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Ata da reunião do Conselho Municipal da Família, realizada no dia 19 de dezembro de 2023.

Ata da reunião do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizada no dia 21 de dezembro de 2023.

Ata da reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada no dia 05 de março de 2024.

Ofício nº 0067 / 2024 / GIGOV/BU, da Gerência Executiva de Governo, de Bauru, da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 22/03/2024, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 923544/2021 - Operação 1081743-92, firmado com SANTA CASA DE POMPEIA, assinado em 30/12/2021, no âmbito do Programa Atenção Especializada à Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “reforma de unidade de atenção especializada em saúde”.

E-MAIL.EIXO.0677/24 em atenção ao Requerimento nº 61/2024, de autoria do Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE, que solicitou informações sobre as ações iniciadas para realizar com a máxima urgência a manutenção em postes de iluminação pública localizados no canteiro central da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, nas proximidades do portal da cidade, na saída para a Vila de Paulópolis, onde há acesso a bairros residenciais e aos distritos industriais. Esclarece que as equipes de manutenção foram prontamente acionadas para atender à solicitação.

Ofício nº 025/2024, da Santa Casa de Pompeia, em cumprimento a Lei 9.452/97, notificando esta Casa de Leis sobre a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 350.000,00 para Reforma da Santa Casa de Pompeia, por intermédio do Ministério da Saúde, Emenda Impositiva do Deputado Federal Enrico Misasi.

Ofício nº 130/2024, da Empresa Nova Canaã Transporte Rodoviário de Passageiros Ltda, em atenção ao Requerimento nº 56/2024, de autoria do Vereador JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN que solicitou informações sobre: a) Qual é o horário de partida dos ônibus para a rota que leva os alunos ao destino final, considerando tanto o início do trajeto na cidade de origem quanto o tempo estimado para chegar ao destino final? b) Como a empresa garante a pontualidade dos serviços de transporte intermunicipal para os alunos? c) Quais são as medidas adotadas pela empresa para minimizar a ocorrência de atrasos e outras falhas no serviço de transporte? Presta informações.

Ata da reunião do Conselho Municipal de Trânsito, realizada no dia 19 de fevereiro de 2024

Ata da reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, realizada no dia 08 de fevereiro de 2024.

Ata da reunião do Conselho Municipal da Família, realizada no dia 20 de fevereiro de 2024.

Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia - SAAE referente ao mês de março/2024.

RESPOSTA ELETRÔNICA enviada pelo Consultor de Negócios e Gerente de Relacionamentos da CPFL Carlos Eduardo Camargo no dia 11 de abril de 2024, em resposta ao Requerimento nº 92/2024 de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA que solicitou que fosse dada ciência ao Gerente Regional de Serviços e Operações da CPFL sobre o pedido de informações ao Executivo do que segue: 1) O Poder Executivo tem conhecimento da demanda de instalação dos braços de luz nos postes situados no início da Avenida Vereador José Marques Campoy, no bairro Provence? 2) Caso afirmativo, há a intenção do Poder Executivo em realizar a instalação dos braços de luz nos referidos postes? 3) Houve contato com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) visando a agilidade da instalação da iluminação na referida avenida? Caso negativo, informar a possiblidade de contato com a CPFL Paulista visando a benfeitoria no local. Informa que em se tratando de extensão de rede ou instalação de novos braços, é necessário que a Prefeitura do município solicite à CPFL para análise de projeto e envio de custos.

RESPOSTA ELETRÔNICA enviada através do E-MAIL.EIXO.0812/24 pelo Relações Institucionais da EIXO-SP, Senhor Marcos Maurício Góes no dia 15 de abril de 2024, em resposta ao Requerimento nº 99/2024 de autoria do Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE que solicitou informações sobre a possibilidade de serem implantadas medidas de segurança para travessia de pedestres na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, altura do km 424, perímetro urbano do município de Pompeia, nas proximidades da rotatória situada na saída para a Vila de Paulópolis. Informa que referido ponto, assim como outros, encontram-se atualmente sob análise de estudos de tráfego e de segurança para pedestres, cuja conclusão está prevista para os próximos três meses.

