Resolução nº 43, de 21 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
43
Ano
2023
Data
21/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/09/2023
Veículo de Publicação
A Época
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
Estabelece a participação da Câmara Municipal em campanhas de conscientização.
Indexação
Campanha; iluminação prédio; cores
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica