Lei Ordinária nº 2.864, de 30 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2864
Ano
2019
Data
30/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a nova estrutura administrativa dos cargos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia, revoga as leis municipais que especifica, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.594, de 25 de maio de 2015
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.616, de 27 de novembro de 2015
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.687, de 06 de janeiro de 2017
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.706, de 24 de fevereiro de 2017
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.721, de 12 de maio de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.931, de 17 de julho de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.047, de 21 de janeiro de 2022
Acrescentado pelo (a)
Lei Ordinária nº 3.056, de 16 de fevereiro de 2022
Anexos Norma Jurídica