RESPOSTA ELETRÔNICA enviada através do E-MAIL.EIXO.0816/24 pelo Relações Institucionais da EIXO-SP, Senhor Marcos Maurício Góes no dia 15 de abril de 2024, em resposta ao Requerimento nº 113/2024 de autoria do Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE que solicitou informações sobre a possibilidade de ser destinada para a travessia de pedestres no trecho da Rodovia SP-294 que corta o perímetro urbano do município de Pompeia a passarela metálica (verde) para pedestres que será retirada do Distrito de Padre Nóbrega. Presta informações.

RESPOSTA ELETRÔNICA enviada através do E-MAIL.EIXO.0820/24 pelo Relações Institucionais da EIXO-SP, Senhor Marcos Maurício Góes no dia 15 de abril de 2024, em resposta ao Requerimento nº 114/2024 de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO que solicitou informações sobre quais providências serão tomadas no intuito de resguardar a segurança na travessia de pedestres na Rua Senador Pádua Sales, próximo ao Posto de Combustível Express. Presta informações.

Ata da reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada no dia 02 de abril de 2024.

Ofício Especial da Deputada Estadual Professora Bebel que encaminha para conhecimento de todos os Senhores Vereadores Cópia do Projeto de Decreto Parlamentar (PDL) 15/2024, que susta os efeitos do Decreto 68.415/2024, do Governador do Estado, que joga sobre as costas das famílias o custeio de profissional (atendente pessoal) para acompanhamento de estudantes com deficiências nas escolas estaduais, ou, ainda, que a própria família faça esse acompanhamento.

RESPOSTA ELETRÔNICA enviada pela Gerente de Relacionamento da CPFL Fernanda Nascimento Pimentel, no dia 24 de abril de 2024, em resposta ao Requerimento nº 147/2024 de autoria do Vereador PLÍNIO JOSÉ ARF LEAL que solicitou que fosse realizada uma vistoria no poste de madeira localizado na Rua Engenheiro Jaime Cintra, na altura do número 44, no Núcleo Habitacional Bandeirantes e, se houver necessidade, que seja providenciada a substituição do mesmo. Informa que foi registrada para verificação em campo a Atividade criada com o Protocolo 1499405428 AS Gerada 7732500917.

RESPOSTA ELETRÔNICA enviada pela Gerente de Relacionamento da CPFL Fernanda Nascimento Pimentel, no dia 24 de abril de 2024, em resposta ao Requerimento nº 148/2024 de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA que solicitou que fosse realizada manutenção definitiva em poste de iluminação pública situado na Rua Dasio Ferreira Lessa, no Jardim das Esmeraldas, ao lado da instalação nº 9 6816576. Informa que foi registrada para verificação em campo a Atividade criada com o Protocolo 1499438524 com a observação que a instalação informada fica no endereço Rua José Antônio Asmar, 427, em Pompeia.

Ofício SDG nº 068/2024 – TCESP, em atenção ao Requerimento nº 139/2024, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou à Chefe do Poder Executivo Municipal informar se consta nos planos da atual administração a elaboração do PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, que tem por objetivo o atendimento aos direitos das crianças na primeira infância no âmbito do município de Pompeia. Informa que encaminhou a documentação à área de fiscalização responsável para ciência e demais providências que se fizerem necessárias.

RESPOSTA ELETRÔNICA enviada pelo Consultor de Negócios e Gerente de Relacionamento da CPFL Carlos Eduardo Camargo, no dia 6 de maio de 2024, em resposta ao Requerimento nº 161/2024 de autoria do Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE que solicitou informações quanto ao prazo estimado para que a empresa terceirizada responsável efetue a colocação de um conjunto de braço com luminária no novo poste situado na Rua Presidente Castelo Branco, 9, Núcleo JK, considerando que o poste anterior contava com o braço de iluminação. Informa que para braços novos a demanda deve ser direcionada para a Prefeitura, hoje pela liminar, a CPFL é responsável pela manutenção (troca lâmpada/reator/relé) qualquer alteração no parque ou pontos novos, a prefeitura entra com projeto e a CPFL aprova a instalação dos novos pontos.

Ata do Conselho Municipal da Família, realizada no dia 19 de março de 2024.

Ata do Conselho Municipal de Trânsito, realizada no dia 11 de março de 2024.

RESPOSTA ELETRÔNICA enviada pelo Gerente de Relações Institucionais da EIXO, Marcos Maurício Góes, no dia 10 de maio de 2024, em resposta ao Requerimento nº 159/2024, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou que se verificasse a possibilidade de remoção do redutor instalado em frente ao Posto de Combustível Express e instalação de um novo redutor em frente ao ponto de ônibus onde ocorre a travessia de pedestres na Avenida Pádua Salles, trecho urbano da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294). Presta informações.

RESPOSTA ELETRÔNICA enviada pelos Gerentes de Fiscalização e Controle da CLARO – Serviço de Telefonia Móvel e Conectividade à Internet Patrícia Nunes P. Martins e Aloísio M. Rezende, no dia 7 de maio de 2024, em resposta ao Requerimento nº 67/2024 de autoria do Vereador JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN que solicitou informações sobre a possibilidade da realização de análise técnica para avaliar a possibilidade de reforçar a torre de transmissão de sinal telefônico no período da Festa do Peão. Presta informações.

Ata do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, realizada no dia 11 de abril de 2024.

Ofício nº 40/2024 – CFM, em atenção o Requerimento nº 418/2023, de autoria do Vereador ROGÉRIO TEIXEIRA BARBOSA, que solicitou à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB que informe se a norma técnica P 4.231, 3ª Edição, de fevereiro de 2015 se encontra em vigência ou se houve alteração na citada norma. Presta informações.

Ata do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizada no dia 22 de fevereiro de 2024.

Ata do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizada no dia 21 de março de 2024.

Ata do Conselho Municipal da Família, realizada no dia 23 de abril de 2024.

Convite para a inauguração do Centro de Diagnóstico de Cardiologia, no dia 06 de junho às 17h na Santa Casa de Pompeia.

Ata do Conselho Municipal de Trânsito, realizada no dia 08 de abril de 2024.

Ata do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, realizada no dia 07 de maio de 2024.

Ata do Conselho Municipal do Idoso, realizada no dia 22 de maio de 2024.

Ofício Nº 26/2024, da Diretora da Fatec de Pompéia agradecendo as congratulações recebidas através do Requerimento nº 179/2024 de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva que parabenizou a escola pelo prêmio conquistado no AgroHacka, realizado durante a Agrishow de 2024.

Convite para o Arraial do CAPS, a realizar-se no dia 14 de junho de 2024.

Ofício nº 296/2024 – do DETRAN-ATG – em atenção ao Requerimento nº 168/2024 de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou informações sobre a possibilidade de aumentar o número de dias designados para o serviço presencial prestado pelo responsável pela 89ª Ciretran, em Pompeia-SP. Presta informações.

Ata do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, realizada no dia 9 de maio de 2024.

Convite da Associação Cultural e Esportiva de Pompeia – KAIKAN para o 66º UNDOKAI, a realizar-se no dia 7 DE JULHO DE 2024, às 16 horas, no Campo Florentino Favoretto (ao lado da Santa Casa).

Convite da Deputada Bebel para o Seminário Sobre Financiamento e Qualidade da Educação Pública a realizar-se no dia 24 de junho, das 9h às 14h, na ALESP - Auditório Paulo Kobayashi, na Av. Pedro Álvares Cabral, nº 201.

Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia – SAAE, referente ao mês de maio/2024.

Ata do Conselho Municipal de Trânsito, realizada no dia 13 de maio de 2024.

Ata do Conselho Municipal da Família, realizada no dia 21 de maio de 2024.

Ata do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizada no dia 25 de abril de 2024.

Ata do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizada no dia 23 de maio de 2024.

Ata do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, realizada no dia 13 de junho de 2024.

Ata do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, realizada no dia 10 de julho de 2024.

Ata do Conselho Municipal de Educação, realizada no dia 10 de junho de 2024.

Ofício nº 4378/100/2024, do Chefe de Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar em resposta a Moção de Apelo nº 1/2024 de autoria do Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE, que solicitou que estudem a possibilidade de empreender esforços visando o aumento da distribuição de efetivo policial-militar e policial-civil para o município de Pompeia. Presta informações.

RESPOSTA ELETRÔNICA enviada através do E-MAIL.EIXO.1559/24 pelo Relações Institucionais da EIXO-SP, Senhor Marcos Maurício Góes no dia 24 de julho de 2024, em resposta ao Requerimento nº 232/2024 de autoria do Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE que solicitou sobre a possibilidade de agilizar a manutenção na luminária situada no final do canteiro central na saída da cidade, no sentido Pompeia/Marília, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP 294, uma vez que a falta de iluminação no local tem dificultado a visibilidade do canteiro, podendo provocar acidentes. Informa que a manutenção já foi realizada com sucesso.