Lei Ordinária nº 1.446, de 19 de novembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1446
Ano
1990
Data
19/11/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Doação de uma área de terras rurais com 10.367,50 metros quadrados ao Esquadrão da Vida de Pompéia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.621, de 14 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica