROGÉRIO TEIXEIRA BARBOSA que solicitou informações sobre se as autarquias já designaram junta médica para avaliar a necessidade de redução de jornada de seus funcionários e em caso positivo que seja informada a composição destas juntas. Presta informações.

Ofício Nº 06/2024, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 107/2024, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA que solicitou informações sobre: 1) Qual a situação atual das lagoas de tratamento no que se refere a capacidade de captação e tratamento de esgoto? 2) Qual a capacidade (unidade de medida utilizado pela autarquia) de tratamento de esgoto realizado nas lagoas ativas no município de Pompeia? 3) Há a necessidade de adequação das lagoas em virtude do aumento da demanda? Presta informações e coloca-se a disposição para maiores informações, se necessário, no dia 04/05/2024, às 11h.

Ofício SER Nº 002/2024, do Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Recreação e Turismo, em atenção ao Requerimento nº 115/2024, de autoria da Vereadora CLÁUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO, que solicitou ao Senhor Secretário de Esporte, Lazer, Recreação e Turismo, da Prefeitura de Pompeia, que informe a esta Casa Legislativa se existem planos para investimentos em modalidades de atletismo, tendo em vista o potencial deste esporte em revelar talentos e sua característica de ser acessível e econômico. Informa que existem planos para investimentos na referida modalidade e estão estudando as melhores possibilidades.

Ofício Nº 047/2024 – DHS, em atenção ao Requerimento nº 121/2024, de autoria do Vereador ROGÉRIO TEIXEIRA BARBOSA, que solicitou informações sobre se as autarquias já designaram junta médica para avaliar a necessidade de redução de jornada de seus funcionários e em caso positivo que seja informada a composição destas juntas. Presta Informações.

Balancete do Departamento de Higiene e Saúde DHS, referente ao mês de março/2024.

Ofício nº 07/2024 – SAAE, em atenção ao Requerimento nº 135/2024, de autoria do Vereador PLÍNIO JOSÉ ARF LEAL, que solicitou ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto informar para quando está prevista a solução do problema da falta de água no bairro Chácaras Aurora. Informa que a Autarquia, no momento, não tem conhecimento sobre a existência de problemas relativos ao fornecimento de água no bairro Chácara Aurora, salientando que tanto o poço que fornece água àquela região, como a caixa, encontra-se operando normalmente.

Ofício Nº 051/2024 – DHS, em atenção ao Requerimento nº 144/2024, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) informar os motivos da não realização com frequência do procedimento do tipo Nebulização tanto nas ruas da nossa cidade como também nas galerias pluviais, interior dos quintais e das casas, tendo em vista que os casos de dengue só vêm aumentando em nossa cidade a cada dia. Presta informações.

Convite para o Fórum Regional de Juventude, sediado pelo município de Pompeia, na Macrorregião de Marília, a realizar-se na Câmara Municipal de Pompeia, no dia 29/05/2024, quarta-feira, das 8:30 às 12h.

Balancete do Departamento de Higiene e Saúde – DHS, referente ao mês de abril/2024.

Balancete do Departamento de Higiene e Saúde – DHS, referente ao mês de maio/2024.

Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia – SAAE, referente ao período de 1 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024.

Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia – SAAE, referente ao período de 1 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.

Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia – SAAE, referente ao período de 1 de junho de 2024 a 30 de junho de 2024.

Balancete do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia – DHS, referente ao período de 1 de junho de 2024 a 30 de junho de 2024.

Ofício nº 3/2024 – SAAE, em atenção ao Ofício nº 477/2024, oriundo do Requerimento nº 234/2024, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou informações sobre: a) Qual é a porcentagem da população de nossa cidade que é beneficiada com fornecimento de água potável provindo da caixa de armazenamento e distribuição instalada em frente ao estacionamento do Clube da Jacto, às margens da linha férrea? b) Por que está havendo tanta morosidade para atender a importante indicação número 74/2023, referente aos sérios problemas estruturais detectada há um ano e quatro meses? Presta informações.

Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia – SAAE, referente ao mês de julho/2024.

Convite da Prefeitura Municipal de Pompeia, através da Divisão de Esportes e Recreação para a cerimônia de abertura da 41ª edição dos Jogos da Primavera que acontecerá em 30 de agosto de 2024, às 19h30, na Arena de Esportes e Eventos (Rua Pres. Eurico Gaspar Dutra, s/n – JK).

Ofício nº 09/2024 – Secretaria Municipal da Família, em atenção ao Ofício nº 556/2024, advindo da Indicação nº 374/2024, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que sugeriu estudos sobre a possibilidade de realização de diversas atividades relacionadas à "Semana Municipal - Quebrando o Silêncio", instituída pela Lei n° 2.869/2019, a ser celebrada na última semana do mês de agosto. Presta informações.

Ata reunião extraordinária do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, realizada no dia 19/10/2023.

Ata da reunião do Conselho Municipal de Educação, realizada no dia 20/10/2023.

Ata da reunião do Conselho Municipal da Família, realizada no dia 21/11/2023.

Ata da reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, realizada no dia 23/11/2023.

Ata 09/2023 do Conselho Municipal de Trânsito, realizada no dia 11/12/2023.

Ata da reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, realizada no dia 14/12/2023.

