Lei Ordinária nº 2.894, de 15 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2894
Ano
2019
Data
15/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/10/2019
Veículo de Publicação
A Época - Jornal de Pompeia
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga as Leis nºs 2.756, de 28 de setembro de 2017 e 2.762, de 6 de novembro de 2017, que tratam de doação de imóvel urbano.
Indexação
revoga doação Optimal Foods
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.756, de 28 de setembro de 2017
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.762, de 06 de novembro de 2017
Anexos Norma Jurídica