Lei Ordinária nº 2.410, de 31 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2410
Ano
2011
Data
31/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Suprime os artigos 6º e 7º e dá nova redação ao artigo 8º da lei nº 2.340, de 18 de março de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos e estabelecimentos comerciais, situados no município de Pompeia, utilizarem sacolas e sacos plásticos ecológicos.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.340, de 18 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica