Lei Ordinária nº 3.079, de 20 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3079
Ano
2022
Data
20/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/05/2022
Veículo de Publicação
A Época
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Inclusão de uma área de terras rurais, com 77.082,57 metros quadrados, desmembrada da Fazenda São Luiz, no perímetro urbano do município de Pompeia.
Indexação
inclusão; perímetro urbano; área de terras rurais; área rural Fazenda São Luiz; loteamento Jardim Esmeralda II;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica