Lei Ordinária nº 3.194, de 08 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3194
Ano
2023
Data
08/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/11/2023
Veículo de Publicação
A Época
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a área de terras urbana destinada ao reparcelamento de lotes no Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, na sede do município e comarca de Pompeia - SP.
Indexação
área terras reparcelamento lotes distrito caffer
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica