Lei Ordinária nº 1.468, de 27 de junho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1468
Ano
1991
Data
27/06/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Conselho Municipal de Saúde.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.005, de 11 de setembro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.110, de 19 de abril de 2005
Alterado(a) pelo(a)
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica