Decreto nº 5.577, de 06 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5577
Ano
2020
Data
06/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/10/2020
Veículo de Publicação
A Época - Jornal de Pompeia
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 310.000,00 para o fim que especifica. - Lei nº 2.939/2020.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 2.939, de 06 de outubro de 2020
Anexos Norma Jurídica