Ata da reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, realizada no dia 05/01/2024.

Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, realizada no dia 23/01/2024.

Ata da reunião do Conselho Municipal do Idoso, realizada no dia 20/01/2024.

Ata da reunião do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, realizada no dia 12/12/2023.

Ata da reunião do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizada no dia 23/11/2023.

Ata da reunião do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizada no dia 21/12/2023.

Ata da Reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS Fundeb, realizada no dia dezesseis de janeiro de dois mil e vinte e quatro.

E-mail da Gerência Executiva de Governo da Caixa Federal Bauru, informando o Contrato de Repasse celebrado entre a SANTA CASA DE POMPEIA e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 288.234,00.

Ofício n° 701/2024-DERSP-SUP, da Superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 299/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER em Assis informar sobre a possibilidade de enviar o contrato e o projeto de execução que viabilizou o recapeamento asfáltico da Vicinal Tufic Baracat, em Pompeia/SP.

E-MAIL.EIXO.2926/23, em atenção ao Requerimento 442/2023, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou à direção da EixoSP e Artesp que informem sobre a possibilidade de colocar na pista de cooper e ciclovia de nossa cidade situada frente da empresa MAQUINAS AGRICOLAS JACTO uma proteção tipo guard rail.

Correspondência EX.12.23, da TecBan, em atenção ao Requerimento nº 353/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou ao Presidente da empresa TecBan (Tecnologia Bancaria S/A), para que informe sobre a possibilidade de avaliar e, se viável, ampliar a disponibilidade de recursos financeiros no terminal do Banco24Horas em nosso município, em virtude dos relatos apresentados por nossos munícipes, que denotam que a quantidade atual de fundos disponíveis para saque é percebida como insuficiente para atender de maneira adequada às demandas dos munícipes.

Ofício 1251/2023 subscrito pelo Senhor José Waldir Pavani Marques, em atenção ao Requerimento nº 455/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao proprietário do terreno situado ao lado do antigo Posto de Combustível localizado próximo as empresas Rinaldo Pneus e Café Multimarcas que informe as providências que serão tomadas no que se refere as condições do prédio estrutural, tendo em vista que munícipes relataram a aparição de animais peçonhentos. Solicita ainda, que informe as condições ambientais do referido imóvel, bem como se o mesmo já possui condições de utilização.

Ofício O-130/2023-SCP, da Santa Casa de Pompeia, em atenção ao Requerimento 421/2023, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou à Santa Casa de Pompeia que informe a quantidade de atendimentos oriundos de acidentes de trânsito com envolvimento de moto neste ano, bem como a média de idade das pessoas envolvidas nesses casos.

Ofício nº 12/2024 da Coordenação de Políticas para a Juventude, da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, convidando para o 2º Encontro Paulista de Gestores e Conselheiros Municipais de Juventude que será realizado nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro na cidade de Catanduva.

Ofício n° 0016845215/2024-ARTESP-DGR-PAR, do Gabinete da Diretoria Geral da ARTESP, em atenção ao Ofício nº 283/2023, encaminhado pela Câmara Municipal de Pompeia em virtude de aprovação da Moção nº 7/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, no qual consta apelo para acelerar o cumprimento do contrato ARTESP nº 0409/2020- Concessão Piracicaba - Panorama no que diz respeito à duplicação da SP294, km 458 ao km 685+350, bem como, a construção, contratualmente prevista, de canteiros centrais e barreiras “News Jersey” na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP 294 - trecho Marília a Panorama, considerando o alto índice de acidentes no trecho.

Ofício comunicando a indicação dos líderes das bancadas nesta Casa. (Bancada do MDB)

Ofício comunicando a indicação dos líderes das bancadas nesta Casa. (Bancada do PTB)

Ofício comunicando a indicação dos líderes das bancadas nesta Casa. (Bancada do PL)

Balancete do Departamento de Higiene e Saúde referente ao mês de Dezembro/2023.

Balancete do Departamento de Higiene e Saúde referente ao mês de Janeiro/2024.

Atas Conselho Municipal de Educação das reuniões realizadas respectivamente nos dias 14/12/2023 e 02/02/2024.

E-MAIL.EIXO.0411/24 da Concessionária de Rodovias Piracicaba Panorama S.A. (“EIXO-SP”) em atenção ao Requerimento nº 10/2024, de autoria do VEREADOR RODOLFO MARINO, que solicitou informação sobre os motivos da alteração da mureta de New Jersey por estrutura metálica no trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP 294) compreendido entre os municípios de Pompeia e Marília. Esclarece que o projeto de duplicação da SP 294 nessa região optou pela barreira metálica em detrimento da barreira rígida, primordialmente por considerações ambientais, além de proporcionar maior segurança aos usuários. E que, ao contrário da barreira de concreto, a estrutura metálica atende aos requisitos estabelecidos pela CETESB, permitindo que eventuais animais não sejam obstaculizados ao cruzar a rodovia, o que reduz significativamente o risco de atropelamentos. Diferentemente da barreira de concreto, que impede a livre travessia, especialmente em trechos rurais, a opção pela defensa metálica visa conciliar as necessidades de segurança viária com a preservação ambiental, estabelecendo um equilíbrio mais adequado para a região em questão.